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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 1 semana atrás
Tráfico de drogas: Grupo de empresários condenado por coordenarem delivery de cocaína em Goiânia
A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lav […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 1 semana atrás
Fernando Haddad anuncia alternativa à desoneração da folha de pagamentos vetada por Lula
Foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira (23) O veto integral do presidente Lula vet […]
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Justiça do RJ recebe denúncia contra segurança por discriminação racial em loja no Barra Shopping
A 36ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aceitou a denúncia ap […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 1 semana atrás
Justiça mantém indenização por danos morais em caso de negativação após 19 anos
A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a indenização por danos morais em […]
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1ª CyberSecurity Conference aborda Respostas a Ciberataques para Empresas
No dia 29 de novembro, às 11h, a Juristas Academy e a Visionware se unem para realizar o terceiro encontro da 1ª C […]
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TRF1 mantém condenação à estagiária por falsificação de assinatura de advogado em petição
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por maioria, manter a condenação de uma mulh […]
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Advogado que comparou juíza a jumento falta audiência e justifica que tinha encontro para fazer sexo
O advogado Manoel Bezerra Rocha, de Goiânia (GO), está respondendo a um processo por ter chamado uma d […]
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Violência obstétrica: hospital é condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) emitiu uma sentença condenando o Hospital Nossa Senhora da Conceição ao pag […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 1 semana atrás
STF conclui primeira etapa do julgamento sobre medidas de reparação e políticas públicas para população negra
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta quinta-feira (23), a primeira etapa do julgamento da […]
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STF decide que STJ não pode julgar mandado de segurança contra decisões de tribunais de 2ª instância
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que não cabe ao Superior Tribunal de […]
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STF cassa decisão do STJ sobre compartilhamento de dados do Coaf
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça ( […]
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Peculato: funcionário da Caixa Econômica Federal é condenado por desvio de R$ 450 mil em espécie
A Terceira Turma do Tribunal regional Federal da 5ª região TRF5 decidiu, por unanimidade, negar provimento à ap […]
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TJSP ratifica decisão sobre voto abusivo em plano de recuperação judicial
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou uma decisão da 1 […]
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Servidor público tem direito à licença para acompanhar cônjuge, decide TRF1
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à ape […]
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Trabalhadora receberá indenização por assédio moral durante gestação de risco
A empresa Plastic Omnium do Brasil Ltda., localizada em Betim (MG), teve seu recurso contra a condenação ao p […]
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STJ suspende julgamento sobre danos morais presumidos em razão de demora em serviços bancários pelo Banco do Brasil
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, nesta quarta-feira (22), o julgamento do Recurso Esp […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 1 semana atrás
TRT2 modifica diretriz para homologação de acordos em resposta a pedido da OAB-SP
Uma decisão recente da desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), Beatriz de Li […]
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Novos ministros tomam posse no STJ e reforçam compromisso com a democracia
Em uma sessão solene realizada nesta quarta-feira (22), Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira f […]
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OAB pede agilidade na aprovação de PL sobre medidas protetivas à advocacia
O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rafael Horn, esteve na Câmara dos Deputados, na […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 1 semana atrás
Congresso Internacional de Direito promove lançamento de três livros
O I CIDESMA – Congresso Internacional de Direito, realizado pela Escola Superior da Magistratura (Esma), terá como […]
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