@wfroberto
Ativo 3 anos, 11 meses atrás
Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Bullying – Coletânea no fórum Direito Civil 8 anos, 6 meses atrás
RESPONSABILIDADE CIVIL. BULLYING. Sem a prova dos fatos constitutivos, não se pode proferir condenação: actore non probante, reus est absolvendus. Não provimento da apelação.
(TJSP; Apelação 0005882-53.2011.8.26.0358; Relator (a): Ricardo Dip; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro de Mirassol – 1ª. Vara Judicial; Data do Julga…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Bullying – Coletânea no fórum Direito Civil 8 anos, 6 meses atrás
“AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS BULLYING NEXO DE CAUSALIDADE INEXISTÊNCIA IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. Conquanto seja objetiva a responsabilidade do estabelecimento pela prestação de serviços educacionais, consoante estabelece o Código de Defesa do Consumidor, a inexistência de nexo causal entre a conduta da escola e o dano exper…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Reforma Trabalhista – Coletânea no fórum Direito do Trabalho 8 anos, 6 meses atrás
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO 0011473-28.2017.5.15.0136
RECURSO ORDINÁRIO – 5ª TURMA – 9ª CÂMARA
RECORRENTE: ROSANA MÁRCIA JOSÉ
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA – SP
JUIZ SENTENCIANTE: JOS…[Leia mais] -
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
5ª TURMA – 9ª CÂMARA
RECURSO ORDINÁRIO
PROCESSO nº 0011136-41.2014.5.15.0137
RECORRENTE: ITAMAR BORGES COSTA
RECORRIDO: BAGHIN & BAGHIN LTDA – MEGABLAL/pfd/mht/lal
Ementa
DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO COMPROVADO…[Leia mais]
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
1ª TURMA – 1ª CÂMARA
PROCESSO TRT Nº 0012136-66.2015.5.15.0032
RECURSO ORDINÁRIO
1º RECORRENTE: APARECIDO DOS REIS FERRAZ
2º RECORRENTE: MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS S/A (MASSA FALIDA)
1ª RECORRIDA: MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS…[Leia mais] -
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
PROCESSO Nº 0011571-41.2015.5.15.0020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TERCEIRA TURMA – 5ª CÂMARA
ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ
EMBARGANTE : SECULUM MONITORAMENTO DE ALARME LTDA
EMBARGADO : V. ACÓRDÃO de ID 3aa69f1…[Leia mais] -
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0011874-51.2016.5.15.0010 – PJE
RECURSO ORDINÁRIO – 1ª TURMA – 1ª CÂMARA
RECORRENTE: DNP EQUIPAMENTOS E ESTAMPARIA LTDA.
RECORRIDO: RAFAEL CORREA BUENO
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO…[Leia mais] -
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
5ª TURMA – 9ª CÂMARA
RECURSO ORDINÁRIO (1009)
PROCESSO Nº 0011985-83.2017.5.15.0015
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PATROCINIO PAULISTA
RECORRIDO: MAIRA RIQUIERI COELHO
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
PROCESSO TRT – 15ª REGIÃO Nº 0010725-92.2016.5.15.0083
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: JOABE WAGNER CARDOSO SILVEIRA
RECORRIDA: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
JUIZ PROLATOR: DENIS…[Leia mais] -
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
Número: 0010023-19.2013.5.15.0127
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO
EMBARGANTE: USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A.
EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID 988cd4c
rss
Relatório
A reclamada opõe embargos de declaração contra…[Leia mais]
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ODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA)
PROCESSO nº 0010993-08.2016.5.15.0032 (RO)
RECORRENTE: EDILSON ALVES, RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA, BANCO BRADESCO SA
RECORRIDO: EDILSON ALVES, RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA,…[Leia mais] -
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0013437-80.2016.5.15.0010 – PJe
RECURSO ORDINÁRIO – 1ª TURMA – 1ª CÂMARARECORRENTE: DNP EQUIPAMENTOS E ESTAMPARIA LTDA.
RECORRIDO: LUCIANO OLIVEIRA E SILVA
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO…[Leia mais]
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0012902-29.2015.5.15.0062 – PJe
RECURSO ORDINÁRIO – 1ª TURMA – 1ª CÂMARA
1ª RECORRENTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE – FUNDAÇÃO CASA – SP
2º RECORRENTE: BENEDITO…[Leia mais] -
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO 0010741-47.2017.5.15.0136
RECURSO ORDINÁRIO – 5ª TURMA – 9ª CÂMARA
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA
RECORRIDO: FRANCISCO SANTIM
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA – SP
JUIZ SENTENCIANTE: J…[Leia mais] -
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PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº
0000600-07.2012.5.15.0083EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTES
:
LUIZ ANTÔNIO FERREIRA
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – RECIPROCIDADE ENTRE AS PARTES
Inócuas as punições quando as partes incorrem concomitantemente em litigância de má fé, dada a reciprocidade da transgressão – q…[Leia mais] -
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0012234-11.2015.5.15.0110– PJE
RECURSO ORDINÁRIO – 1ª TURMA – 1ª CÂMARA
RECORRENTE: MINERVA S/A
RECORRIDO: IRENE VICENTE DE SOUZA
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO
Juiz Sentenciante: [Leia mais]
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação – Recurso Ordinário
Acórdão nº
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Recurso Ordinário
Processo: 0011628-40.2015.5.15.0091
Recorrente: Instituto Educacional do Estado de São Paulo – IESP
Recorrido: Wagner Gonçalves Teixeira…[Leia mais] -
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
PROCESSO TRT – 15ª REGIÃO Nº 0011086-79.2016.5.15.0093
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: FERNANDO MACEDO DE CAMARGO
RECORRIDAS: 1) RENATA SOATO ALDIGHERI – ME
2) CLARO S. A.
ORIGEM: <…[Leia mais]
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
PROCESSO N° 0011190-12.2014.5.15.0006 ED
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A
EMBARGADO: ELSON SILVA GONCALVES CASTRO
EMBARGADO: PIRAMIDE ASSISTENCIA TECNICA LTDA
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara (Se…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Reforma Trabalhista – Coletânea no fórum Direito do Trabalho 8 anos, 6 meses atrás
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
4ª TURMA – 8ª CÂMARA
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO – Nº 0012118-80.2015.5.15.0085 RO
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: EUCATEX S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
RECORRIDO: ROBERTO CARLOS DE LIMA
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SALTO
JUIZ SENTENCIANTE: MAR…[Leia mais] - Carregar mais
