Wilson Furtado Roberto

  • Juristas escreveu um novo post 7 anos, 4 meses atrás

    Por Juridoc*

    O setor jurídico está enfrentando um período de transformação. Digamos que graças à concatenação da tecnologia e o direito, surgiram novas competências centrais que todo departamento jurídico […] Wilson Furtado Roberto | Juristas

  • Juristas escreveu um novo post 7 anos, 4 meses atrás

    Por Welington Araujo de Arruda*

    Quando instado a contar um causo e eventuais dificuldades da Advocacia Criminal imaginei ser possível escrever algo que tivesse acontecido e que pudesse passar uma mensagem aos […]

  • Hysa Conrado escreveu um novo post 7 anos, 4 meses atrás

    Filha de um servidor falecido teve o benefício suspenso e precisou comprovar dependência econômica

    Não é possível exigir prova de dependência econômica para obter pensão por morte se essa condição não é requ […] Wilson Furtado Roberto | Juristas

  • Rakal Daddio escreveu um novo post 7 anos, 4 meses atrás

    TJ-MG autorizou ajuste no sobrenome de dois descendentes de imigrantes italianos

    Pedido de dupla cidadania é motivo justo para restaurar, suprimir ou corrigir registro civil. Com esse entendimento, a 1ª C […] Wilson Furtado Roberto | Juristas

  • Hysa Conrado escreveu um novo post 7 anos, 4 meses atrás

    Decisão segue entendimento do Ministro Gilmar Mendes do STF

    O artigo 28 da Lei 11.343/2006, que instituiu o Sistema de Políticas Públicas sobre Drogas,
    teve sua inconstitucionalidade reafirmada pelo juízo da […] Wilson Furtado Roberto | Juristas

  • Hysa Conrado escreveu um novo post 7 anos, 4 meses atrás

    TJMS reformou sentença que arquivava processo de crime ambiental

    Não cabe extinção da punibilidade pela “prescrição virtual”. O entendimento é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do […] Wilson Furtado Roberto | Juristas

  • Rakal Daddio escreveu um novo post 7 anos, 4 meses atrás

    Serviços serão retomados normalmente a partir de 17 de abril, de acordo com TJ-MT

    Os prazos processuais de execução penal e o atendimento público nas unidades judiciais do Tribunal de Justiça de Mato Gross […] Wilson Furtado Roberto | Juristas

  • Juristas escreveu um novo post 7 anos, 4 meses atrás

    Por Wilson Furtado Roberto*

    Muitas pessoas têm o sonho de se tornarem advogadas, e entender mais sobre essa profissão é ideal para a decisão de seguir a carreira

    Existem algumas profissões que são muito […] Wilson Furtado Roberto | Juristas

  • Juristas escreveu um novo post 7 anos, 4 meses atrás

    Por Sandrival Matos*

    Sabemos muito bem que o Advogado, por ter uma receita volátil – recebendo em alguns meses e deixando de receber em outros -, precisa de um bom planejamento financeiro para manter seu […] Wilson Furtado Roberto | Juristas

    • Uma outra dica que ajuda muito o advogado a manter o foco no que importa é terceirizar tudo que não for a principal atividade do escritório. Existem empresas que oferecem serviço de terceirização financeira, por exemplo, a um preço muito inferior se comparado a contratar alguém internamente. Além de economizar dinheiro, o melhor de tudo é poder contar com profissionais que se sabem exatamente o que estão fazendo e buscam sempre as melhores práticas e tecnologias.

  • Juristas escreveu um novo post 7 anos, 4 meses atrás

    Créditos: Rodrigo Bellizzi

    Por Tiago Bitencourt de David*

    Caro leitor,

    Iniciamos aqui, juntos, um passeio sobre alguns instigantes aspectos da aplicação prática do Direito, investigando pos […] Wilson Furtado Roberto | Juristas

  • Certificado Digital em Natal – Rio Grande do Norte
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    A necessidade do certificado digital, seja para pessoas físicas ou jurídicas, é motivo de preocupação para todos os usuários e a Juristas Certificação Digital tem para você ou para empresa, mais uma grande facilidade para obtenção do seu certificado digital.…[Leia mais]

  • Juristas escreveu um novo post 7 anos, 4 meses atrás

    O aumento dos casos de feminicídio no país está no horizonte não só do governo federal, mas de organismos internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). No início deste mês, a comis […] Wilson Furtado Roberto | Juristas

  • A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) pode ser aplicada em casos de violência doméstica em desfavor de homens?

    Segundo a Doutora Ana Maria Amarante não. Entretanto, tal fato não quer dizer que os homens estejam fora da proteção legal nos casos de agressão / violência doméstica.

    “Eles devem recorrer aos juizados especiais o…[Leia mais]

  • Assinado acordo com o CNJ para aplicação de formulário de risco nas hipóteses de violência doméstica

    “A violência doméstica é um fenômeno perturbador. Por uma triste ironia, não discrimina, não tem preconcei […] Wilson Furtado Roberto | Juristas

  • PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) – ART. 203, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI Nº 8.742/93. REQUISITOS COMPROVADOS. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. TERMO INICIAL .HONORÁRIOS AVOCATÍCIOS. DEFENSORIA PÚBLICA. CORREÇÃO MONETÁRIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA QUE NÃO DEPENDE DE RECURS…[Leia mais]

  • PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA DEFICIENTE. LOAS. CAPUT E INCISO V, DO ARTIGO 203 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. INCAPACIDADE LABORAL ATESTADA. ESTADO DE MISERABILIDADE CONFIRMADO. ARTIGO 20 DA LEI Nº 8.742/93.

    I.A questão controvertida cinge-se em saber se merece reparo a decisão proferi…[Leia mais]

  • PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) – ART. 203, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI Nº 8.742/93 . REQUISITOS COMPROVADOS. REMESSA NECESSÁRIA. CUSTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA QUE NÃO DEPENDE DE RECURSO VOLUNTÁRIO PARA O TRIBUNAL DE ORIGEM.

    I- Sendo ilíquida a…[Leia mais]

  • Jurisprudências sobre LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social do TRF2

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    PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) – ART. 203, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI Nº 8.742/93. REQUISITOS COMPROVADOS. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. TERMO INICIAL .HONORÁRIOS…[Leia mais]

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