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Suporte Juristas respondeu o tópico Gol Linhas Aéreas – Jurisprudências – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO INJUSTIFICADO DE APROXIMADAMENTE NOVE HORAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE INFORMAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. OCORRÊNCIA DE FORÇA MAIOR NÃO COMPROVADA. QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM R$ 2.500,00, QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO. SENTENÇA MANTI…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Gol Linhas Aéreas – Jurisprudências – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO. TRANSTORNOS EXACERBADOS. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA OCORRÊNCIA DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO. PREFACIAIS AFASTADAS.
– Tempestividade do recurso. A disponibilização da nota de expediente no Diário da Justiça Eletrôni…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Gol Linhas Aéreas – Jurisprudências – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
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Suporte Juristas respondeu o tópico Gol Linhas Aéreas – Jurisprudências – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO. TRANSTORNOS EXACERBADOS. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA OCORRÊNCIA DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO. PREFACIAIS AFASTADAS.
– Tempestividade do recurso. A disponibilização da nota de expediente no Diário da Justiça Eletrôni…[Leia mais] -
Suporte Juristas respondeu o tópico Gol Linhas Aéreas – Jurisprudências – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. AUTOR QUE RESTOU IMPOSSIBILITADO DE EMBARCAR NO SEGUNDO TRECHO DA VIAGEM ADQUIRIDA. ALEGAÇÃO DE “NO SHOW”. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS PREJUÍZOS E TRANSTORNOS ENFRENTADOS. DANO MORAL AFASTADO.
Preliminar de ilegitimidade passiva que não merece acolhida, porquanto o fato de a ré Gol Linhas Aéreas se…[Leia mais] -
Suporte Juristas respondeu o tópico Gol Linhas Aéreas – Jurisprudências – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
REPARAÇÃO DE DANOS. TRANSPORTE AÉREO. PERDA DE VOO DOMÉSTICO. ATRASO DA PARTE AUTORA PARA A REALIZAÇÃO DO CHECK IN. REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CONFIGURADOS. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR.
1. A requerida Gol Linhas Aéreas S/A é parte legítima para figurar no pólo passivo da demanda, juntamente com a VRG Linhas Aéreas S/A, pois esta i…[Leia mais] -
Suporte Juristas respondeu o tópico Gol Linhas Aéreas – Jurisprudências – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO. CONDIÇÕES CLIMÁTICAS. FORÇA MAIOR. ATRASO DE SEIS HORAS NA CHEGADA AO DESTINO FINAL. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM MANTIDO.
Preliminar de ilegitimidade passiva que não merece acolhida, porquanto o fato de a ré Gol Linhas Aéreas ser a controladora da empresa VRG Linhas Aéreas S…[Leia mais]
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INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE NOVAS PASSAGENS AÉREAS EXPIRADO. DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAÇÃO. RESTITUIÇÃO DO VALOR. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA.
Preliminar de ilegitimidade passiva que não merece acolhida, porquanto o fato de a ré Gol Linhas Aéreas ser a controladora d…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Gol Linhas Aéreas – Jurisprudências – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE APROXIMADAMENTE DEZ HORAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE INFORMAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO QUANTO A UM DOS AUTORES, MENOR DE IDADE. IMPOS…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Gol Linhas Aéreas – Jurisprudências – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VÔO. AQUISIÇÃO DE NOVA PASSAGEM PARA O DIA SEGUINTE. LEGITIMIDADE DA DEMANDADA VRG LINHAS AÉREAS. SERVIÇO DEFICIENTE. DESÍDIA COM O CONSUMIDOR. DANO PATRIMONIAL E EXTRAPATRIMONIAL CONFIGURADOS.
1. A empresa VRG Linhas Aéreas, que incorporou a Gol Linhas Aéreas S/A, adquiriu a Webjet, sendo, portanto, parte le…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Gol Linhas Aéreas – Jurisprudências – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
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CONSUMIDOR. INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE AÉREO. FURTO DE NOTEBOOK. DANOS MATERIAIS E MORAIS NÃO CONFIGURADOS.
