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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Maguary vai indenizar consumidor por bebida com corpo estranho
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a decisão de condenar a Empresa B […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Grupo Handz, controlador da Gocil, solicita recuperação judicial de R$ 1,7 bilhão
O Grupo Handz, proprietário da amplamente reconhecida empresa de segurança Gocil, anunciou recentemente que entrou c […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Em ação contra o SBT, STJ entende que emissoras devem manter arquivos até prescrição de indenização
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que canais de televisão no Brasil são obrigados a man […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Advogado condenado por apropriação indébita de valores de cliente
A 1ª Vara Criminal de Brasília proferiu uma sentença condenatória contra um advogado pelo crime de apropriação indéb […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Justiça determina que Google desvincule site de empresa de pesquisas relacionadas a concorrentes
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decide que a Google Bra […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Cliente não recebe indenização da Caixa por dano durante emergência Sanitária e é Multado por Litigância de Má-fé
A Caixa Econômica Federal (CEF) não será obrigada a pagar indenização por danos morais a um cliente que prec […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Desmatamento para subsistência própria ou familiar não configura crime ambiental, entende TRF1
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decide em favor de réu em caso de dano ambiental, neg […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Ex-militar considerado incapaz tem direito a isenção de IRPF e indenizações
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu provimento a uma apelação apresentada por um e […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
STF mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de Roberto […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
STF decide que ausência de lei não impede reajuste de aposentadoria de servidores federais pelo RGPS
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão crucial sobre o reajuste de proventos e pensões de servidores p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
STF condena mais três réus dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu condenações em relação a mais três réus envolvidos nos atos antid […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Companhia aérea deve indenizar mãe impedida de embarcar com o filho
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma companhia aérea a pagar R$ 4 mil em d […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Hospital condenado a indenizar família por extravio de aparelho auditivo
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu manter a condenação da Rede D’or São Luiz […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Estaleiro com consultório médico não precisa de enfermeiro responsável, decide Justiça Federal
A Justiça Federal negou o pedido do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) Santa Catarina para obrigar um […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Mantida condenação de ex-secretários de Várzea Paulista por improbidade administrativa
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de dois ex-sec […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Teoria do Desvio Produtivo: Loja é condenada a indenizar cliente por dano moral
A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que uma loja de óculos inde […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Passageiro de ônibus envolvido em acidente com caminhão será indenizado por danos morais
Um homem que sofreu lesões durante um acidente entre um ônibus público e um caminhão receberá indenização por danos […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
4ª International Insolvency Law Conference supera expectativas e tem repercussão nacional
A 4ª edição da International Insolvency Law Conference, organizada pela Juristas Academy e coordenada pelos ju […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Rogério Favreto cotado para o STJ e Flávio Dino para o STF
Três vagas em tribunais superiores do Brasil estão prestes a serem preenchidas devido a aposentadorias, e o cenário ap […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Homens são favoritos para substituir mulheres no STF e STJ
A corrida para substituir três mulheres na cúpula do Judiciário tem homens como favoritos. No Superior Tribunal de Ju […]
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