Conciliação: Acordo encerra disputa de quase duas décadas entre Banco Econômico e Sindicato dos Bancários

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Conciliação: Acordo encerra disputa de quase duas décadas entre Banco Econômico e Sindicato dos Bancários | JuristasUma ação que teve início em 2001 e envolveu a restituição parcial de créditos levantados pelo Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região e posteriormente considerados indevidos em um julgamento de ação rescisória, chegou ao fim com um acordo entre o banco BTG Pactual, atual gestor do Banco Econômico S.A. em liquidação, e o sindicato. O acordo, no valor de R$ 20 mil, resolveu a última pendência relacionada a uma Ação Rescisória de cerca de R$ 10 milhões.

A Ação Rescisória teve origem em uma reclamação trabalhista que discutia planos econômicos e passou por diversos recursos processuais ao longo dos anos. O sindicato informou que repassou aos bancários representados pelo sindicato o valor recebido em nome deles, sem reter nenhum montante.

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Créditos: fizkes | iStocks

Durante uma audiência, o sindicato propôs o pagamento dos R$ 20 mil em quatro parcelas de R$ 5 mil, alegando que a quitação integral causaria danos significativos à sua própria existência. O BTG Pactual concordou com a proposta da entidade sindical, reconhecendo seu papel social, e ficou acordado que os pagamentos começariam em 10 de outubro.

O juiz André Neves, que atuou como mediador na audiência, ressaltou que o BTG Pactual, alinhado com as melhores práticas de governança ambiental, social e corporativa, reconheceu o impacto que a demanda poderia causar ao sindicato e à base de trabalhadores por ele representados. Ele elogiou a conduta do banco por ir além de suas obrigações puramente financeiras.

Com informações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.


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Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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