A União Europeia estuda a adoção de um novo marco regulatório para disciplinar o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais e aos dispositivos digitais. A proposta prevê a implementação de regras graduais, de acordo com a faixa etária, com o objetivo de fortalecer a proteção de menores no ambiente digital e incentivar o uso responsável da tecnologia.
As diretrizes estão em discussão entre os países que integram o bloco europeu e deverão servir de base para um projeto legislativo previsto para ser apresentado ainda no segundo semestre deste ano. A iniciativa busca estabelecer parâmetros mais específicos para o uso de telas e plataformas digitais por crianças e adolescentes, levando em consideração seu estágio de desenvolvimento.
Entre as recomendações apresentadas está a orientação para que bebês e crianças de até dois anos não sejam expostos a telas. Para crianças entre três e doze anos, a proposta prevê o uso de dispositivos eletrônicos e redes sociais adequadas à idade, sempre com supervisão de adultos e limitação do tempo de utilização.
No caso dos adolescentes, a expectativa é que o acesso às plataformas digitais ocorra de forma progressiva, observando critérios de maturidade, segurança e mecanismos de proteção capazes de reduzir riscos relacionados à exposição excessiva, ao cyberbullying, à coleta de dados pessoais e ao contato com conteúdos inadequados.
Especialistas em direito digital e proteção da infância avaliam que a iniciativa representa um avanço na construção de políticas públicas voltadas à segurança de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Segundo eles, o modelo europeu propõe critérios objetivos e graduais de utilização das plataformas, diferentemente de abordagens mais genéricas adotadas em outras legislações.
No Brasil, o debate ganhou força com a aprovação do chamado ECA Digital, que ampliou medidas voltadas à proteção de menores na internet. Entretanto, especialistas apontam que a legislação brasileira ainda poderá evoluir com regras mais detalhadas sobre classificação etária, supervisão parental, deveres das plataformas digitais e mecanismos de controle do acesso por faixa de idade.
A discussão também ocorre em meio ao crescimento das preocupações envolvendo saúde mental, uso excessivo de dispositivos eletrônicos, exposição a conteúdos nocivos, aliciamento de menores, coleta de dados pessoais e responsabilidade das empresas de tecnologia na proteção de usuários vulneráveis.
Caso seja aprovada, a futura legislação europeia poderá servir de referência para outros países na formulação de políticas públicas voltadas à regulação do ambiente digital e à proteção integral de crianças e adolescentes.
(Com informações do Tilt UOL por Guilherme Tagiaroli)
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