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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Samsung – TJSP no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 7 meses atrás
Apelação. Aquisição de aparelho celular. Vício do produto não solucionado pela corré, empresa de assistência técnica. Ação de indenização por danos morais. Autor que alega transtornos com sua locomoção até a empresa de assistência técnica por mais de uma vez e a indevida troca da placa do aparelho por outra já utilizada, fazendo com que re…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Samsung – TJSP no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 7 meses atrás
INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS – FILHO DA AUTORA QUE FOI ATINGIDO FATALMENTE POR DESCARGA ELÉTRICA SUPOSTAMENTE CAPTADA PELO TELEFONE CELULAR – SENTENÇA QUE, JULGANDO ANTECIPADAMENTE A LIDE, DECRETOU A CARÊNCIA DA AÇÃO EM RELAÇÃO À CORRÉ VIVO E A IMPROCEDÊNCIA EM FACE DA CORRÉ SAMSUNG – INADMISSIBILIDADE PARTE QUE NÃO TEVE A OPORTUNIDADE DE…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Samsung – TJSP no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 7 meses atrás
COMPRA E VENDA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE VENDA CASADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DA AUTORA QUE NÃO IMPEDE A APRECIAÇÃO DO MÉRITO DA AÇÃO ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE A ENTREGA DE DOIS BRINDES PELA LOJA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA FABRICANTE DOS PRODUTOS RECONHECIMENTO AUSÊNCIA DE INDÍC…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Samsung – TJSP no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 7 meses atrás
COMPETÊNCIA
– Ação indenizatória fundada na existência de negócio jurídico de compra e venda de coisa móvel (aparelho celular da marca Samsung) – Matéria afeta à Seção de Direito Privado compreendida entre as 25ª a 36ª Câmara de Direito Privado deste Tribunal – Remessa determinada – Apelo não conhecido.
(TJSP; Apelação 0004101-51.2013.8…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Samsung – TJSP no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 7 meses atrás
AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COM A FINALIDADE DE CONCEDER GARANTIA A PRODUTOS FABRICADOS PELA SAMSUNG, ADQUIRIDOS PELOS CONSUMIDORES FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA DECISÃO QUE FICA MANTIDA. Agravo de instrumento improvid…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Samsung – TJSP no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 7 meses atrás
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
Demanda na qual a autora reclama responsabilidade civil imputada à empresa Samsung, responsabilidade esta atrelada a defeitos apresentados por uma câmera filmadora adquirida em loja do corréu Carrefour, exigindo-se a recomposição de prejuízos materiais e morais advindos do não funci…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Samsung – TJSP no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 7 meses atrás
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
– Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com perdas e danos em decorrência de rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência técnica interpretado juntamente com termo de compromisso – Rescisão realizada pela contratante (Samsung), sem a devida comunicação prévia – Prejuízos causados à co…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Samsung – TJSP no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 7 meses atrás
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA
Autora que ajuizou ação a fim de que seja declarado que aparelho celular não foi objeto do contrato celebrado pelas partes e que o contrato aditivo é nulo, sem prejuízo da condenação da ré à repetição do indébito, em dobro, e ao pagamento de indenização por danos morais. Ré que não se de…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Samsung – TJSP no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 7 meses atrás
APELAÇÃO – Auto de infração consumerista lavrado pelo PROCON – Publicidade televisiva enganosa consistente na referência à máquina fotográfica (marca Samsung) diversa daquela efetivamente posta à venda ao consumidor (marca Mirage) – Infração configurada e bem qualificada no art. 37, § 1º, do CDC – Atribuição do PROCON centrada no exercíci…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Samsung – TJSP no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 7 meses atrás
RECURSO – APELAÇÃO CÍVEL – BEM MOVEL – COMPRA E VENDA – AQUISIÇÃO DE TABLET – COMERCIO ELETRONICO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO MATERIAL E MORAL.
