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STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na operação contra-ataque O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, in […]
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STF nega liberdade a policiais civis acusados de facilitação de fuga de preso em MG O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de liberdade de dois policiais c […]
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Empresário Luciano Hang e Lojas Havan condenados a pagar R$ 85 milhões por coação eleitoral de trabalhadores O empresário Luciano Hang, juntamente com as lojas Havan, de sua propriedade, foi condenado a pagar R$ 85 milhões p […]
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Ex-Prefeito de Bayeux-PB, Berg Lima, é absolvido da acusação de recebimento de propina O ex-prefeito de Bayeux, Berg Lima, foi absolvido nesta quarta-feira (24) pelo juiz da 1ª Vara de Bayeux no […]
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Dona de canil e gatil é condenada por maus-tratos a animais A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da 3ª Vara Crimi […]
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ICMBio deve pagar mais de R$ 109 mil em abono de permanência a herdeiros de servidor falecido A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a sentença que julgou procedente o ped […]
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Justiça de São Paulo condena prestador de serviços de saúde, município e estado por negligência em caso de morte de bebê A Vara Única de Chavantes proferiu sentença condenando um prestador de serviços de saúde, o Município de Chav […]
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TRF1 considera ilegal a exigência de inscrição de empresa no Conselho Regional de Química (CRQ) Uma empresa do ramo de fabricação de embalagens plásticas não é obrigada a ter registro no Conselho Regional de Qu […]
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STF invalida cobrança separada de energia elétrica e iluminação pública em município do RJ O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a obrigação da Light, concessionária de ener […]
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TRF1 confirma matrícula de estudante pelo sistema de cotas do ENCCEJA na UFPI A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que deferiu a matrícula no curs […]
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Operação Egypto: sócios da Indeal são condenados a penas de 19 anos de reclusão por atuação ilegal com criptomoeda A 7ª Vara Federal de Porto Alegre emitiu, nesta segunda-feira (29), uma sentença condenatória no caso da Op […]
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Cármen Lúcia rejeita HC de oficial da reserva condenado por estelionato militar Foi negado pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido da defesa de um ex-oficial do E […]
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Nelson Wilians Advogados firma parceria com MPrado e se fortalece no agronegócio A Nelson Wilians Advogados, maior escritório full service do país, firma parceria estratégica com a MPrado, lí […]
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Servidor sob regime de subsídio não tem direito a outras parcelas da remuneração, decide TRF1 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, negar provimento à apel […]
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Justiça Federal confirma dispensa de registro no CREA para empresa de soluções tecnológicas A Justiça Federal de Foz de Iguaçu determinou que uma empresa de soluções tecnológicas não precisa realizar o regis […]
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TRF1 decide contra acúmulo de pensões militares por viúva A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pela União contra […]
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Homem é condenado novamente em Porto Alegre, por armazenamento de pornografia infantil A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou, em sentença publicada em 17/01, um morador de Porto Alegre a um ano e o […]
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TRF5 garante fornecimento de medicamento para paciente do RN com Doença de Fabry A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, dar provimento à apela […]
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Especialista explica o que deve ser feito caso haja a recusa na cirurgia de redesignação sexual pelo plano de saúde Celebrado em 29 de janeiro, o Dia Nacional da Visibilidade Trans destaca a busca por diversos direitos para a […]
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Clínica estética indenizará cliente que teve queimaduras e ficou com cicatrizes no rosto Uma clínica de beleza da região meio-oeste foi condenada ao pagamento de indenizações que somam R$ 23,5mil, a tít […]
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