@wfroberto
Ativo 2 anos atrás-
Juristas escreveu um novo post 5 anos, 3 meses atrás
Juízo identificou lesão aos direitos de personalidade do trabalhador
CréditoS: Andrey Popov | iStock
A juíza da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora condenou uma empresa de alarmes e segurança eletr […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 3 meses atrás
Decisão do STJ está em acordo com novo entendimento aplicado pelo STF
Antecedentes criminais não podem ser usados para depreciar personalidade do réu. O entendimento é da Terceira Seção do Superior Tribun […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 3 meses atrás
Motociclista trabalhava de terça a domingo, sem descansos mensais aos fins de semana
Motoboy que não folga aos domingos deve receber o dia em dobro. Com o entendimento unânime, a Terceira Turma do Tribunal Su […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 3 meses atrás
STJ amparou a decisão no Código de Processo Civil de 2015
Testemunho caracteriza prova nova para embasar ação rescisória. O entendimento unânime é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]
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Suporte Juristas iniciou o tópico INFOJUD – Programa Infojud (Sistema de Informações ao Judiciário) no fórum Temas Variados 5 anos, 3 meses atrás
Programa Infojud (Sistema de Informações ao Judiciário)
Resultado de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Receita Federal, o Programa Infojud (Sistema de Informações ao Judiciário) é um serviço oferecido unicamente aos magistrados (e servidores por eles autorizados), que tem como objetivo atender às solicitações feitas pelo…[Leia mais]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 3 meses atrás
O novo procedimento será virtual e sem custos adicionais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a disponibilizar carta de sentença online. A regra entra em vigência no dia 15 de maio. Não haverá custo […]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Congreso Argentino de Derecho Informático no fórum Direito Digital 5 anos, 3 meses atrás
Congreso Argentino de Derecho Informático – Buenos Aires – 2019
[attachment file=176791]
La Red Iberoamericana en conmemoración de sus 10 años de fundación organiza con el auspicio de la Asociación de Magistrados de Ciudad Autónoma de Buenos Aires este congreso internacional, con oradores de Argentina, Perú, Brasil y Colombia.-
Dos jornad…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico PENAL – NOTÍCIA CRIME – JUIZ CORREGEDOR DO TRE DA PARAÍBA no fórum Jurisprudência 5 anos, 3 meses atrás
Inteiro Teor
NOTÍCIA CRIME Nº 333 – PB (2003/0184366-0)
RELATOR
:
MINISTRO FRANCISCO PEÇANHA MARTINSNOTICIANTE
:
J T MADVOGADO
:
FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVANOTICIADO
:
M C DE AADVOGADO
:
RODRIGO DE SÁ QUEIROGA E OUTROEMENTA
PENAL – NOTÍCIA CRIME – JUIZ CORREGEDOR DO TRE DA PARAÍBA – PRÁTI…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico PENAL – NOTÍCIA CRIME – JUIZ CORREGEDOR DO TRE DA PARAÍBA no fórum Jurisprudência 5 anos, 3 meses atrás
EMENTA
PENAL – NOTÍCIA CRIME – JUIZ CORREGEDOR DO TRE DA PARAÍBA – PRÁTICADOS CRIMES DE PREVARICAÇÃO (CP, ART. 319) E ABUSO DE AUTORIDADE (LEI4.898/65, ARTS. 3º, J E 4º H) – INEXISTÊNCIA – PEDIDO DEARQUIVAMENTO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL -ACOLHIMENTO.-O retardo na prestação jurisprudencial advindo de dificuldades burocrática…[Leia mais]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 3 meses atrás
O trabalhador prestava serviço em Campo Grande (MS), mas sua família mora em Batatais (SP)
Familiares de funcionário morto em acidente podem ajuizar ação na cidade onde moram. Com esse entendimento unân […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 3 meses atrás
Empresário deverá pagar R$ 1.915,40; ele também teve a habilitação para dirigir suspensa por um ano
Motorista que se recusar a fazer teste do bafômetro deve ser multado. O entendimento é da Quarta Turma do Tri […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 3 meses atrás
A docente foi agredida e fraturou o antebraço ao tentar afastar briga entre alunos
O estado de São Paulo deve indenizar professora agredida em sala de aula. A decisão unânime é da 3ª Câmara de Direito Públic […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 3 meses atrás
TST entendeu que não houve provas da despesa por parte do empregado
Reembolso só é válido se funcionário comprovar uso do celular particular em serviço. O entendimento unânime é da Quarta Turma do Tribuna […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 3 meses atrás
TRF1 aplicou tese fixada por repercussão geral no STF
É constitucional cobrança da contribuição ao Funrural pelo empregador pessoa física. Esse entendimento é da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª R […]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Conheça agora as 10 melhores Faculdades de Direito do Mundo no fórum Direito 5 anos, 3 meses atrás
Ranking do grupo britânico QS aponta o Curso de Direito da Universidade de Harvard como o melhor do mundo
A melhor Faculdade de Direito do mundo é o da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos da América (EUA), de acordo com o ranking que investiga a qualidade do ensino em diferentes áreas de estudo divulgado pelo grupo britânico Quacquarelli…[Leia mais]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 3 meses atrás
Dependentes e agregados podem ser incluídos como beneficiários em Plano de Saúde fornecido pelo empregador. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Com a decisão unânime, a corte […]
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Juristas escreveu um novo post 5 anos, 3 meses atrás
Créditos: Doucefleur | iStock
Nas
últimas duas semanas, a água fornecida pela Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para alguns dos municípios do
Grande ABC, especificamente nas c […] -
Juristas escreveu um novo post 5 anos, 3 meses atrás
Créditos: Roman Babakin | iStock
Às vezes, por evidente engano; outras, por picuinha, ou ainda por ignorância, se repetem situações em que condômino é impedido de utilizar área ou equipamento comum do edif […]
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Suporte Juristas iniciou o tópico BacenJUD bloqueou R$ 50,7 bi de devedores no ano de 2018 no fórum Direito Processual Civil 5 anos, 3 meses atrás
Sistema de penhora online (BacenJud) bloqueou bilhões no ano passado
[attachment file=176080]
O Bacenjud, plataforma eletrônica que permite ao Poder Judiciário fazer a penhora on-line de valores para quitar dívidas reconhecidas pela Justiça, bloqueou R$ 50,7 bilhões de devedores no ano passado, o maior volume de interceptação de recursos desde o…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Dúvidas sobre o PJe podem ser esclarecidas por meio de Chat no fórum Processo Judicial Eletrônico 5 anos, 3 meses atrás
Termo de Uso do Chat do PJe do TJDFT foi disponbilizado em 2018
[attachment file=176078]
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) disponibilizou, no DJe do dia 10 de julho de 2018, um Termo de Uso do Chat do Tribunal de Justiça, com o fito de orientar o usuário acerca da necessidade de fazer uso desta ferramenta em con…[Leia mais] - Carregar mais