@wfroberto
Ativo 2 anos atrás-
Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Vender para o polo industrial equivale a exportar para o exterior
Quem vende para Zona Franca de Manaus também tem direito ao benefício fiscal Reintegra. Assim, os fornecedores de bens industrializados do p […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
MP não apontou indícios razoáveis de participação do réu para justificar grampo
Decisão abstrata não pode determinar quebra de sigilo telefônico. Esse foi entendimento da Sexta Turma do Superior Tribunal […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Funcionário tentou beijar colega à força e depois alegou sofrer de transtorno mental
Assédio sexual no trabalho justifica demissão por justa causa. O entendimento unânime é da Sétima Turma do Tribunal Superio […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Guarda deve ser mantida até que caso termine de ser analisado pela Justiça
Bebê adotado irregularmente deve continuar com casal até fim da ação da guarda. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribuna […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
TST validou o acordo entre os trabalhadores e empresa
Sindicato deve aceitar banco de horas aprovado por funcionários. O entendimento unânime é da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O co […]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Declaração de hipossuficiência não é o único meio de comprovar direito à isenção de taxa em concurso público no fórum Concursos Públicos 5 anos, 4 meses atrás
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – CEBRASPE e manteve a sentença que reconheceu o direito da autora à isenção da taxa de inscrição para o Programa de Avaliação Seriada – PAS, co…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Posse administrativa ocorrerá dia 15, às 11h30
Liana Ferraz de Carvalho é a nova desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. A ex-juíza ocupará vaga deixada pela aposentadoria de Enedin […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Modelo de petição de ação de indenização por extravio de mala em voo internacional
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA – PARAÍBA
(AUTOR), brasileiro, di […]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Maiores Juristas Brasileiros no fórum Juristas 5 anos, 4 meses atrás
Juristas Brasileiros
Segundo a sua opinião, quais são os maiores juristas brasileiros da história?Se puder, favor fundamentar.
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Suporte Juristas iniciou o tópico Agravo de Instrumento Nº 5007875-20.2019.4.04.0000 no fórum Jurisprudência 5 anos, 4 meses atrás
Poder Judiciário
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007875-20.2019.4.04.0000/RS
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSSAGRAVADO: DARZISA SOUZA KOETZ
AGRAVADO: EDUARDO KOETZ
ADVOGADO: EDUARDO KOETZ
AGRAVADO: ROBERTO LUIZ KOETZ
AGRAVADO: CLENI ESPINDOLA BAN…[Leia mais]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Houve divergências entre os ministros do TSE, alguns consideraram a prova suficiente
Político não pode ser cassado com base no conteúdo de apenas uma gravação. O entendimento, por maioria, é do Plenár […]
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Juristas escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Concessão de aposentadoria foi publicada no Diário Oficial da União
As desembargadoras do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Fátima Teresinha Loro Ledra Machado e Eneida Cornel tiverem seus pedid […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Quem tem crédito a receber deve retirar em agências do BB ou da Caixa
Os precatórios alimentares de 2019 inscritos no Tribunal Regional Federal da 2ª Região estão disponíveis para saque. Desde o início da sema […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Justiça Militar contabilizou casos registrados após promulgação da Lei Federal 13.491
Desde a promulgação da Lei Federal 13.491/2017, foram registradas três denúncias envolvendo militares por crimes contra […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
No caso, apenas os filhos do relacionamento anterior eram segurados
Filho pode ser incluído em plano de previdência privada após morte do pai. O entendimento unânime é da Terceira Turma do Superior Trib […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
TST determinou que empresa pague diferenças de comissões a trabalhador
Empresa não pode fixar teto de comissão que desfavoreça funcionário. O entendimento unânime é da Sétima Turma do Tribunal Superior […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Medida vale para funcionário que varre ruas ou recolhe lixo urbano
Garis têm direito a adicional máximo de insalubridade pela varrição de vias públicas. É o entendimento da Quarta Turma do Tribunal Superi […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Não poder recorrer de decisão sobre data cria “situação verdadeiramente aberrante”
A decisão interlocutória que fixa data de separação do casal pode ser contestada por meio de agravo de instrumento […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Idade fixada é de 21 anos para o fim do benefício do dependente
Lei federal que limita idade para pensão por morte prevalece sobre a estadual. Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de […]
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Juristas escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Indisponibilidade ocorrerá para atualização do sistema
O processo judicial eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região estará indisponível neste fim de semana. A indisponibilidade está programa […]
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