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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 2 meses atrás
A juíza do Trabalho substituta Juliana Petenate Salles, da 7ª vara do Trabalho de SP, na última terça (20), negou pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que 255 funcionários da churrascaria Fogo d […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 2 meses atrás
Por decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) foi adiada a decisão que pode cassar a concessão do canal 32 de São Paulo, que pertenceu à MTV e que deve abrigar o canal de notícia […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 2 meses atrás
A presidente da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Helda Lima Meireles, decidiu na sexta-feira (23) pela desinterdição da Cidade do Samba. A magis […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 2 meses atrás
Por decisão do juiz da 2ª Vara Cível de Águas Claras, a Companhia de Saneamento do Distrito Federal – CAESB deve a indenizar um consumidor por cobranças referentes à unidade consumidora inexis […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 2 meses atrás
Por determinação do juiz Paulo Afonso de Amorim Filho, da comarca de Bela Vista de Goiás, a Unimed Goiânia-Cooperativa de Trabalho Médico, deve reembolsar imediatamente o tratamento de uma criança, porta […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 2 meses atrás
Em decisão unânime, foi mantida pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a decisão da 2ª Vara Cível de Bragança Paulista que condenou homem a indenizar, por danos morais, v […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 2 meses atrás
Por unanimidade os magistrados que compõem a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, indeferiram o recurso em ação de um motorista de aplicativo de transporte, que cadastrou um veículo, mas estava trab […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 2 meses atrás
A 1ª Turma Recursal do sistema de Juizados Especiais do Estado do Acre confirmou a condenação de site de notícias ao pagamento de indenização por danos morais em razão de exposição indevida de imagem de uma m […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 2 meses atrás
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) negaram provimento e mantiveram a determinação para que o plano de saúde forneça o medicamento necessário para trat […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 2 meses atrás
A 1ª Vara Cível de Rio Branco deferiu o pedido de tutela de urgência para a imediata suspensão, por instituição bancária, de descontos de empréstimo não solicitado por cliente. A juíza de Direito Zenice Ca […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 2 meses atrás
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), decidiu pela manutenção do entendimento da Vara da Fazenda Pública de Limeira que condenou, por improbidade administrativa, ex-pref […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 2 meses atrás
Foi determinada a suspensão temporária de descontos do benefício previdenciário de um homem de 54 anos, residente de Siderópolis (SC). Segundo ele, estão sendo cobradas parcelas de um empréstimo consignado, que nu […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 2 meses atrás
A juíza federal, Maria Catarina de Souza Martins Fazzio, da 2ª Vara Federal de Bauru/SP, homologou na quinta-feira (22) um acordo no qual a União Federal se compromete a custear dez leitos de UTI para pa […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 2 meses atrás
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a manutenção pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do auxílio-doença a uma segurada enquanto perdurar a incapacidade compro […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 2 meses atrás
A Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP) alerta aos defensores e defensoras públicas para, requerer o direito de isenção do pagamento da anuidade, como prevê a Lei, ao solicitarem, a baixa do reg […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 2 meses atrás
Os condomínios como conhecemos hoje surgiram durante a primeira e segunda décadas do século XX. Principalmente após a 1ª Guerra Mundial. Dentro desse cenário, o Código Civil brasileiro de 1916 ainda ignora […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 2 meses atrás
O primeiro dia do Congresso Internacional da Nova Lei de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial, nesta quinta-feira (22), foi marcado por diversos temas, como Consolidação Substancial e Proc […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 2 meses atrás
Foi deferida, pela 14ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP, liminar determinando ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) o pagamento de salário maternidade para uma gestante afastada de sua atividade pro […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 2 meses atrás
Em decisão unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma empresa contra sentença que julgou improcedente o pedido de inexigibilidade das multas a […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 2 meses atrás
Em decisão unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para excluir […]
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