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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Plano de saúde deve reembolsar pais de bebê por despesas em hospital não credenciado, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que uma operadora de plano de s […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
STF mantém norma do RN sobre escolha do procurador-geral do estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade de uma norma no Rio Grande do Norte que estabelece que o […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
TST reconhece vínculo empregatício entre ciclista e Uber com base na tese da "gamificação"
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) emitiu uma decisão que alega que a Uber, plataforma de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
TJPB mantém condenação a Latam por extravio de bagagem
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu manter uma sentença oriunda da 1ª Vara Cível […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Ministério da Agricultura anuncia plataforma para produtores relatarem problemas de crédito rural
O Ministério da Agricultura, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, deve la […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
STF cassa vínculo de emprego entre corretor e MRV Engenharia
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão da Justiça do Trabalho que havia r […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Direito autoral: Corinthians aciona justiça para usar o próprio hino
O Corinthians entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) buscando a liberdade de utilizar seu […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
CNJ determina abertura de processo disciplinar contra desembargador gaúcho por violência doméstica
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de um processo administrativo disciplinar ( […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
STJ entende que juiz incisivo nos interrogatórios não anula júri
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a adoção de uma postura mais firme e incisiva po […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
STF decide que falta de pagamento de parcela de dívida judicial não configura apropriação indébita
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que a ausência de pagamento de parcelas de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
STJ valida exigência de regularidade fiscal para recuperação judicial
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as empresas que buscam r […]
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TSE entende que não houve abuso de poder em 'live' de Bolsonaro em 2022
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, de forma unânime, que não houve abuso de poder político e c […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Patroa que manteve faxineira em cárcere privado em Florianópolis é condenada a prestação de serviços
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de uma mulher acus […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Execução fiscal: Justiça nega anulação de multa por etiqueta de pescado diferente do conteúdo
A Justiça Federal rejeitou o pedido de uma pesqueira em Itajaí (SC) que solicitou a anulação de uma multa devido à e […]
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Instituição de ensino é condenada a pagar indenização por cancelamento de curso
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou que a Sociedade Paraibana de Edu […]
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Sertanejos Zé Neto e Cristiano são condenados por incentivar público a xingar homem em Show
Os cantores sertanejos Zé Neto e Cristiano foram condenados ao pagamento de uma indenização de R$ 20 mil ao ex […]
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STF vai avaliar constitucionalidade do cálculo do fundo de participação dos municípios pela União
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá sobre a constitucionalidade do cálculo da União para determinar os re […]
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Corregedoria Nacional apura suspeita de irregularidade na manutenção de guarda de criança a pai acusado de abuso sexual
A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu instaurar um pedido de providências para investigar alegadas i […]
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TSE e TREs oferecem serviços on-line para eleitor consultar e quitar multas eleitorais
Para os eleitores e eleitoras que possuem multas eleitorais pendentes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
STF amplia poderes da DPU em processo sobre proteção aos povos indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Defensoria […]
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