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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses atrás
Estelionatário condenado a ressarcir idosa por "golpe do bilhete premiado"
Uma idosa de 69 anos se tornou mais uma vítima do “golpe do bilhete premiado”, resultando em um prejuízo de R$ 70 m […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses atrás
Companhia aérea deve pagar indenização a mãe que perdeu velório da filha por cancelamento de voo
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, por unanimidade, uma dec […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses atrás
Teto remuneratório para servidores públicos deve ser aplicado individualmente para cada cargo, decide TRF1
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve uma sentença da Seção Judiciária do Distri […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses atrás
Empresa deverá recolher contribuição previdenciária para menores aprendizes, decide TRF1
Uma empresa do setor alimentício não obteve êxito em sua tentativa de suspender o recolhimento da contribuição prev […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses atrás
Nova lei sancionada pelo presidente Lula impede guarda compartilhada em caso de violência
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto (PL 2491/2019), de autoria do senador R […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses atrás
TSE declara inelegíveis Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma condenação na terça-feira (31) que impõe ao ex-presidente Jair Bol […]
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STF notifica deputado Eduardo Bolsonaro em queixa-crime por comparar professor a traficante
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses atrás
Com dívidas de R$ 1,8 Bilhão, SouthRock Capital, peradora da Starbucks, Subway e Eataly, pede recuperação judicial
Nesta terça-feira, a SouthRock Capital, empresa responsável pela operação de marcas renomadas como Starbucks, Sub […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses atrás
Facebook deve fornecer dados para investigação de golpe em Santos
A 4ª Vara Cível de Santos determinou que a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. forneça dados cadastrais, inc […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses atrás
Crea-ES deve indenizar por execução fiscal ajuizada por engano
A Justiça Federal determinou que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) pague u […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses atrás
Contribuinte individual não tem direito a auxílio-acidente do INSS, decide TRF1
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reverteu a sentença que havia determinado o Ins […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses atrás
TST determina reintegração de empregado demitido sem prova por fraude no ponto biométrico
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a reintegração de um empregado da Administração dos […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses atrás
Presidente Lula sanciona marco das garantias para facilitar execução de dívidas
Nesta terça-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o chamado Marco das Garantias, um projeto d […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses atrás
Corregedoria Nacional de Justiça apura conduta de juiz que mandou prender mãe de vítima em audiência
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a instauração de uma reclamação disciplinar para investigar a cond […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses atrás
STF compartilhará provas de atos antidemocráticos com Ministério da Fazenda para procedimento disciplinar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento de informações p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses atrás
STJ decide que pedido de habilitação de crédito não deve ser convertido em ação de cobrança no inventário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é competência do juiz do […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses atrás
Produtor musical é condenado a indenizar cantora por não comparecer a gravação
Uma cantora evangélica que contratou um profissional para produzir um CD, mas não teve o serviço entregue, será ind […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses atrás
Governo dos EUA impõe restrições ao uso de inteligência artificial
O governo dos Estados Unidos emitiu uma ordem executiva na segunda-feira, 30 de outubro, com o objetivo de controlar […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses atrás
Empresa do Paraná obtém isenção de IPI para embalagens de ração acima de 10 quilos
Uma empresa com sede em Cruzeiro do Oeste, no Paraná, obteve uma decisão favorável da Justiça Federal que a ise […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses atrás
Conciliação: Acordo encerra disputa de quase duas décadas entre Banco Econômico e Sindicato dos Bancários
Uma ação que teve início em 2001 e envolveu a restituição parcial de créditos levantados pelo Sindicato dos Bancá […]
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