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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
STJ revoga habeas corpus de condenado por tráfico ligado ao PCC
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, anulou um habeas corpus (HC 827911) […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
STJ autoriza juízo cível a aplicar medidas protetivas da Lei Maria da Penha em comarcas sem juizado especializado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu um parecer que permite aos juízos cíveis aplicar me […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
TJDFT mantém mulher com posse de cão de estimação após conflito com ex-namorado
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) proferiu uma decisão que mant […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar correntista vítima de golpe
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada pela 2ª Vara Federal de Porto Alegre a indenizar em R$ 40 mil uma c […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Decisão exclui viúva da herança do cônjuge falecido devido à separação de fato
Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a exc […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Plenário do TSE mantém cassação de diploma de vereador eleito em Parnamirim (RN)
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade manter a decisão do Tribunal Regional E […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Gravidez de risco e auxílio-doença: Decisão do TRF1 nega recurso do INSS e reconhece direito
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) emitiu uma decisão parcialmente favorável a um recu […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Negada indenização por dano moral a cliente da Caixa que alegou desconhecimento de contrato de seguro prestamista
A Justiça Federal rejeitou o pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por d […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Estádio de São Januário permanecerá fechado para o público
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deliberou que o estádio de Sã […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
PGFN fecha o maior acordo de transação tributária da história com o Grupo João Santos
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou a concretização do maior acordo de transação tri […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Homem com câncer cerebral tem direito a restituição de imposto de renda
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de um homem portador de c […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
TRF1 confirma multa a ser paga ao Ibama por queimada não autorizada
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou a apelação de um homem contra o Instituto Bras […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Ministério da Gestão propõe concurso unificado para 50 órgãos federais
O secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão, José Celso Cardoso Jr., apresentou uma proposta inov […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Município terá de transferir corpo de homem enterrado ao lado de seu assassino
O Juizado da Fazenda Pública de Brusque determinou que o município realize a exumação para transferir o corpo de um […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Pirâmide financeira: CVM condena "Faraó dos Bitcoins", multa é de R$ 34 milhões
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou na terça-feira (29), Glaidson Acácio dos Santos, con […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Lula indica advogada Daniela Teixeira para vaga da OAB no STJ
Em mais um movimento político que reverberou no cenário jurídico brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Sil […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Sonegação: sócias de empresa são consideradas culpadas por crime contra a ordem tributária
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão proferida pelo juiz […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
123milhas pede recuperação judicial e quer suspender cobranças por 180 dias
A 123milhas entrou hoje (29) com um pedido de recuperação judicial na 1ª Vara Empresarial da comarca de Belo Ho […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
OAB divulga edital para o 39º Exame de Ordem Unificado
A OAB Nacional anunciou, na segunda-feira (28), o lançamento do edital para o 39º Exame de Ordem Unificado (EOU). A […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Movimentos sociais e minorias buscam indicações para vaga no STF após votos polêmicos de Zanin
Após votos contrários à agenda progressista por parte do ministro Cristiano Zanin, movimentos sociais e re […]
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