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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Justiça condena IFood a indenizar em R$ 12 mil cliente vítima de golpe do entregador
A Justiça paulista condenou o iFood a indenizar uma cliente que caiu no chamado golpe do entregador. Em março, ela f […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
TRF3 mantém absolvição do deputado federal Aécio Neves da acusação por corrupção passiva
Por unanimidade, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento à apelação crimi […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Médico não comprova efetiva necessidade e tem porte de arma negado
Foi acolhida pelo Juízo da 5ª Vara Federal de Blumenau, a decisão administrativa da Polícia Federal para negar a sol […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Uber deve indenizar vendedor da plataforma 'Uber Eats" que teve pagamento retido
Por unanimidade, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e T […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Casal que teve perfis em rede social invadidos deve ser indenizado
A 15ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve condenação a um conglomerado de tecnologia e mídi […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
TJSP mantém obrigação ao Facebook e Garena de reativarem conta hackeada de usuário no Free Fire
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão que condenou o Face […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Advogado é condenado a 11 anos de prisão por atropelar servidora pública após discussão
Em conformidade com a decisão do júri popular, a Juíza Presidente do Tribunal do Júri de Brasília, condenou na quar […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
TJMG condena Facebook/Meta a pagar R$ 20 milhões por vazamento de dados
O Facebook foi condenado ao pagamento de R$ 20 milhões pelo vazamento de dados de usuários brasileiros da rede s […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Primeira multa aplicada pela ANPD alerta que raspagem de dados é ilegal
A primeira e única multa aplicada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicada no Diário Ofi […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Governo determina que Google e Facebook retirarem do ar anúncios falsos do 'Desenrola'
O Governo Federal por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), determinou que o Google e o Facebook […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Justiça de São Paulo determina soltura de homem negro carregado amarrado por PMs
A Justiça de São Paulo determinou a soltura do homem negro que teve mãos e pés amarrados por policiais militares (PM […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Juiz suspeito de agressões e abusos sexuais de estagiárias é afastado em MG
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) afastou o juiz Ather Aguiar, da Vara da Fazenda Pública e Autarquias d […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Funcionários de usina de álcool são condenados por organização criminosa e furto de combustível
Foram condenados pelos crimes de organização criminosa e furto de combustível, 9 funcionários de usina de álc […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
TRF1 nega à União reintegração de imóvel situado em faixa de fronteira
A Justiça negou o agravo da União contra a decisão, que indeferiu o pedido de reintegração de posse movida pela empr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Concessionária de rodovia deve indenizar moradora que teve privacidade violada por passarela
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter a condenação de uma conces […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Evento da AB2L deve reunir mais de 3 mil pessoas em São Paulo
A Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L) realiza, no dia 1° de agosto (terça-feira), no Centro de Con […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Publicada MP das apostas esportivas com taxação sobre receita das empresas conhecidas como bets
O Governo Federal publicou nesta terça-feira (25), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP 1182/23) das […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Portal Juristas convida profissionais e pesquisadores para a publicação de vídeos inéditos no Canal do Juristas no YouTube
O Portal Juristas dá um novo passo na produção e divulgação de conteúdo, com a ampliação de seu canal no YouTube […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
TJSP mantém condenação de falso médico que atendeu pacientes com Covid-19
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou homem que exer […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Faculdade deve indenizar aluna por falha na prestação de serviço ao encerrar curso sem aviso prévio
Uma faculdade localizada no município de Frutal, no Triângulo Mineiro, teve mantida a condenação de indenizar uma […]
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