@wfroberto
Ativo 4 anos, 2 meses atrás-
Hysa Conrado escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
Decisão segue entendimento do Ministro Gilmar Mendes do STF
O artigo 28 da Lei 11.343/2006, que instituiu o Sistema de Políticas Públicas sobre Drogas,
teve sua inconstitucionalidade reafirmada pelo juízo da […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
TJMS reformou sentença que arquivava processo de crime ambiental
Não cabe extinção da punibilidade pela “prescrição virtual”. O entendimento é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do […]

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Rakal Daddio escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
Serviços serão retomados normalmente a partir de 17 de abril, de acordo com TJ-MT
Os prazos processuais de execução penal e o atendimento público nas unidades judiciais do Tribunal de Justiça de Mato Gross […]

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Juristas escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
Por Wilson Furtado Roberto*
Muitas pessoas têm o sonho de se tornarem advogadas, e entender mais sobre essa profissão é ideal para a decisão de seguir a carreira
Existem algumas profissões que são muito […]

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Juristas escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
Por Sandrival Matos*
Sabemos muito bem que o Advogado, por ter uma receita volátil – recebendo em alguns meses e deixando de receber em outros -, precisa de um bom planejamento financeiro para manter seu […]

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Uma outra dica que ajuda muito o advogado a manter o foco no que importa é terceirizar tudo que não for a principal atividade do escritório. Existem empresas que oferecem serviço de terceirização financeira, por exemplo, a um preço muito inferior se comparado a contratar alguém internamente. Além de economizar dinheiro, o melhor de tudo é poder contar com profissionais que se sabem exatamente o que estão fazendo e buscam sempre as melhores práticas e tecnologias.
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Juristas escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
Créditos: Rodrigo Bellizzi
Por Tiago Bitencourt de David*
Caro leitor,
Iniciamos aqui, juntos, um passeio sobre alguns instigantes aspectos da aplicação prática do Direito, investigando pos […]

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Juristas escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
O aumento dos casos de feminicídio no país está no horizonte não só do governo federal, mas de organismos internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). No início deste mês, a comis […]

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Wilson Roberto mudou sua imagem de perfil 7 anos, 9 meses atrás
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Wilson Roberto mudou sua imagem de perfil 7 anos, 10 meses atrás
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Suporte Juristas iniciou o tópico A Lei Maria da Penha é aplicável em casos de violência doméstica contra homens? no fórum Direito Penal 7 anos, 10 meses atrás
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) pode ser aplicada em casos de violência doméstica em desfavor de homens?
Segundo a Doutora Ana Maria Amarante não. Entretanto, tal fato não quer dizer que os homens estejam fora da proteção legal nos casos de agressão / violência doméstica.
“Eles devem recorrer aos juizados especiais o…[Leia mais]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 7 anos, 10 meses atrás
Assinado acordo com o CNJ para aplicação de formulário de risco nas hipóteses de violência doméstica
“A violência doméstica é um fenômeno perturbador. Por uma triste ironia, não discrimina, não tem preconcei […]

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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – LOAS – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL no fórum Direito Previdenciário 7 anos, 10 meses atrás
PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) – ART. 203, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI Nº 8.742/93. REQUISITOS COMPROVADOS. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. TERMO INICIAL .HONORÁRIOS AVOCATÍCIOS. DEFENSORIA PÚBLICA. CORREÇÃO MONETÁRIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA QUE NÃO DEPENDE DE RECURS…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – LOAS – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL no fórum Direito Previdenciário 7 anos, 10 meses atrás
PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA DEFICIENTE. LOAS. CAPUT E INCISO V, DO ARTIGO 203 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. INCAPACIDADE LABORAL ATESTADA. ESTADO DE MISERABILIDADE CONFIRMADO. ARTIGO 20 DA LEI Nº 8.742/93.
I.A questão controvertida cinge-se em saber se merece reparo a decisão proferi…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – LOAS – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL no fórum Direito Previdenciário 7 anos, 10 meses atrás
PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) – ART. 203, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI Nº 8.742/93 . REQUISITOS COMPROVADOS. REMESSA NECESSÁRIA. CUSTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA QUE NÃO DEPENDE DE RECURSO VOLUNTÁRIO PARA O TRIBUNAL DE ORIGEM.
I- Sendo ilíquida a…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Jurisprudências – LOAS – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL no fórum Direito Previdenciário 7 anos, 10 meses atrás
Jurisprudências sobre LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social do TRF2
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PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) – ART. 203, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI Nº 8.742/93. REQUISITOS COMPROVADOS. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. TERMO INICIAL .HONORÁRIOS…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico LOAS – O que é? no fórum Direito Previdenciário 7 anos, 10 meses atrás
Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC)
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Garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais de baixa renda.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) nada mais é que a garantia de 1 (um) salário mínimo…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Telefones do Banco Itaú Unibanco no fórum Temas Variados 7 anos, 10 meses atrás
Telefones do Banco Itaú:
Centrais de Atendimento ao Consumidor
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Atendimento ao cliente do Banco Itaú
Itaú 30 horas
4004 4828
Capitais e regiões metropolitanas
0800 970 4828
Demais localidades
Itaú Uniclass
4004 4828
Capitais e regiões metropolitanas
0800 970 4828
Demais localidades
Itaú Person…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Telefones do Banco Bradesco no fórum Direito do Consumidor 7 anos, 10 meses atrás
Banco Bradesco S/A – Telefones
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- Internet Banking e Bradesco Celular
Central de Atendimento criada exclusivamente para tirar dúvidas sobre a navegação no Internet Banking e Bradesco Celular.
Você também pode solucionar problemas técnicos caso esteja com dificuldades em acessar sua conta ou fazer trans…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Seguro de produtos defeituosos no fórum Direito do Consumidor 7 anos, 10 meses atrás
Veja com a Samsung se ela não troca a tela, tendo em vista que a mesma faz uso do vidro Gorilla Glass 5 que é vendido como um vidro especial e que aguenta impactos.
Veja mais em: https://tecnoblog.net/213315/galaxy-s8-tortura-entorta-risca/
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Suporte Juristas respondeu o tópico O que é ser um MEI – Microempreendedor Individual ?!?! no fórum Temas Variados 7 anos, 10 meses atrás
Ocupações Permitidas – Microempreendedor Individual
Pesquise se o que você faz é uma ocupação permitida. Você pode se registrar em 1 (uma) ocupação principal, bem como em até 15 (quinze) secundárias.
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- ABATEDOR(A) DE AVES INDEPENDENTE
- ABATEDOR(A) DE AVES COM COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO INDEPENDENTE
- ACABADOR(A) DE CALÇADOS…
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