@wfroberto
Ativo 3 anos, 11 meses atrás
Hysa Conrado escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
Este tipo de penalidade não está sujeita à ingerência da Justiça
O Judiciário não pode intervir em mérito de sanção disciplinar. Esse foi o entendimento da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1º Região ( […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
Caso se insere na Lei 11.520/2007
Paciente com hanseníase deve receber pensão especial por internação e isolamento compulsório. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
Entre as novidades estão decisões sobre provas para fundamentar MS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu oito novos acórdãos de Recursos Especiais em seu site. A página reúne todos os acórdãos publicad […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 1º Região
Perícia é suficiente para comprovar custo de construção de imóvel para cálculo do imposto de renda. Esse entendimento unânime é da 7ª Turma do Tr […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
Réus terão de pagar de R$ 35 mil por danos morais
Uma dentista agredida por uma mulher que acompanhava seu ex-marido será indenizada em R$ 35 mil por danos morais. A decisão é do Tribunal de Justiça do Espír […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
TJRJ vai analisar ação que teve recurso protocolado no prazo da intimação eletrônica
Intimação eletrônica prevalece sobre Diário da Justiça em caso de duplicidade. O entendimento é da Quarta Turma do Superio […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
ONG deverá pagar R$ 60 mil a ex-funcionária por danos morais e materiais
Doença degenerativa agravada pelas condições de trabalho justifica indenização. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
Decisão do TRF1 admitiu interferência somente em caráter excepcional
O Judiciário tem competência para intervir no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se o edital for desrespeitado. A decisão unâni […]
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Juristas escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
Instituições entram em choque após censura à CrusoÉ e ao Antagonista
Ministro Alexandre de MoraesCréditos: Reprodução / TV Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ignorou […]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Perguntas frequentes – Cadastro das empresas no PJe no fórum Processo Judicial Eletrônico 7 anos, 3 meses atrás
Perguntas frequentes – Cadastro das empresas no PJe do TJDFT
[attachment file=155646]- Como efetuar o cadastro no PJe?
As pessoas jurídicas deverão realizar o download do termo de adesão e do formulário de solicitação de acesso ao PJe-Pessoa Jurídica para realizarem o cadastro no sistema, disponibilizados em:
[Leia mais] -
Suporte Juristas iniciou o tópico CADASTRO-EMPRESAS PARCEIRAS-PJE no fórum Processo Judicial Eletrônico 7 anos, 3 meses atrás
CADASTRO-EMPRESAS PARCEIRAS-PJE DO TJDFT
[attachment file=155644]
Bem-vindos à página de cadastramento de empresas públicas e privadas para recebimento de citações e intimações de forma eletrônica no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.As diretrizes para o referido cadastro foram regulamentadas pela PORTARIA GC 160 DE 11 D…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
Mecanismo tem decisões tomadas pela autarquia a partir de 2015
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica criou aPesquisa Avançada de Atos de Concentração. A nova ferramenta permite consultar os atos de c […]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no fórum Direito do Trabalho 7 anos, 3 meses atrás
Central de Atendimento do DEJT – Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (JT):
Telefone: 0800 644 3444 (para atendimento de demandas dos Tribunais Regionais do Trabalho, advogados e sociedade em geral).Ramal: 4040 (para atendimento de demandas do Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nac…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico CADASTRAMENTO DE CONTA ÚNICA NO SISTEMA BACEN JUD no fórum Direito do Trabalho 7 anos, 3 meses atrás
CADASTRAMENTO DE CONTA ÚNICA NO SISTEMA BACEN JUD
Nos termos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e da Resolução n.º 61/2008 do CNJ, o interessado em cadastrar conta única apta a acolher bloqueios realizados por meio do sistema Bacen Jud deverá encaminhar requerimento à Secretaria da Corregedoria-…[Leia mais] -
Juristas escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
Órgão exigirá confirmação para novos cadastros e atualizações
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras passará a exigir certificação digital de todos os usuários do Siscoaf. A mudança começará a […]
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Juristas escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
Mudança ocorre a pedido da seccional da OAB no estado
Os advogados públicos do Ceará estão dispensados de bater ponto nas repartições do estado. A mudança, válida desde o começo deste mês, ocorreu após pedi […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
Vender para o polo industrial equivale a exportar para o exterior
Quem vende para Zona Franca de Manaus também tem direito ao benefício fiscal Reintegra. Assim, os fornecedores de bens industrializados do p […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
MP não apontou indícios razoáveis de participação do réu para justificar grampo
Decisão abstrata não pode determinar quebra de sigilo telefônico. Esse foi entendimento da Sexta Turma do Superior Tribunal […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
Funcionário tentou beijar colega à força e depois alegou sofrer de transtorno mental
Assédio sexual no trabalho justifica demissão por justa causa. O entendimento unânime é da Sétima Turma do Tribunal Superio […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
Guarda deve ser mantida até que caso termine de ser analisado pela Justiça
Bebê adotado irregularmente deve continuar com casal até fim da ação da guarda. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribuna […]
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