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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Órgão Especial do TJSP considera constitucional a obrigatoriedade de câmeras em creches O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deliberou parcialmente sobre a Lei Municipal nº 8.12 […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Liminar garante registro na OAB para bacharel com vínculo em prestadora de serviços à Defensoria Pública A Justiça Federal concedeu liminar a uma bacharel em Direito para sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (O […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Militar com doença psiquiátrica durante o serviço garante direito à reforma A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu por unanimidade manter a sentença que anulou o l […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Banco Toyota é condenado por cobranças vexatórias e deverá indenizar consumidora A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou, por unanimidade, a sentença que condenou o […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Mulher que sofreu laqueadura sem consentimento deve ser indenizada por hospital-escola A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença da Comarca de Juiz de Fora […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Banco do Brasil e supermercado devem indenizar idosa vítima do “golpe da troca de cartões” Na 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Banco do Brasil S/A e a “Companhia Bra […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
STF declara constitucional instituto do juiz das garantias Na sessão de quinta-feira (24), a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou o […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Ciclista acidentado em ciclovia sem manutenção deve ser indenizado A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal reafirmou, por unanimidade, a sentença que condenou a […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
TRF3 confirma aposentadoria por invalidez a trabalhador rural com doença na medula cervical A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reafirmou a decisão que determinou que o In […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Decisão judicial dispensa presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos municipal A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul emitiu uma sentença declarando nula a Certidão de Dívida Ativa (CDA) rel […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Chico Buarque vai receber R$ 48 mil de Flávio Bolsonaro por danos morais O cantor e compositor, Chico Buarque (79), receberá uma indenização de R$ 48 mil em ação movida contra o sena […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
CPI autoriza quebra de sigilo bancário de Cauã Reymond, Tatá Werneck e Marcelo Tas A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dedicada às investigações das Pirâmides Financeiras aprovou, hoje (23), […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Câmara aprova MP do salário mínimo e isenção maior para Imposto de Renda Na quarta-feira, a Câmara dos Deputados deu sinal verde esmagador, com 439 votos a favor e somente 1 contrário, ao t […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Brasileiro é condenado a prisão perpétua nos EUA por assassinato de ex-namorada O brasileiro Danilo Sousa Cavalcante, 34 anos, foi sentenciado a prisão perpétua nos Estados Unidos (EUA) pelo a […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Bolsonaro confirma envio de mensagem com fake news atacando o STF Nesta quarta-feira (23), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu ter enviado uma mensagem contendo fake news que […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Mesmo com controvérsia, campanha da Volkswagen com "Deepfake" de Elis Regina é arquivada pelo Conar Na última terça-feira (22), o Conselho de Ética do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Cona […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
STJ define candidatos para vagas de ministro O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu hoje a seleção dos candidatos que comporão as duas listas par […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Justiça rejeita pagamento em dobro de auxílio-alimentação para professora A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por unanimidade não acatar o recurso de uma […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Acusado de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa, ex-deputado Marcos Muller se torna réu em esquema de 'Rachadinha' na Alerj O ex-deputado estadual Marcos Muller enfrentará uma ação penal por sua suposta participação em um esquema de “rac […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Justiça reconhece legalidade de pagamento de salário-maternidade a gestantes afastadas na pandemia A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região confirmou que é lega […]
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