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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Banco Santander vai restituir cliente vítima de estelionato
Por unanimidade, a 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), condenou o Banco San […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
TRF5 garante medicamento a paciente idosa com mieloma múltiplo
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu por unanimidade manter a det […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Justiça libera FGTS do esposo para quitar financiamento contratado pela mulher antes do matrimônio
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre autorizou uma mulher a utilizar o FGTS do esposo para quitar o saldo devedor do […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Justiça condena INSS a conceder benefício a mulher com câncer de mama
A Justiça Federal do Paraná determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o benefício de pr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
TRF1 declara nulidade de sentença de juiz leigo para concessão de salário-maternidade
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu favoravelmente ao Instituto Nacional do Se […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Plenário do STF firma entendimento de que as guardas municipais integram o Sistema de Segurança Pública
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na decisão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (AD […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
OAB pretende ouvir os 1,3 milhão de advogados e advogadas do país em pesquisa
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou a disponibilidade do Primeiro Estudo Demográfico […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Decisão judicial determina emissão de passagens para clientes da 123 Milhas
A Justiça concedeu liminar que determina a emissão de passagens aéreas pela 123 Milhas para três clientes que tiv […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Mulher que sofreu com residência tomada pelo esgoto ao longo de 5 anos deve ser indenizada
A Justiça determinou que o Serviço Autônomo Municipal de Saneamento Básico (Samae) pague uma indenização de R$ 20 mi […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Sikêra Jr. é condenado por expor policial a riscos em programa "Alerta Nacional"
O apresentador Sikêra Jr. foi condenado pela Justiça de São Paulo, ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 1 […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
São Paulo FC deve reintegrar fisiologista dispensado durante tratamento de câncer
A Subseção 1 em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou discriminatória a d […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
TRF5 garante matrícula a estudante com visão monocular na UFPE como pessoa com deficiência
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou, por unanimidade, a sentença da 2ª Var […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Correios condenados a indenizar por mercadoria não entregue, mesmo com alegação de roubo
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a indenizar uma empresa de importação e ex […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
STJ decide contra citação por redes sociais em processos jurídicos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão rejeitando o recurso de uma empresa c […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Nacionalidade portuguesa para descendentes de judeus sefarditas encerra em dezembro
O regime vigente que permite aos descendentes de judeus sefarditas portugueses solicitarem a nacionalidade terá seu […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Estelionato: empresa de pagamentos on-line terá que indenizar consumidor por golpe do falso boleto
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da Comarca de Uberlândia, no Tr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Justiça do RN determina bloqueio de recursos do Estado para tratamento de professora com doença ocular
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu por unanimidade negar o recurso apr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Unimed não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido, mas deve manter tratamento, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão relevante que envolve a Unimed – Coo […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Advogado brasileiro está preso nos EUA por uso de informação privilegiada em negociação de ações
O advogado brasileiro Romero Cabral da Costa Neto (33), encontra-se sob custódia das autoridades americanas, após s […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
UFPB cancela matrícula de estudante de medicina por suspeita de fraude no ingresso
A estudante Marina Gouveia Souto Maia, que cursava medicina na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), teve sua […]
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