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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
43º Congresso Internacional da ABPI vai abordar os principais temas ligados à Propriedade Intelectual no Brasil e no mundo
A Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) realiza, entre os dias 20 e 22 de agosto, seu 43º Co […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Desembargador invoca caso Escola Base e determina retirada de reportagem de Russomanno da Record
O desembargador José Carlos Ferreira Alves emitiu uma determinação ordenando que a Record retire imediatamente a re […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Governo investiga causas do apagão que deixou milhões sem energia
O governo e autoridades do sistema elétrico brasileiro estão trabalhando para identificar as causas e c […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Empresa de vigilância condenada a indenizar mãe de vítima de feminicídio
Uma empresa de vigilância e transporte de valores foi condenada a pagar uma indenização de R$ 350 mil por danos mo […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Homem condenado por receber seguro-desemprego e trabalhar com carteira assinada tem sentença mantida
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a condenação de um homem a um ano e quat […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Pessoa jurídica pode recorrer para defender interesse próprio em casos de Penhora de Bens de Sócio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência que reconhece a possibilidade de p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Hospital é condenado a indenizar e realizar cirurgia de mama negada a paciente com recomendação médica
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da juíza da 1ª Vara Cível […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Caixa não é responsável por transferências feitas por golpistas usando dados sigilosos fornecidos pelos clientes
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido de um casal que buscava reparação de danos e indenização em funç […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Banco do Brasil deve indenizar homem por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, uma […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Empresa é corresponsável por homicídio cometido por funcionário durante expediente
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu a responsabilidade sol […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
André Mendonça concede Habeas Corpus e libera Tatá Werneck e Cauã Reymond de depor na CPI das Pirâmides Financeiras
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, concedeu habeas corpus à atriz Tatá Werneck (HC 231 […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Liminar obtida pela AGU proíbe associação de utilizar sigla e marca semelhantes à ANPD
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma decisão liminar na 7ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, que imp […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Justiça condena pescador e marinheiro por obstruírem ação fiscalizadora do Ibama e Brigada Militar
Foram sentenciados, pela 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS), um pescador e um marinheiro, após serem considerados c […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Dono de escola é condenado por jogar balde de urina em aluno
A Justiça paulista condenou o empresário Rubens da Silva Ribeiro Neto, proprietário do Colégio Einstein da cid […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
TRF3 concede aposentadoria especial a pedreiro exposto a ruídos excessivos
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a validade de seis anos de trabalho em que um […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Decretada prisão preventiva de torcedor flamenguista pela morte de palmeirense
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) determinou, na segunda-feira (14), a prisão preventiva de Jo […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Abertura de interligação entre Norte e Sudeste causa queda de energia em vários estados
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) emitiu um comunicado nesta manhã de terça-feira (15) explicando a re […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Podcast Podlegal aborda Planos de Saúde e Erros Médicos em seu próximo episódio
Com debates acessíveis e sem jargões complexos, o podcast “Podlegal” é uma jornada descomplicada pelo universo ju […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Zanin substitui prisão preventiva de blogueira por proibição de usar internet
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu substituir a prisão preventiva da jornalista […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Município deve indenizar paciente impedido de utilizar recurso de acessibilidade auditiva em consulta médica
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou, por unanimidade, a decisão emiti […]
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