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Suporte Juristas iniciou o tópico Conversor PDF para PDF/A no fórum Processo Judicial Eletrônico 6 anos, 5 meses atrás
Conversor de arquivo PDF para formato PDF/A
O PDF/A, também conhecido como ISO 19005-1, foi o primeiro padrão ISO que aborda a crescente necessidade de manter as informações armazenadas em documentos eletrônicos por longos períodos de tempo.
Para fazer a conversão do arquivo .PDF para formato PDF/A, clique no link abaixo:…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Desativação do Java Applet e necessidade de instalação do assinador Shodõ a partir da versão 1.16 do PJe no fórum Processo Judicial Eletrônico 6 anos, 5 meses atrás
Necessidade de instalação do assinador Shodõ
A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) informa que está prevista na versão 1.16 do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), que será lançada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no mês de novembro, a de…[Leia mais] -
Suporte Juristas iniciou o tópico TRT17: Shodõ é a nova ferramenta para assinatura digital do PJe no fórum Processo Judicial Eletrônico 6 anos, 5 meses atrás
Shodõ
A versão 1.16.2 do sistema Processo Judicial Eletrônico foi implantada no TRT-ES nos dias 16 e 17 de dezembro. A nova versão do PJe traz a obrigatoriedade de utilização da ferramenta Shodõ para assinatura digital de documentos eletrônicos.O Shodõ, que significa “arte da caligrafia”, em japonês, é um aplicativo que deve ser instalado…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Solução de Problemas no PJe do TRT da 14ª Região no fórum Processo Judicial Eletrônico 6 anos, 5 meses atrás
Solução de Problemas no PJe do TRT da 14ª Região
1. CARREGANDO ASSINADOR
O Firefox está desativando o JAVA sem aviso. Verifique se ao acessar o PJe aparece um ícone ao lado do endereço com a seguinte mensagem: ‘”Pela sua segurança, alguns plugins foram desativados“. Se clicar no botão “Ativar“, na próxima vez que tentar aces…[Leia mais] -
Suporte Juristas escreveu um novo post 6 anos, 5 meses atrás
Modelo de Declaração de Hipossuficiência / Pobreza
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
Eu, (NOME COMPLETO), brasileiro(a), (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador(a) do documento de identidade RG nº 0000.000 SSP/UF e […] -
Suporte Juristas iniciou o tópico Cobrança em horário indevido – Direito do Consumidor no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
Direito do Consumidor
Pergunta feita por usuário pelo chat do Portal Juristas:
Ha alguns meses atrás fiz um plano de tv com uma certa operadora. Eu acabei perdendo o emprego e uma única conta ficou em aberto no valor de 157,00. Tentei entrar em contato por algumas vezes sem sucesso. Infelizmente, na mesma época descobri algo de mui…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Empréstimo não solicitado – direito bancário no fórum Direito Bancário 6 anos, 5 meses atrás
Direito Bancário
Pergunta feita por usuário pelo chat do Portal Juristas:
Boa tarde! gostaria que me tirasse uma duvida, o banco depositou um valor em minha conta referente a um empréstimo que não solicite, os valores estão sendo descontados em minha folha de pagamento, solicitei uma copia do contrato e foi contatado que a ass…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Acidente de Trânsito com Indenização no fórum Direito Processual Civil 6 anos, 5 meses atrás
Acidente de Trânsito com Indenização
Pergunta feita por usuário através do chat do Portal Juristas:
Boa noite. Eu esbarrei com meu veiculo na traseira de um taxi. A minha seguradora ja foi acionada para sanar o reparo neste automóvel. O condutor do taxi alega que eu tenho que indenizá-lo pelos dias parado do seu taxi. Este automó…[Leia mais]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 6 anos, 5 meses atrás
A versão 2.1 do Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi apresentada nacionalmente na tarde de segunda-feira (19/2) no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Trata-se da primeira versão nacional da arqu […]
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Suporte Juristas respondeu o tópico TAP Air Portugal – Jurisprudências – TJDFT no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. TRECHO BRASÍLIA-LISBOA-BRASÍLIA. PRELIMINARES DE DECADÊNCIA E ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADAS. MÉRITO: CONSUMIDOR QUE PERNOITA EM LISBOA, COM SUA MÃE E IRMÃ, PARA REACOMODAÇÃO EM VOO NO DIA SEGUINTE, COM CONEXÃO EM SÃO PAULO (GU…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico TAP Air Portugal – Jurisprudências – TJDFT no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CONSUMIDOR. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. REJEIÇÃO. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. INTERNACIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE CHEGADA AO DESTINO DESEJADO EM RAZÃO DE RECUSA DO SERVIÇO DE IMIGRAÇÃO. PASSAGEIRO DEPORTADO. EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE. CONFIGURADA. FORTUITO EXTERNO. INEXISTÊNCIA DE ILÍCITO CONTRATUAL. S…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico TAP Air Portugal – Jurisprudências – TJDFT no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
JUIZADOS ESPECIAIS – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITA. VENDA DE PASSAGEM AÉREA REALIZADA EM PARCERIA PELA TAM/TAP. FARTA PROVA DOCUMENTAL. MÉRITO: O CANCELAMENTO DO VOO SEM QUALQUER JUSTIFICATVA. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS.
