Morre aos 95 anos o ex-presidente do STF Octavio Gallotti, ministro que marcou a história do Judiciário brasileiro

Data:

luto
Créditos: Oatawa | iStock

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Octavio Gallotti morreu neste domingo (26), aos 95 anos. A causa da morte não foi divulgada. O magistrado integrou a Suprema Corte brasileira por 16 anos e presidiu o Tribunal entre 1993 e 1995.

Natural do Rio de Janeiro, Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti foi nomeado ministro do STF em 1984 pelo então presidente João Figueiredo, durante o período do regime militar. Permaneceu na Corte até outubro de 2000, quando se aposentou ao atingir a idade limite para o serviço público.

Durante sua trajetória no Supremo, Gallotti participou de um período de profundas transformações institucionais do país, especialmente na fase de transição democrática e de consolidação da jurisprudência constitucional após a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Além da presidência do STF, exercida entre 1993 e 1995, o ministro também esteve à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1994 e 1996, contribuindo para a atuação das instituições superiores do Poder Judiciário brasileiro.

Em manifestação oficial, o Supremo Tribunal Federal expressou profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado e destacou sua contribuição para a história da Corte e para o fortalecimento da Justiça brasileira. O velório foi realizado no Salão Branco do STF, em Brasília, com abertura ao público.

A carreira de Octavio Gallotti foi marcada pela atuação no serviço público e pelo exercício de relevantes funções jurídicas. Antes de chegar ao STF, ocupou o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), onde também exerceu a presidência, além de ter atuado no Ministério Público e na advocacia.

O falecimento do ex-presidente do STF representa uma perda para o Judiciário brasileiro, que reconhece sua participação em momentos relevantes da evolução institucional do país.

(Com informações do UOL por Julia Affonso)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Uso seguro de inteligência artificial exige cautela com dados pessoais e informações confidenciais

O uso de inteligência artificial exige cuidados com as informações compartilhadas nas plataformas. Especialistas recomendam que usuários não insiram em ferramentas como ChatGPT, Gemini e Claude dados que não divulgariam publicamente, especialmente informações pessoais, financeiras, empresariais ou confidenciais. A adoção de boas práticas de segurança digital é essencial para reduzir riscos relacionados à privacidade e à proteção de dados.

Ricardo Sayeg destaca a independência da magistratura como pilar do Estado Democrático de Direito.

Em artigo de opinião, o jurista Ricardo Sayeg defende a atuação conjunta da magistratura e da advocacia como pilares do Estado Democrático de Direito. O autor destaca a importância da independência judicial, da valorização das instituições e presta homenagem ao ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ, ressaltando sua trajetória, integridade e contribuição para a Justiça e os direitos humanos.

Polícia Civil identifica estrutura de organização criminosa em redes de exploração sexual infantil na internet

Investigações da Polícia Civil de São Paulo revelam que grupos dedicados ao aliciamento, à exploração sexual e à extorsão de crianças e adolescentes na internet atuam com estrutura semelhante à de organizações criminosas tradicionais, possuindo hierarquia, divisão de funções e atuação nacional. As apurações apontam que o recrutamento ocorre principalmente por jogos on-line e redes sociais, evoluindo para sextorsão, exploração sexual infantil e outras formas de violência digital. As autoridades também identificaram complexos mecanismos de ocultação patrimonial por meio de criptomoedas e ativos digitais.

Projeto amplia exclusão de herdeiros indignos e restringe direitos sucessórios de condenados por crimes contra familiares

O Projeto de Lei nº 562/2026 pretende ampliar os efeitos da exclusão de herdeiros por indignidade, impedindo que condenados por crimes graves contra familiares da vítima recebam heranças de outros parentes até o quarto grau. A proposta também impede que condenados por crimes hediondos ou contra o patrimônio administrem a herança durante o inventário, criando o chamado mecanismo de “Ficha Limpa Sucessória”.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo