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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Falso operador da bolsa de valores é condenado por estelionato
O juiz Jarbas Luiz dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Santo André-SP, condenou um homem que oferecia o serviço de op […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
União é condenada a pagar indenização para família de enfermeiro que morreu na pandemia
A juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Guarapuava-PR, condenou a União ao pagamento de R$ 45 […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Reforma tributária e o grande desafio diante do pacto federativo
As competências tributárias podem ser objeto de emenda constitucional, conforme já apontado por Paulo de Barros Ca […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Seguradora deve receber indenização de concessionária de rodovia por acidente com animal na pista envolvendo segurado
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que garantiu indenização por danos […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Empresa de transporte aéreo deve indenizar atleta paraolímpica por danos morais
A justiça condenou a empresa de transporte aéreo, Aerolineas Argentinas S/A, ao pagamento de indenização a uma atl […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS é eleita presidente mundial da International Association of Consumer Law- IACL
A Professora Titular de Direito Internacional Privado da UFRGS e Professora Permanente do PPGD UFRGS e UNINOVE, […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Justiça indefere incidente de desconsideração da personalidade jurídica proposto em desfavor da Several Card
Foi indeferido pelo juiz da 3ª Vara Cível da comarca de João Pessoa, Miguel de Britto Lyra Filho, o pedido de in […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Casal em lua de mel que teve hospedagem cancelada por operadora deve receber danos morais
Por unanimidade a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou, con […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Portal Juristas convida pesquisadores (as) e profissionais para o envio de artigos sobre a temática jurídica
Conceituado no segmento jurídico nacional e internacional, o Portal Juristas tem a honra de convidar pesquisadores […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Agrotech – IA, Desafios e Tendências, evento online segue com inscrições abertas
Pesquisadores, profissionais e entusiastas da inovação nos setores de agronegócio, direito, administração, entre outr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Justiça proíbe que empresas de crédito bloqueiem celulares de clientes inadimplentes
A 23ª Vara Cível de Brasília decidiu pela manutenção da liminar determinando que as empresas de crédito, Super […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Novo questiona no STF taxas em produção e transporte de grãos no Maranhão
Foram ajuizadas pelo Partido Novo, duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), questionando no Supremo T […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Segundo dia de congresso "Agrotech – IA, Desafios e Tendências" acontece nesta sexta (21)
Nesta sexta-feira (21), a partir das 9h, a Juristas Academy, reúne profissionais, pesquisadores e entusiastas da […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
TJSP confirma legalidade de processo administrativo que cassou mandato de vereador preso
Foi confirmada pela 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a legalidade de um proc […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
OAB divulga nomes inscritos para a lista sêxtupla de vaga na advocacia do TST
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CF – OAB) disponibilizou, na segunda-feira (17), a lista […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Criança com TEA que teve tratamento negado deve receber indenização de plano de saúde
A justiça do Espirito Santo determinou que uma concessionária de plano de saúde, indenize uma criança com tra […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Homem deve indenizar ex-esposa constrangida por conversas dele com a amante que foram divulgadas
Foi mantida pela 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a sentença que cond […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Empresa de monitoramento deve ressarcir donos de veículo roubado após falha na localização
Por unanimidade, a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu pela con […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Rede social deve indenizar loja virtual vítima de perfil copiado
A Justiça de Santa Catarina condenou uma rede social a indenizar uma usuária, que devido a falha na segurança do ap […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
TRF1 nega antecipação de colação de grau para estudante de medicina
Foi negado pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o recurso de um estudante de Medicina co […]
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