Wilson Furtado Roberto

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ontem (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), além do ex- […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recursos especiais do Estado de São Paulo e do Ministério Público de São Paulo que pediam a anulação de contratação de serviços […]

O presidente Michel Temer disse nesta terça-feira (7), em uma declaração à imprensa ao lado do presidente da Argentina, Mauricio Macri, que os dois concordaram em adotar medidas para eliminar “obstáculos ao comé […]

O presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6) o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito há pouco pelo Palácio do […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso contra o valor de uma indenização por dano moral de R$ 70 mil deferida a uma empregada que teve quadro depressivo agravado em de […]

O PSOL entrou na tarde desta segunda-feira (6) com uma ação popular na Justiça Federal em Brasília com um pedido para anular a nomeação de Moreira Franco (PMDB-RJ) para o cargo de ministro da Secre […]

O presidente Michel Temer anunciará na tarde desta segunda-feira a escolha do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para o Supremo Tribunal Federal.

O próprio Temer telefonou no domingo para os demais ca […]

A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso do reclamante e condenou a reclamada, uma agropecuária, a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, pela falta de transporte adequado do t […]

O advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, participa como palestrante da Conferência Luso-Brasileira “Novos temas do Direito do Desporto”, que será realizada no dia 8 de […]

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso das reclamadas, uma empresa prestadora de serviços de limpeza e um banco, e manteve a condenação da primeira ao pagamento de adicional de insalubridade em g […]

A Justiça do Trabalho do Paraná rejeitou o pedido de um atleta de futsal da cidade de Maringá que buscava o pagamento de horas extras pelos períodos em que ficou à disposição da equipe para concen […]

Uma rede de supermercados do Tocantins foi condenada a pagar R$ 3.413 de indenização por danos materiais a uma trabalhadora que teve sua moto furtada no estacionamento privado da loja em que trabalhava. Com i […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou prescrita a ação de um ex-ferroviário que pleiteava indenizações por danos morais e pensão mensal sob a alegação de que teria sofrido pe […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso da ex-proprietária de uma empresa de informática que teve parte de seus proventos de aposentadoria penhorados para […]

A atuação de uma intérprete de libras, a língua brasileira de sinais, durante uma audiência na Justiça do Trabalho possibilitou que uma ação movida por uma trabalhadora com deficiência auditiva contra as empre […]

Funcionária estava em van contratada pela empresa e ficou incapacitada para o trabalho. Decisão por maioria de votos é da 3ª Câmara do TRT-SC

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) […]

Uma doméstica demitida quando estava grávida, por supostamente rasurar um atestado médico, teve a justa causa revertida para dispensa imotivada pelo juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, Fran […]

A Sétima Turma do TRT do Paraná decidiu manter a justa causa aplicada a um vigilante de Curitiba que atirou contra a própria mão ao acionar o gatilho da pistola sem verificar se o cilindro estava des […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) entendeu, por unanimidade, que o uso preponderante de motocicleta para o trabalho desenvolvido por um agente de trânsito era suficiente para enq […]

Um débito trabalhista não podia ser quitado por falta de bens. O sindicato (autor da reclamação), após indicar os sócios da empresa, pediu então a penhora dos aluguéis de um imóvel de propriedade de um dos sóci […]