A magistratura e a advocacia desempenham funções complementares e indispensáveis à concretização do Estado Democrático de Direito, sustentando a garantia da segurança jurídica, da efetividade da jurisdição e da proteção dos direitos fundamentais. Essa é a principal reflexão apresentada pelo jurista e advogado Ricardo Sayeg em artigo no qual ressalta a importância da atuação conjunta dessas instituições para a preservação da Justiça e da democracia.
Segundo o autor, a magistratura brasileira historicamente exerce papel essencial na aplicação do Direito e na manutenção da ordem jurídica, enquanto a advocacia, reconhecida constitucionalmente como função indispensável à administração da Justiça, assegura à população o acesso ao Poder Judiciário e a defesa de seus direitos.
No texto, Sayeg sustenta que a advocacia integra o sistema de Justiça em sua dimensão democrática e material, destacando que o exercício da jurisdição depende da atuação livre e independente dos advogados. Para o jurista, a defesa das prerrogativas da magistratura também representa uma forma de proteger a própria sociedade e fortalecer as instituições republicanas.
O autor afirma que uma magistratura independente, técnica, ética e adequadamente estruturada constitui requisito indispensável para a efetivação do Estado de Direito, ressaltando que a credibilidade do Poder Judiciário está diretamente relacionada à proteção da dignidade da pessoa humana e à garantia dos direitos fundamentais.
No artigo, Ricardo Sayeg também presta homenagem ao ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quem atribui destacada atuação em defesa do humanismo e da Justiça. O autor destaca a trajetória do magistrado, enfatizando sua integridade, independência e compromisso com os valores constitucionais.
Ao comentar recentes críticas dirigidas ao ministro, Sayeg manifesta solidariedade institucional e afirma que a defesa da honra e da reputação de magistrados deve ocorrer sempre que houver ataques considerados incompatíveis com a ética, a verdade e o respeito às instituições.
Na avaliação do jurista, o fortalecimento da magistratura representa condição indispensável para a preservação da segurança jurídica e da confiança da sociedade no sistema de Justiça. Segundo ele, a advocacia possui papel relevante nesse processo, não apenas na defesa dos direitos dos jurisdicionados, mas também na valorização das instituições responsáveis pela aplicação da Constituição e das leis.
Ao concluir o artigo, Ricardo Sayeg reafirma seu reconhecimento à trajetória do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, classificando-o como uma referência moral e institucional para a magistratura brasileira e defendendo a preservação de sua honra e de seu legado jurídico.
(Com informações do portal iG – Último Segundo por Ricardo Sayeg)
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