1.A autora postulou reparação de danos por ter seu notebook furtado da bagagem em vôo realizado de Brasília-DF/ Porto Alegre-RS.
2.Preliminar de ilegitimidade passiva que não merece acolhida, porquanto o fato de…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Gol Linhas Aéreas – Jurisprudências – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
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CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE APROXIMADAMENTE DEZ HORAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE ASSISTÊNCIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM R$ 3.000,00 QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO, ADEQUADO AOS PARÂMETROS DESTA TURMA RECURSAL. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PR…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Gol Linhas Aéreas – Jurisprudências – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. TRANSTORNOS DURANTE O EMBARQUE QUE ACARRETARAM A PERDA DO VÔO. GASTOS COM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO. DANOS MATERIAS E MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIATÓRIO MANTIDO. SENTENÇA CONFIRMADA.
Alega a autora que contratou um pacote de viagem à Europa com a requerida Decolar.co…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Gol Linhas Aéreas – Jurisprudências – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE. TRANSPORTE DE PESSOAS. AÇÃO CONDENATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ANTECIPAÇÃO DO HORÁRIO DE DECOLAGEM DE VOO SEM PRÉVIO AVISO AOS PASSAGEIROS. CONSUMIDOR. DEVER DE INFORMAÇÃO CLARA E ADEQUADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
1- Muito embora a Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. qualifique-se como sociedade contr…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Gol Linhas Aéreas – Jurisprudências – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATAÇÃO DE CRUZEIRO MARÍTIMO. ATRASO DE VOO DEVIDO A MÁS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS NO AEROPORTO DE DESTINO. CIRCUNSTÂNCIA QUE PASSAGEIROS QUE DESISTIRAM DO TRECHO FINAL DO VÔO. DESISTÊNCIA UNILATERAL NÃO COBERTA PELO SEGURO FIRMADO. EXTRAVIO TEMPORÁRIO DAS BAGAGENS JU…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Advogado Correspondente – Quem presta este serviço no Amazonas??? no fórum Advocacia de Apoio / Correspondência 6 anos, 5 meses atrás
Advogado Correspondente – Quem presta este serviço no Amazonas???
Se o(a) Doutor(a) presta serviços de advocacia de apoio / Correspondência no estado do Amazonas, coloque aqui neste tópico o seu nome, comarcas que atua, áreas do direito que atua, telefone, WhatsApp, e-mail, bem como se possui Certificado Digital para atuar em processos judicia…[Leia mais] -
Suporte Juristas respondeu o tópico Gol Linhas Aéreas – Jurisprudências – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. PROGRAMA DE MILHAGENS – SMILES. TROCA DAS MILHAS ACUMULADAS POR PASSAGENS AÉREAS. RESERVA DE VOO. CANCELAMENTO DA RESERVA POR ATO UNILATERAL DA RÉ, SOB ALEGAÇÃO DE PREENCHIMENTO EQUIVOCADO DA PASSAGEM PELO AUTOR, RELATIVAMENTE AO SUFIXO “NETO”.…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Gol Linhas Aéreas – Jurisprudências – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM. ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO CONFIGURADA. RECUPERAÇÃO NO QUINTO DIA DE VIAGEM INTERNACIONAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. VEROSSIMILHANÇA DOS DANOS MATERIAIS. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. SÚMULA 36…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Gol Linhas Aéreas – Jurisprudências – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE. TRANSPORTE DE PESSOAS. AÇÃO CONDENATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CANCELAMENTO INJUSTIFICADO DE VOO. ATRASO EM EMBARQUE DE PASSAGEIROS. FALTA DE ASSISTÊNCIA NO PERÍODO DE ATRASO. ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM”. DANOS MORAIS. DANO MATERIAL. COBRANÇA DE MULTA POR EXCESSO DE BAGAGEM. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.[Leia mais]
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