@wfroberto
Ativo 3 anos, 11 meses atrás
Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Tornozeleira Eletrônica – TJRS no fórum Direito Penal 8 anos, 6 meses atrás
AGRAVO EM EXECUÇÃO. FALTA GRAVE. FUGA. ROMPIMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA. VIOLAÇÃO DA ZONA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA. SÚMULA 533 DO STJ.
1. Para a análise da ocorrência de falta grave é imprescindível a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos da Súmula nº 533 do Supe…[Leia mais]
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Carolina Peres escreveu um novo post 8 anos, 6 meses atrás
Agência quer impedir a abertura de empresas com único intuito de contratar planos de saúde coletivos empresariais
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) criou novas regras para a contratação de planos […]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Tornozeleira Eletrônica – TJRS no fórum Direito Penal 8 anos, 6 meses atrás
AGRAVO EM EXECUÇÃO DO APENADO. ROMPIMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA. FUGA. FALTA GRAVE. MANUTENÇÃO DO RECONHECIMENTO DA FALTA GRAVE E CONSECTÁRIOS LEGAIS. ALTERAÇÃO DA DATA-BASE, PERDA E 1/6 DOS DIAS REMIDOS E REGRESSÃO DE REGIME. MANUTENÇÃO DECISÃO RECORRIDA. Apenado evadiu-se do sistema prisional em razão do rompimento da tornozeleira…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Tornozeleira Eletrônica – TJRS no fórum Direito Penal 8 anos, 6 meses atrás
AGRAVO EM EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO. FUGA. NOVO CRIME NO CURSO DA EXECUÇÃO. FALTAS GRAVES. REGRESSÃO. ALTERAÇÃO DA DATA-BASE PARA FUTUROS BENEFÍCIOS.
A violação das regras de utilização do sistema de monitoração eletrônica não caracteriza falta grave, embora esteja o apenado que a pratic…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Tornozeleira Eletrônica – TJRS no fórum Direito Penal 8 anos, 6 meses atrás
AGRAVO EM EXECUÇÃO. REGIME SEMIABERTO. MONITORAMENTO ELETRÔNICO. RISCO DE VIDA EM ESTABELECIMENTO PENAL. ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA. PERDA DO OBJETO. PREJUDICADO.
Agravo prejudicado pela alteração da situação fática, que ensejou na perda de objeto recursal. Apenado que, após a interposição do agravo em execução pelo órgão ministerial, violou…[Leia mais]
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Carolina Peres escreveu um novo post 8 anos, 6 meses atrás
Os advogados exercem um papel de extrema importância para a sociedade, mas existem alguns problemas que podem ser solucionados mesmo sem os seus serviços
Não há dúvidas de que a figura de um advogado tran […]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Tornozeleira Eletrônica – TJRS no fórum Direito Penal 8 anos, 6 meses atrás
AGRAVO EM EXECUÇÃO. FUGA, ROMPIMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA. FALTA GRAVE. ALTERAÇÃO DA DATA-BASE PARA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS. MANUTENÇÃO.
O cometimento de falta grave interrompe a contabilização do prazo para obtenção de futuros benefícios (exceto livramento condicional, indulto e comutação), impondo-se a fixação de nova data-base para a c…[Leia mais]
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Carolina Peres escreveu um novo post 8 anos, 6 meses atrás
De acordo com o governo, 2017 foi o terceiro ano consecutivo em que houve mais demissões do que vagas com carteira assinada. Ainda assim, resultado é o melhor dos últimos 4 anos
20.832 vagas de trabalho formal fo […]
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Carolina Peres escreveu um novo post 8 anos, 6 meses atrás
PSDC, PEN e PP solicitaram a alteração de seus nomes
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu a solicitação de três partidos políticos que querem ter seus nomes modificados, e o processo já está em tramita […]
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Carolina Peres escreveu um novo post 8 anos, 6 meses atrás
A arrecadação federal cresceu 0,59% em relação ao ano de 2016 e atingiu R$ 1,342 trilhão de reais
No ano de 2017, a arrecadação federal, que contempla os impostos e contribuições à federação, atingiu o valor de […]
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Carolina Peres escreveu um novo post 8 anos, 6 meses atrás
Base de dados da loja foi atacada por um hacker, que conseguiu dados sigilosos dos clientes
A Netshoes teve sua base de dados atacada desde dezembro de 2017, quando um hacker conhecido como “DFrank” enviou doc […]
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Carolina Peres escreveu um novo post 8 anos, 6 meses atrás
Penalidade imposta pela turma do TRF-4 não acarreta na prisão de Lula, que ainda deve recorrer a instâncias superiores até que a decisão definitiva seja tomada
O julgamento de Lula em 2ª instância, certam […]
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Carolina Peres escreveu um novo post 8 anos, 6 meses atrás
Theodoro Vicente Agostinho é o novo Coordenador da EBRADI
Reconhecido como referência no Direito Previdenciário, o professor Theodoro Vicente Agostinho é o novo coordenador dos cursos de pós-graduação e extens […]
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Carolina Peres escreveu um novo post 8 anos, 6 meses atrás
Daniel Chiode e Marília Nascimento comandam a nova área de atuação da empresa
O escritório Mattos Engelberg Advogados tem uma nova área de atuação: solução de conflitos, rescisão, negociação e terceirizaçã […]
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Carolina Peres escreveu um novo post 8 anos, 6 meses atrás
Chrissy Chambers processou seu ex-namorado e ganhou uma indenização, além dos copyrights do vídeo
Chrissy Chambers, uma Youtuber dos Estados Unidos que grava vídeos musicais, enfrentou sérios problemas com a div […]
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Carolina Peres escreveu um novo post 8 anos, 6 meses atrás
A cervejaria Rio Carioca publicou, em 2015, propaganda que provocava o produto da empresa concorrente
A marca de cerveja Rio Carioca foi multada em R$ 50 mil devido a uma propaganda veiculada em 2015, que […]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Diversas Jurisprudências – Delação Premiada – TJRS no fórum Direito Penal 8 anos, 6 meses atrás
Diversas Jurisprudências – Delação Premiada – TJRS
AC Nº. 70.066.489.360 M/AC 6.401 – S 19.11.2015 – P 38 APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBOS DUPLAMENTE MAJORADOS, EM CONCURSO FORMAL, E RECEPTAÇÃO.1. Preliminar de nulidade do processo. Não prospera a preliminar de nulidade do processo arguida pela defesa, em razão de o réu ter sido interrogado an…[Leia mais]
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Carolina Peres escreveu um novo post 8 anos, 6 meses atrás
Pedido da Polícia Federal para transferir o mexicano Gonzalez-Valencia para o sistema prisional do Ceará foi negado por Cármen Lúcia
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
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Carolina Peres escreveu um novo post 8 anos, 6 meses atrás
Antigamente, os crimes cometidos pela internet não eram levados com tanta seriedade. Hoje, porém, o assunto está muito mais evoluído.
Não há dúvidas de que a internet é uma tecnologia extremamente útil, que deix […]
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Carolina Peres escreveu um novo post 8 anos, 6 meses atrás
Eleitorado brasileiro com biometria cadastrada chega a 50,21% do total
O recadastramento biométrico, processo que permite que o eleitor seja reconhecido por sua impressão digital, atingiu a marca de mais da m […]
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