Ricardo Krusty

Por unanimidade, foi negada pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná ação movida pela força-tarefa da Lava Jato solicitando direito de resposta, contra o portal de notícias UOL em razão da report […]

O Juiz da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras, determinou que policial do DF internado com Covid-19 participasse de audiência. Réu pelo suposto crime de receptação de veículo em 2018, o polici […]

No interior do Paraná, um professor universitário foi demitido de duas faculdades onde lecionava, depois de fazer um comentário considerado pelos alunos como apologia ao estupro.

Em 12 de março, durante uma […]

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) recorreu da decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou, em 23 de fevereiro de 2021, os dados das quebras de sigilos bancário e fisc […]

O Procon de São Paulo multou em R$ 10.546.442,48 a Apple por violar direitos do consumidor, como a venda de aparelhos sem carregadores e publicidade enganosa.

A alegação do órgão foi que a venda de smar […]

Foi mantida pela 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a decisão da Comarca de Campinas, determinando à companhia de força e luz limitar a cobrança pela quantidade de energia […]

A 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu arquivar o processo movido pela Fifa contra a Rede Globo pelo pagamento de 90 milhões de dólares (R$ 478 milhões na cota […]

Foram deferidas pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), medidas cautelares em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6491 e 6538) suspendendo os efeitos da Lei estadual 1 […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, rejeitou a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5306), ajuizada pela Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) contra a Lei […]

Na última sexta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu que presas transexuais e travestis com identidade de gênero feminino poderão escolher se desejam cum […]

Foi mantida pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a decisão do Juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amapá que, em ação de improbidade administrativa, indeferiu o pedido for […]

Em decisão unânime a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última terça-feira (16), a condenação penal do vereador de Porto Alegre Mauro Zacher (PDT) pelo crime de dispensa […]

Por decisão do desembargador Celso Luiz de Matos Peres, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que negou recurso e manteve decisão da primeira instância, o Estado do Rio terá d […]

O MPF (Ministério Público Federal) arquivou um inquérito policial (1040241-18.2020.4.01.3400) instaurado contra o jornalista Ricardo Noblat e o chargista Renato Aroeira por divulgação de uma charge que asso […]

Na última sexta-feira (19), foi ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 812) com pedido de me […]

Foi julgado parcialmente procedente o pedido de indenização por danos morais, contra empresa de TV que representa a rede SBT em Brasília, em razão de reportagem jornalística que denegriu a imagem do autor ao l […]

Foi acatado parcialmente pela 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), recurso de condômina para condenar vizinhos que arremessaram pedra contra sua janela, a res […]

Na última quarta-feira (17), a 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter sentença proferida em Execução Fiscal movida pelo Município de Andradina contra um banco. […]

Por unanimidade, não foi reconhecido pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), o direito à indenização de um advogado por uso de veículo particular ao prestar serviço para o escritór […]

Dois hackers suspeitos de participação no maior vazamento de dados do Brasil, foram presos, nesta sexta-feira (19), pela Polícia Federal (PF).

Segundo as investigações, Marcos Roberto Correia da Silva (24) […]