Ricardo Krusty

Foi mantida pela 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP multa ambiental imposta pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) contra a Petrobrás, no v […]

Por unanimidade, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF3, acatando o pedido do Ministério Público Federal (MPF), condenou um homem pela importação de medicamento de uso contro […]

Por maioria, no plenário virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ser obrigatória a notificação prévia do contribuinte, antes da apreciação da representação para fins de exclusão do Progra […]

O juiz Ricardo Gagliardi, da 1ª Escrivania Cível de Miranorte, deferiu pedido de recuperação judicial a um grupo de produtores rurais de Tocantins. Sem correr o risco de perder parte de seu patrimônio ou prec […]

Acatando o pedido liminar do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, juíza da 6ª Vara Cível de Brasília determinou o congelamento do site facilitavirtual.com.br. De acordo com o Ministér […]

Dois homens, acusados de canibalismo, foram presos após conduzirem uma operação de redesignação sexual clandestina em um terceiro e supostamente guardarem os testículos da vítima para que fossem comidos mais t […]

A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o pagamento de indenização a um consumidor que adquiriu produtos mas não recebeu. A empresa deverá devolver o valor pago em dobr […]

Por decisão decisão unânime a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Eurofarma Laboratórios a indenizar em R$ 1 milhão os propagandistas vendedores que foram obrigados a degustar medi […]

Nesta quarta-feira (28), 11h, acontece o webinar: “Vamos falar de Eficiência”, no canal do Portal Jurístas no YouTube.

No momento em que o Brasil necessita repensar seus modelos de gestão em diversas área […]

O Portal Juristas realiza na quarta-feira (28), o webinar Projeto de Marco Legal do Reempreendedorismo (PLP33/2020): Alternativas para ME e EPP em crise. O evento online acontece a partir das 18h, no canal do […]

Neste domingo (25) o prazo para que candidatos e partidos políticos enviem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às Eleições Municipais 2020, se encerra. O Tribunal Superior Eleitor […]

Uma aposentada cliente do banco Itaú Unibanco S.A. será indenizada em mais de R$ 17 mil por danos materiais e morais. Ela foi vítima do golpe conhecido como “chupa-cabra”. Ao fazer um saque em caixa eletrô […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 negou um recurso de apelação cível a uma moradora do município de Criciúma (SC) pedia cancelamento de todos os encargos incidentes sobre sua conta corren […]

Em sessão virtual ocorrida na última terça-feira (20), foi julgado improcedente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) o recurso de uma farmácia de manipulação de Xanxerê (SC) que pedia, de forma […]

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4, por unanimidade, deu provimento na ultima quarta-feira (21) a um recurso interposto pelo empresário e doleiro Raul Henrique Srour e determinou que […]

Foi mantida, pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), sentença da 1ª Vara do Trabalho de Anápolis que negou o pedido de reparação por danos morais e materiais decorrente de um […]

Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto pela empresa Vivante Serviços de Facilities Ltda, para excluir a con […]

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), , manteve sentença que condenou a Caixa Seguradora S/A a quitar parcialmente, em função do óbito de um dos segurados, o saldo […]

Foi negado pela 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo o pedido de indenização por danos morais movido por ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) contra revista […]

Na última quarta-feira (21), o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que declarava nulos os atos […]