Comércio eletrônico. Compra e venda de bem móvel ( um “tablet” marca Samsung, modelo Galaxy Tab 3 T2100 e um “pen drive” marca Scandisk, modelo Cruzer 8GB ). Pedido ca…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Samsung – TJSP no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 7 meses atrás
Responsabilidade civil – Perdas e danos – Autor que realizava transporte para a corré “IBL Intermodal”, de mercadorias fabricadas pela corré “Samsung” – Autor que, durante um desses transportes, foi vítima de roubo à mão armada – Alegado pelo autor qu, em virtude desse fato, o seu nome foi inserido na “lista negra” mantida pela corré “OTNET…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Samsung – TJSP no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 7 meses atrás
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Ação redibitória cc indenização por danos materiais e morais – – Recurso da corré Samsung – Preparo recursal – Princípio do tempus regit actum que se refere às regras de procedimento, cuja prática deve obedecer à Lei vigente naquele tempo – In casu, tanto a sentença quanto a interposição do recurso aconteceram na v…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Jurisprudências – Samsung – TJSP no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 7 meses atrás
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Jurisprudências – Samsung – TJSP
SEGURO DE APARELHO CELULAR – COBRANÇA – DANOS MORAIS
-Furto do bem segurado – Relação de consumo – Cláusula de limitação de direito que impede a imediata e fácil compreensão do consumidor – Invalidade da cláusula – Devido o pagamento da indenização securitária – Ausente o dano moral – S…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Americanas.com – TJSP no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 7 meses atrás
TUTELA ANTECIPADA
Decisão administrativa do PROCON consistente na suspensão provisória da atividade da empresa autora (sites americanas.com, submarino.com e shoptime.com) Tutela concedida em primeiro grau para determinar a suspensão da sanção – Presença do fumus boni juris e periculum in mora – Possível a concessão de tutela antecipa…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Americanas.com – TJSP no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 7 meses atrás
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
Compra por internet de um forno de micro-ondas que não foi efetivada, resultando no cancelamento da compra – Decisão que determinou retificação do polo passivo da ação – Agravante alega que desconhece a empresa que contestou a ação – A empresa de denominação B2W Companhia Global…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Americanas.com – TJSP no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 7 meses atrás
CÓDIGO DO CONSUMIDOR – Penalidades administrativas impostas pelo PROCON Suspensão provisória da atividade da empresa (sites americanas.com, submarino.com e shoptime.com) e multa administrativa Obrigatoriedade de constar, no auto de infração, a duração da medida e a exigência a ser cumprida Ausência desses requsitos – Inteligência do art. 3º,…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Americanas.com – TJSP no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 7 meses atrás
Prestação de serviços. Compra de cruzeiro marítimo pelo site da empresa Americanas.com. Desistência da viagem, por parte da consumidora, no prazo previsto no artigo 49 do CDC e com prazo suficiente para renegociação da cabine. Exigência de multa contratual indevida que impediu a formalização da desistência. Alegação de “no show” violadora da…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Americanas.com – TJSP no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 7 meses atrás
Consumidor. Ação de indenização por dano material e moral. Sentença de procedência. Pretensão à reforma manifestada pela ré. Legitimidade passiva da ré, que integrou a cadeia da relação de consumo. Parceria com a vendedora “Americanas.com” evidenciada. Responsabilidade solidária a teor do parágrafo único do art. 7º e do artigo 34, ambos do CDC. N…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Jurisprudências – Americanas.com – TJSP no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 7 meses atrás
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Jurisprudências – Americanas.com – TJSP
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – AUTORES QUE FIZERAM “LISTA DE CASAMENTO” NO SITE DA RÉ, “AMERICANAS.COM” – SERVIÇO QUE SE MOSTROU INSATISFATÓRIO – PRESENTES QUE FORAM ENVIADOS ÀS CASAS DOS CONVIDADOS EM VEZ DE O SEREM À CASA DOS NOIVOS – RECEBIMENTO DE DI…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Submarino – TJSP no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 7 meses atrás
Contrato – Cartão de crédito – Utilização deste para realizar compra de televisão em “site da Internet” – Desistência em razão da não autorização da cobrança no cartão pela administradora – Débito posterior efetuado por esta das parcelas da televisão – Mercadoria não entregue – Estorno dos valores realizado pela administradora – Relação de con…[Leia mais]
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