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Rosyane Almeida iniciou o tópico Relações Contratuais no fórum Direito Contratual 7 anos, 1 mês atrás
O Contrato pode ser definido como um negócio jurídico, que entrelaça uma relação que na sua grande maioria é bilateral, mas também podem ser plurilaterais, relação essa que gera obrigações iguais ou diferentes a essas partes. Esses direitos ou deveres/obrigações podem ser titulados ou representados pelas próprias partes, bem como por terceiros e p…[Leia mais]
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Rosyane Almeida respondeu o tópico Lei Maria da Penha no fórum Direito Penal 7 anos, 1 mês atrás
As mulheres vítimas de violência doméstica configurado como crime de lesão corporal, que é regido pela Lei Maria de Penha, não podem simplesmente ir até a delegacia em que compareceu na ocorrência do fato e do seu relato de queixa crime, uma vez que essas ações aplicadas ao caso trata-se de uma ação pública incondicionada movida pelo Mistério Púb…[Leia mais]
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Rosyane Almeida respondeu o tópico Tipos de Homicídio – Direito Penal Brasileiro no fórum Direito Penal 7 anos, 1 mês atrás
Homicídio Simples
Previsto no artigo 121 do Código Penal, se trata simples fato de matar alguém (suprimir a vida de pessoa humana), é considerado simples quando os meios usado para cometer tal ato, é livre do uso veneno, fogo, explosivos, tortura, intenso e prolongado sofrimento da vítima. Ainda, para determinar o tipo do homicídio, é levado…[Leia mais]
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Rosyane Almeida iniciou o tópico Tipos de Homicídio – Direito Penal Brasileiro no fórum Direito Penal 7 anos, 1 mês atrás
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Vamos entender melhor os tipos de homicídios previsto na legislação brasileira.
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Rosyane Almeida respondeu o tópico Licença para instalação de Posto de Combustivel no fórum Direito Ambiental 7 anos, 1 mês atrás
Para esse tipo de atividade se faz necessária o querimento de três licenças
A licença Prévia que deve ser solicitada na fase preliminar do planejamento da atividade, que avalia o projeto e os demais aspectos, que por inúmeras vezes é concedidas com algumas condicionantes que tem o objetivo de adequar a atividade a obra.
A licença de instala…[Leia mais] -
Rosyane Almeida iniciou o tópico Livros para Concursos Públicos, Direito Penal e Processual Penal no fórum Concursos Públicos 7 anos, 1 mês atrás
Traremos sempre dicas aos que trabalham para o aprimoramento de seu conhecimento e aprovação.
A dica de hoje é a elaboração de cronograma e o devido cumprimento da mesmo, devendo nele constar o conteúdo todo baseado no seu edital pretendido, o tempo a ser dedicado aos estudos, os intervalos que são de suma importância para a absorção e descanso.…[Leia mais]
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Rosyane Almeida escreveu um novo post 7 anos, 1 mês atrás
Em regra todos os benefícios são concedidos aos que contribuem por um determinado tempo para o financiamento do RGPS, sendo considerados então como segurados obrigatórios os empregados; empregados dom […]
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Perfil de Rosyane Almeida foi atualizado 7 anos, 1 mês atrás
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Rosyane Almeida respondeu o tópico A aposentadoria especial de professores continua valendo? no fórum Direito Previdenciário 7 anos, 1 mês atrás
O tratamento especial dado às aposentadorias de professores apenas reduz o tempo de contribuição, não significando equiparação às aposentadorias especiais previstas na legislação. Por tanto, a aposentadoria dos professores deve ser equiparada às demais classificadas como especiais.
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