O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu substituir a prisão preventiva da jornalista e blogueira, Maria Aparecida de Oliveira, pela proibição de uso da internet. Ela é acusada de crimes contra a honra de uma juíza e estava presa desde julho. A medida foi tomada no âmbito do Habeas Corpus (HC 231212).
A influencer é acusada de calúnia, difamação e injúria por meio de declarações feitas em seu canal no YouTube, envolvendo a juíza da 1ª Vara Cível de Maceió e a empresa de mineração Braskem.
Zanin acolheu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), argumentando que a prisão não demonstrou a necessidade das medidas cautelares diferentes da detenção. Restringir o acesso à internet foi considerada uma medida apropriada para evitar a repetição dos supostos crimes.
Maria Aparecida tem 73 anos, e o crime alegado foi cometido sem violência. O ministro também ressaltou que o juízo de origem pode aplicar outras cautelas conforme previsto no Código de Processo Penal (CPP).
Com informações do Supremo Tribunal Federal (STF).
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