1. Preliminar. A venda da passagem foi feita em nome da TAM, sendo óbvia a sua responsabilidade pe…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico TAP Air Portugal – Jurisprudências – TJDFT no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
JUIZADO ESPECIAL CIVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. TRECHO PARIS/LISBOA LISBOA/BRASÍLIA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PACOTE TURÍSTICO. VOO DE CONEXÃO E HOSPEDAGEM CANCELADOS. RESPONSABILIADE OBJETIVA. NO SHOW DO RECORRENTE. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIADE. NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE DANO EFETI…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico TAP Air Portugal – Jurisprudências – TJDFT no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. BILHETES ADQUIRIDOS POR MEIO DE PONTOS DE MILHAGENS. NÃO APRESENTAÇÃO PARA EMBARQUE. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. REEMBOLSO DE PONTOS DE MILHAGENS. IMPOSSIBILIDADE. PONTOS EXPIRADOS. REGULAMENTO DO PROGRAMA DE FIDELIDADE.
1. Acórdão elaborado de conformidade com o disposto no art. 46 da Lei…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico TAP Air Portugal – Jurisprudências – TJDFT no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. PASSAGEM AÉREA. DANO MATERIAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. POLTRONA DA CLASSE EXECUTIVA COM DEFEITO. DIFERENÇA TARIFÁRIA COM A CLASSE ECONÔMICA. CABIMENTO. DANO MORAL. RECONHECIMENTO. RECURSOS CONHECIDOS. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ E PROVIDO O RECURSO DO AUTOR. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMAD…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico TAP Air Portugal – Jurisprudências – TJDFT no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CVC ACOLHIDA. CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO UNILATERAL DE BILHETES AÉREOS REALIZADO PELA TAP. VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO. DANO MATERIAL COMPROVADO. DANO MORAL, NA HIPÓTESE, CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO RAZOÁVEL. RECURSOS CONHCIDOS. RECURSO DA CVC CON…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico TAP Air Portugal – Jurisprudências – TJDFT no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ? RESPONSABILIDADE CIVIL – CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO ? ATRASO DE VOO INTERNACIONAL – DANOS MORAIS ? QUANTUM RAZOÁVEL – SENTENÇA MANTIDA.
1. Insurge-se o recorrente contra a r. sentença que lhe concedeu indenização de R$ 3.000,00 (três mil reais) por danos morais em razão de atraso no voo internacional de cerca de 7 hor…[Leia mais] -
Suporte Juristas respondeu o tópico TAP Air Portugal – Jurisprudências – TJDFT no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA AÉREA. DANOS MATERIAIS DEVIDOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
1. Nos termos do art. 737 do Código Civil, o transportador está sujeito aos horários e itinerários previstos, sob pena de responder por perdas e d…[Leia mais] -
Suporte Juristas respondeu o tópico TAP Air Portugal – Jurisprudências – TJDFT no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
Conheçam o site Senhores Viajantes: http://www.senhoresviajantes.com.br
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Suporte Juristas respondeu o tópico TAP Air Portugal – Jurisprudências – TJDFT no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. ERRO MATERIAL VERIFICADO. CONTRADIÇÃO VERIFICADA. NO MAIS, AUSÊNCIA DE VÍCIO. RECURSO DE APENAS UMA DAS FORNECEDORAS. EMBARGOS DA TAP ACOLHIDOS. EMBARGOS DOS AUTORES PARCIALMENTE ACOLHIDOS.
1. Ao não ter sido interposto recurso inominado pela empresa TAP, ve…[Leia mais] - Carregar mais
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