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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
Caixa deve restituir R$ 76 mil e indenizar em R$ 5 mil correntista vítima do "golpe do motoboy" A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a Caixa Econômica Federal (C […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
Benefício auxílio-doença deverá contar a partir da data do exame médico pericial A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Segur […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
Vigilante de carro forte não consegue indenização por restrição ao uso de banheiro A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame de recurso de um vigilante de carro forte, da […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
STJ nega salvo-conduto para guardas municipais portarem armas de fogo fora do serviço O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, in […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
4ª turma do TRF1 rejeita apelação do MPF e mantém condenação por injúria racial a professor A 4ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) tomou uma decisão unânime ao rejeitar a apelação do Min […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
STJ mantém condenação de construtora que entregou vagas de garagem com metragem menor que a contratada A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou que a construtora Adolpho […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
Entidades do setor portuário questionam no STF exclusividade na contratação de trabalhadores avulsos Três importantes entidades ligadas ao setor portuário – a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
Igreja é condenada por expor adultério em culto e deve indenizar homem em R$ 10 mil A 3ª Vara Cível de Salto emitiu uma condenação contra uma igreja que expôs um homem durante um culto, divu […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
Empresa é condenada a ressarcir INSS por descumprir decisão do TRT A 2ª Vara Federal de Curitiba proferiu decisão condenatória contra uma empresa da capital paranaense, de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
STJ inicia disputa por vagas de ministras com indicação de favoritos masculinos A batalha oficial pela ocupação das cadeiras deixadas pelas ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, aposentadas em […]
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Mariana Ferrer: juiz de SC processa mais de 100 pessoas, incluindo celebridades por uso de hashtag O juiz Rudson Marcos, atuando em Florianópolis, está movendo um processo contra mais de 100 pessoas, incluindo c […]
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Justiça nega pedido de Alexandre Corrêa para censurar Ana Hickmann nas redes sociais A Justiça de São Paulo recusou a solicitação de Alexandre Corrêa, ex-marido de Ana Hickmann, para proibir — com mu […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
Peculato: ex-servidor é condenado por desviar valores de processos judiciais arquivados O juízo da 7ª Vara Federal de Florianópolis proferiu uma sentença condenatória por crime de peculato contra dois […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
STJ nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em Mato Grosso O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, in […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
STJ determina exigência de certidão negativa fiscal para recuperação judicial de empresas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou seu entendimento em relação à obrigatoriedade da certidão nega […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
Apple é condenada a indenizar consumidora por aparelho com defeito A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, confirmou a decisão que condenou a […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
Empresa de saneamento é condenada a indenizar família por problema com esgoto em residência A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da 4ª Vara Cível […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
União deve indenizar militar por perda de audição em treinamento de tiro A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu que a União deve indenizar em R$ 30 mil po […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
Anac deve regular o transporte aéreo de menores de 16 anos, entende desembargadora do TRF1 A desembargadora federal Kátia Balbino, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), indeferiu o pedido da Ag […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
Bancário tem justa causa confirmada por violação de dados da ex-esposa A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ratificou a decisão de dispensa por justa causa de um bancário do […]
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