@wfroberto
Ativo 3 anos, 11 meses atrás
Suporte Juristas iniciou o tópico Ação de Alimentos no fórum Direito de Família 8 anos, 3 meses atrás
Pergunta feita por usuário através do chat do Portal Juristas:
Uma ação de investigação c/c alimentos, sentença 2010, procedente por recusa exame, condenação em alimentos e pagamento dos atrazados na totalidade. O nvestigante não tinha os 18 anos, completou 18 anos em 2011, recursos até 2017, cumprimento de sentença agora cobrando os…[Leia mais]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 8 anos, 4 meses atrás
Tribunal julgou procedente o direito de indenização para idoso que fraturou as costelas por conta de uma mangueira aberta pertencente ao estabelecimento que molhou a área onde ocorreu o acidente.
Em uma de […]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Lei do Processo Eletrônico no fórum Processo Judicial Eletrônico 8 anos, 4 meses atrás
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Lei do Processo Eletrônico
LEI Nº 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006.
Mensagem de veto
Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil; e dá outras providências.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Certificados Digitais para os Advogados no fórum Certificação Digital 8 anos, 4 meses atrás
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Certificados Digitais para os Advogados – TST
Certificado Digital
A certificação digital é um dos principais aspectos que o usuário deve estar atento para esta nova fase da Justiça Brasileira. Para propor uma ação trabalhista ou praticar qualquer ato processual dentro do PJe-JT, o advogado irá precisar de um certific…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico LOA 2018 – Proposta do Poder Executivo – Precatórios no fórum Precatórios 8 anos, 4 meses atrás
LOA 2018 – Proposta do Poder Executivo – Precatórios
Caro Cidadão, caso ainda não possua em mãos o número do precatório, para averiguação de sua inclusão para pagamento no orçamento de 2018, por favor procure o número do precatório no andamento processual de sua ação existente nos sites do Poder Judiciário ou o solicite a seu advogado ou, a…[Leia mais] -
Suporte Juristas escreveu um novo post 8 anos, 4 meses atrás
Liquidez para quem vende, Economia para quem compra.
O Banco Fiscal, em parceria com o Portal Juristas, passará a atuar em um novo mercado com grandes vantagens tributárias para atender de forma plena os i […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 8 anos, 5 meses atrás
O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, afirmou, em seu discurso de posse nesta segunda-feira (26), que sua gestão terá como principais marcas o de […]
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Suporte Juristas iniciou o tópico CREF13 – Direito Civil no fórum CREF13 – Direito Civil 8 anos, 5 meses atrás
Direito Civil
Pergunta feita por usuário através do chat do Portal Juristas:
Estou precisando orientação com relação à um processo contra o CREF13.
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Suporte Juristas escreveu um novo post 8 anos, 5 meses atrás
Uma das novidades introduzidas pela Reforma Trabalhista do ano passado foi a possibilidade de que as varas do trabalho possam homologar acordos extrajudiciais entre empresas e trabalhadores, evitando assim a […]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Prisão Preventiva – Direito Penal no fórum Direito Penal 8 anos, 5 meses atrás
Prisão Preventiva – Direito Penal
Pergunta feita por usuário através do chat do Portal Juristas:
O juiz pode homologar prisão em flagrante convertendo esta em prisão preventiva sem a manifestação do mp ?
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Suporte Juristas escreveu um novo post 8 anos, 5 meses atrás
Para relatora, mesmo se fosse analisado sob a ótica da Nova CLT, termo não poderia ser homologado porque partes opostas tinham mesmo procurador
Os desembargadores da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Tra […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 8 anos, 5 meses atrás
A 4ª Câmara do TRT-15 julgou procedente o recurso de um jogador de futebol profissional que atua num clube do interior paulista, e manteve o reconhecimento da unicidade contratual no período de 5/8/2013 a 22 […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 8 anos, 5 meses atrás
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região manteve a competência da Justiça do Trabalho, reconhecida originariamente pela Vara do Trabalho de Vilhena (RO, em ação onde o trabalhador prestou a maior parte […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 8 anos, 5 meses atrás
O prazo final se estende até a próxima terça-feira (06/03). As provas serão aplicadas na cidade do Recife/PE, em 29 de abril deste ano
Os interessados em tentar uma vaga para o quadro de servidores do Tri […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 8 anos, 5 meses atrás
Em decisão recente, a 4ª Turma do TRT-MG admitiu a possibilidade de penhora de parte do salário do devedor, para o pagamento do crédito trabalhista. De acordo com a desembargadora Paula Oliveira Cantelli, que […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 8 anos, 5 meses atrás
Uma editora foi condenada na Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais por ter cancelado o plano de saúde de um funcionário com HIV. Apesar de não considerar o cancelamento do benefício, por si […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 8 anos, 5 meses atrás
Gestor foi denunciado pela prática, em tese, de crime ambiental
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o arquivamento da Representação Criminal/Notícia-crime nº 0000469-96.2016.815.0000 e da Not […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 8 anos, 5 meses atrás
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao recurso de Fabrícia Lopes dos Santos que teve sua mala extraviada durante viagem realizada do Rio de Janeiro ao M […]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Processo Eletrônico – OAB no fórum Processo Judicial Eletrônico 8 anos, 5 meses atrás
Processo Eletrônico – OAB
1 O que é processo eletrônico?
É o processo no qual petições, despachos, sentenças etc, são praticados, comunicados, armazenados e disponibilizados por meio do meio eletrônico. A informatização do processo é regida pela Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
2 O que é um documento eletrônico?
É um documento gerad…[Leia mais] -
Suporte Juristas iniciou o tópico Assinatura Digital – OAB no fórum Assinatura Digital – OAB 8 anos, 5 meses atrás
Assinatura Digital – OAB
1 – O que é assinatura digital?
É um instrumento que permite conferir o autor e a integridade do documento eletrônico. Isso garante que o documento não tenha sofrido qualquer modificação depois de assinado digitalmente.
2. O que acontece se o documento eletrônico for alterado após assinado digitalmente?
Como a assinat…[Leia mais] - Carregar mais
