Movimentos sociais e minorias buscam indicações para vaga no STF após votos polêmicos de Zanin

Data:

Movimentos sociais e minorias buscam indicações para vaga no STF após votos polêmicos de Zanin | Juristas
Brasília (DF) 21/06/2023 Advogado, Cristiano Zanin; Durante sabatina para indicado do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

Após votos contrários à agenda progressista por parte do ministro Cristiano Zanin, movimentos sociais e representantes das minorias se mobilizam para apresentar opções de candidaturas à vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro, com a aposentadoria de Rosa Weber.

A expectativa dos movimentos sociais é de que o presidente indique outra mulher para o cargo. No entanto, entre os assessores de Lula, embora haja especulações sobre essa possibilidade, a aposta é de que Lula escolha alguém de confiança — e, até agora, ele não tem relação de proximidade com nenhuma mulher do Judiciário.

Movimentos sociais e minorias buscam indicações para vaga no STF após votos polêmicos de Zanin | Juristas
A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana no programa Brasil em Pauta da EBC. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A advogada Vera Lúcia de Araújo, apoiada pela ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, é citada como uma opção, assim como Joenia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Outras candidatas contam com o apoio de alas do PT e de integrantes do governo — entre elas, a advogada Carol Proner, a desembargadora Simone Schreiber e as ministras Katia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A promotora Ana Cláudia Pinho, do Pará, tem se apresentado publicamente como candidata. Com atuação na área de direitos humanos, recebeu inclusive uma carta de recomendação do jurista italiano Luigi Ferrajoli, considerado o pai do garantismo penal.

Raquel Dodge - Supremo Tribunal Federal
Créditos: diegograndi / iStock

Com os julgamentos sobre demarcação de terras indígenas e descriminalização do aborto em pauta, os movimentos sociais buscam representação no STF. Até agora, a ala mais conservadora do tribunal tem formado maioria. Com esses julgamentos no horizonte, emplacar um representante das minorias no tribunal virou prioridade para os movimentos sociais.

Embora se busque garantir a manutenção de uma mulher na vaga, por questão de proximidade os mais cotados seguem sendo o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que têm se mostrado aliados importantes do presidente.

Com informações do UOL.


Você sabia que o Portal Juristas está no Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, Google News e Linkedin? Siga-nos

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Anthropic, criadora do Claude movimenta bilhões em oferta de ações e estreia na Nasdaq

A Anthropic, empresa de inteligência artificial responsável pelo desenvolvimento...

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo