Ricardo Krusty

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) por unanimidade, determinou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) o pagamento de danos morais aos trabalhadores e a ob […]

No último dia 5, a 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) reconheceu como doença ocupacional a contaminação por Covid-19, a motorista de ambulância, condenando a empresa ao pagamento de verbas de inden […]

Foi ajuizada pelo governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6595), com pedido de liminar, contra dis […]

Foi determinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) a liberação de acesso imediato à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula […]

Foi confirmada nesta terça-feira (17), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a cassação de decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – TRT-15, reconhecia a responsabilidade subsi […]

Por decisão unanime foi mantida pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decisão para que o Distrito Federal disponibilize transporte individual para uma paciente que necessita fa […]

Foi enviado nesta terça-feira (17) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para homologação no Supremo Tribunal Federal (STF), o acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Insti […]

Em sessão virtual encerrada no último dia 10/11, foi declarada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a inconstitucionalidade de normas do Estado de Rondônia que asseguravam a paridade de proventos ent […]

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes, na Reclamação (RCL 42358), que considerou regular a formação da comissão especial para o proce […]

Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, confirmou sentença autorizando a continuidade da venda de bebidas alcoólicas em comércio próximo de rodovias urbanas. A decis […]

Foi mantida pela Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF3 a condenação do sócio-administrador de uma empresa de borrachas, em Guarulhos/SP, pela sonegação de aproximadamente R$ 5 milhõe […]

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) concedeu sentença favorável a um trabalhador que havia sido demitido por justa causa, sob a alegação de abandono de emprego por não concordar com a mudanç […]

O Portal Juristas promove nesta quarta-feira (18) o webinar “A importância da proteção de dados de materiais genéticos e a ética na engenharia genética”. O evento que reúne especialistas acontece a partir das 19 […]

Foi negado pela Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e mantida a decisão liminar determinando a imp […]

A 5ª Câmara de Direito Público do Estado de São Paulo, condenou a Universidade Estadual de Campinas a matricular estudante aprovada para o curso de Medicina nas vagas reservadas para candidatos por cotas rac […]

Foi mantida pela 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo a decisão que condenou auxiliar de enfermagem por ingressar no estabelecimento prisional onde trabalhava, na cidade de Itaí […]

Em ação julgada na sessão da ultima segunda-feira (16) foi concedido pelo Órgão Especial mandado de segurança à SuperVia, empresa responsável pela operação do teleférico do Complexo do Alemão, contra deci […]

O juiz da 1ª Vara Cível do Guará determinou, em decisão liminar, que a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda – Assefaz forneça os medicamentos Avastin e Tecnotecano, indicados para o tr […]

Após 11 anos, um acordo homologado nesta segunda-feira (16), pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, Elton Pupo Nogueira, pôs fim a uma disputa judicial que envolve uma das ocupações mais […]

Foi convertida em preventiva a prisão em flagrante de Cleiton Alisson de Sousa, autuado pela prática, em tese, de tentativa de feminicídio e de possuir arma de fogo em desacordo com a determinação legal. Os d […]