Com debates acessíveis e sem jargões complexos, o podcast "Podlegal" é uma jornada descomplicada pelo universo jurídico, apresentada por Afonso Paciléo, especialista em Direito Trabalhista. Nesta quarta-feira (16), o podcast vai explorar o tema "Planos de Saúde e Erros Médicos".
O programa vai contar com a participação do advogado Luciano Brandão, especializado em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra/Portugal (UC) e em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito (EPD); Fernando Malheiros, estudante de Direito e vítima de erros médicos, e o médico José Branco, formado pela Universidade Federal do Maranhão e membro do Instituto Brasileiro para Segurança do Paciente (IBSP).
O objetivo do Podlegal é trazer uma conversa descontraída e acessível sobre o Direito. Com a apresentação de Afonso Paciléo, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – AATSP, o programa vai ao ar ao vivo todas as quartas-feiras, às 19h, em diversas plataformas de streaming de áudio.
Sobre o tema da semana
A Saúde Suplementar surgiu no Brasil na década de 1960, com o crescimento econômico e o avanço do trabalho formal. A regulamentação ocorreu em 1998, por meio da Lei nº 9.656, que estabelece as regras para os Planos de Saúde e as Operadoras. O próximo episódio abordará também os erros médicos, cuja tipificação está presente no Código de Ética Médica, no artigo 1º. O programa discutirá a complexidade e as implicações legais desses temas cruciais.
Com informações da Assessoria.
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