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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
STF autoriza participação de governador sob investigação em evento na China
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que o governador do Acre, G […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
TRF1 decide: índices da ANS não regem reajuste de plano de saúde coletivo
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido do Conselho Regional de Engenharia, Ar […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
Médico graduado no exterior deve passar por revalida, decide TRF1
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou uma sentença que havia garantido a um méd […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
Ministra Cármen Lúcia pede informações à Braskem e a autoridades sobre acordos relativos a danos em Maceió
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao prefeito de Maceió (AL), ao p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
'Pix do ar-condicionado': proibida cobrança adicional em carros de aplicativos no RJ
Após intensa polêmica e diversas reclamações de clientes, foi oficialmente proibida a cobrança de taxa adic […]
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Ricardo Krusty mudou sua imagem de perfil 7 meses, 3 semanas atrás
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
APDI e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa seguem com inscrições para XV Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual
Seguem abertas abertas, até 11 de janeiro de 2024, as inscrições para o XV Curso de Pós-Graduação em Direito Intel […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
Azul é condenada a pagar indenização a idosa, por atraso de 38 horas em voo internacional
A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a Azul Linhas Aéreas Bras […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
Acesso à Justiça: Brasil tem um advogado para cada 140 brasileiros, mas 50 milhões ainda ficam excluídos
O Brasil ostenta a maior proporção de advogados para a população mundial, com um profissional para cada 140 pes […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
Veja como transferir o título de eleitor pela internet
Em preparação para as eleições municipais de outubro de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece a opç […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
TJSP alerta: quadrilhas utilizam nomes de empresas e órgãos públicos para praticar golpes
Quadrilhas especializadas em golpes têm se utilizado de nomes, logotipos e informações de empresas, escritórios de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
PGR solicita ao STF proibição de práticas de desqualificação de vítimas de violência sexual
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para proibir qu […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
STJ: patente de modelo de utilidade não exclui violação da patente principal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a titularidade de uma patente de modelo de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
Estado do Tocantins deve cobrir despesas médicas de recém-nascido em hospital particular em São Paulo
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da 2ª Vara da Fazend […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
Evento no Congresso Nacional marca defesa da democracia um ano após atos antidemocráticos de 8/1
Nesta segunda-feira (8), os chefes do três poderes, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do STF, mi […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
Renner administradora de cartões é condenada por reduzir limite sem aviso prévio
A Renner Administradora de Cartões de Crédito LTDA foi condenada, por unanimidade, pela 2ª Turma Recursal dos Ju […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
Decisão do STJ valida testamento com testemunhas não confirmadas em juízo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou, por maioria, uma decisão que invalidava um t […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
BETS: entra em vigor lei que tributa apostas on-line e define regras para a exploração do serviço
A Lei 14.790/23, que regulamenta as apostas esportivas on-line, entrou em vigor após ser sancionada pelo presidente […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
TJSP mantém condenação de filho por maus tratos e apropriação indébita contra a mãe idosa
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão do juiz Marcos Vini […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
OAB/AC regulamenta uso de Inteligência Artificial na advocacia no estado
Na última terça-feira (18), o Conselho Pleno da Seccional Acre da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC) aprovou a r […]
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