Suporte Juristas

Apelação. Acidente de Trânsito. Ação de reparação de danos. 1. Atropelamento de pedestre por veículo conduzido em marcha à ré, que implica em culpa presumida do motorista, dada a anomalia e perigo implícitos a essa modalidade excepcional de trânsito. Inteligência dos arts. 29, §2º, 34 e 194 do CTB. Precedente. 2. Travessia fora da faixa de pedes…[Leia mais]

INDENIZAÇÃO – Danos materiais e morais – Erro médico – Cirurgia plástica estética embelezadora com resultado lesivo grave – Improcedência do pedido – Inconformismo da autora – Acolhimento – Implante de prótese mamária para aumento do volume dos seios – Cirurgia plástica embelezadora – Prova fotográfica e pericial que confirma o resultado…[Leia mais]

Ação de obrigação de fazer – Plano de saúde – Recurso da parte ré – Cirurgia reparatória pós-bariátrica – Negativa de custeio de cirurgia de correção mamária e de braços – Constatação da necessidade de realização do procedimento cirúrgico pelo médico assistente – Aplicação do Código de Defesa do Consumidor – Cláusula genérica de exclusão que n…[Leia mais]

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO

– Erro médico – Cirurgia plástica estética – Obrigação de resultado – Nexo causal entre a cirurgia e a cicatriz apresentada pelo paciente – Rés que não se desincumbiram do ônus de demonstrar a razão do resultado parcialmente insatisfatório da cirurgia – Laudo pericial que atesta a ausência de simetria entre as cicatriz…[Leia mais]

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais e estéticos. Cirurgia plástica que resultou em cicatrizes no corpo da autora. Agravo retido a que se nega provimento. Contradita deve ser realizada antes da oitiva da testemunha. Jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça. Falta de comprovação da devida informação sobre os riscos…[Leia mais]

“APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Pretensão de cobertura de cirurgias plásticas denominadas dermolipectomia e mastopexia, associadas às consequências resultantes de cirurgia bariátrica. Sentença de parcial procedência, determinando apenas a realização das cirurgias e carreando à dem…[Leia mais]

RESPONSABILIDADE CIVIL – Erro médico – Autora submetida à cirurgia plástica na clínica ré – Complicações no pós-operatório – Paciente que não respondia aos estímulos após o tempo da anestesia, pelo que foi levada ao hospital – Indicado diagnóstico de acidente vascular cerebral – Alegação de que a moléstia pode estar relacionada ao uso da anest…[Leia mais]

APELAÇÕES CÍVEIS.

Acidente de Trânsito. Colisão entre caminhão e motociclista. Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Sentença de Procedência em Parte. Danos Materiais e Morais fixados em menor extensão. Pensão Mensal e Lucros Cessantes não arbitrados. Inconformismo das Partes. Acolhimento parcial. Conjunto probatório aco…[Leia mais]

PLANO DE SAÚDE. RECUSA CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO.

1-Recurso interposto contra r. sentença que julgou parcialmente procedente a ação cominatória, para condenar a ré ao custeio integral das despesas com procedimento dermolipectomia abdominal, no valor de R$9.500,00.

2-A negativa de cobertura ao tra…[Leia mais]

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

Plano de Saúde. Sentença de procedência parcial fixando sucumbência recíproca, que gerou recurso de ambas as partes. Autora que pleiteou antecipação de tutela para realização de cirurgia, bem como indenização por danos morais, bem como a conde…[Leia mais]

Ação de indenização por dano moral – Indeferimento do pedido de tutela provisória de urgência – Pretensão do autor, médico, de compelir a requerida a se abster de entrar em contato com outros pacientes e de proferir ofensas públicas em face da sua pessoa acerca de suposto erro médico em cirurgia plástica – Ausência dos requisitos legais…[Leia mais]

TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.

Decisão que determinou a autorização e o custeio pela ré para a realização da cirurgia de mamoplastia de aumento não estética e de dermolipectomia de abdômen, braços e coxas. Anterior cirurgia bariátrica realizada em 2015. Negativa de cobertura pela ré, sob a alegação de que não está previsto do rol da ANS e, ain…[Leia mais]

Responsabilidade civil – Cirurgia plástica que resultou cicatrizes alargadas e pontos de sutura com processos inflamatórios – Alegação de imprudência, negligência e imperícia médica – Laudo pericial que afastou irregularidade no procedimento – Responsabilidade do médico e do hospital afastada – Culpa que deve recair sobre a operadora de plano…[Leia mais]

RESPONSABILIDADE CIVIL – Indenização – Danos morais e materiais – Erro médico – Imperícia e negligência médica – Inocorrência – Cirurgia plástica de implantes mamários – Sentença de improcedência mantida – Recurso Improvido.

(TJSP; Apelação 0019116-48.2012.8.26.0009; Relator (a): Alvaro Passos; Órgão Julgador: 31ª Câmara Extraordinária de D…[Leia mais]

“APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. CIRURGIA PLÁSTICA. MASTOPEXIA COM PRÓTESES MAMÁRIAS.

Alegação de procedimento mal sucedido. Procedência, carreando à demandada os ônus da sucumbência. Apelo da ré aduzindo, em preliminar, nula a sentença por cerceio de defesa e. no mérito, pugnando pela im…[Leia mais]

Agravo de instrumento – Obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais – Cirurgia plástica mamária – Procedimento complementar à cirurgia bariátrica realizada pela agravada – Antecipação de tutela – Deferimento – Insurgência da requerida – Acolhimento – Ausência dos requisitos do art. 300 do CPC – Necessidade de regular instrução, que deve…[Leia mais]

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS.

Erro médico. Cirurgia plástica de resultado insatisfatório. Sentença de improcedência. Redistribuído por força da Resolução 737/2016 e Portaria nº 02/2017. Apela a autora alegando erro médico praticado ao realizar cirurgia embelezadora de abdome, sem ser especialista em cirurgia plá…[Leia mais]

Agravo de instrumento. Ação cominatória cumulada com pedido de indenização por danos morais. Negativa de cobertura à cirurgia plástica reparadora destinada a remover o excesso de pele apresentado pela paciente. Ausência de elementos que justifiquem a realização imediata do procedimento. Inexistência de risco concreto à integridade física ou p…[Leia mais]

Apelação Cível e Recurso Adesivo Plano de saúde – Negativa de cobertura de cirurgias plásticas reparadoras prescritas em continuidade a tratamento de obesidade mórbida – Alegação de exclusão contratual, eis que a dermolipectomia abdominal não preenche as diretrizes de utilização descritas no rol de cobertura obrigatória da ANS, enquanto a mamop…[Leia mais]

Apelação Cível. Plano de saúde – Cirurgia plástica reparadora prescrita em continuidade a tratamento de obesidade mórbida – Apelo da ré – Alegação de ausência de previsão no rol de cobertura da ANS – Expressa indicação médica para realização de procedimento cirúrgico reparador – Caráter terapêutico, e não meramente estético, deste tipo de proce…[Leia mais]