@wfroberto
Ativo 4 anos, 2 meses atrás-
Suporte Juristas escreveu um novo post 7 anos, 11 meses atrás
Live via Instagram e Facebook com Leonardo Sica, que é candidato a presidente da OAB/SP
Leonardo Sica tem 22 anos de militância na área criminal. Doutor em Direito Penal, foi diretor do Instituto Bra […]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Servidor Público – Jurisprudências no fórum Direito Público 7 anos, 11 meses atrás
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PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. QUESTÃO DE ORDEM ACOLHIDA PARA ANULAÇÃO DO JULGAMENTO ANTERIOR. IMPEDIMENTO. AR. 144, II DO CPC. NOVO JULGAMENTO. LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA E NÃO COMPUTADA EM DOBRO. CONVERSÃO EM PECÚNIA. APOSENTADORIA. POSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO AFASTADA. TERMO INICIAL. REGISTRO DO…[Leia mais] -
Suporte Juristas respondeu o tópico Servidor Público – Jurisprudências no fórum Direito Público 7 anos, 11 meses atrás
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PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. DIREITO DE GREVE DE ABRANGÊNCIA NACIONAL. DESCONTO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS. AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL. MANDADO DE INJUNÇÃO N. 670. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO STJ. PET 7.883/DF e RCL n. 4275/GO. SENTENÇA ANULADA. REMESSA DOS AUTOS AO STJ.
1.O Supremo…[Leia mais] -
Suporte Juristas respondeu o tópico Servidor Público – Jurisprudências no fórum Direito Público 7 anos, 11 meses atrás
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ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO SUPLEMENTAR. PRÉVIO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REALIZADO PELO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUÍDO PELA PORTARIA/DIRGE N.192/2005. OBSERVÂNCIA DO CONTRATIDÓRIO E DA AMPLA DEFESA. MODIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE CÁLCULO. PODER DE AUTOTUTELA.[Leia mais] -
Suporte Juristas respondeu o tópico Servidor Público – Jurisprudências no fórum Direito Público 7 anos, 11 meses atrás
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CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. MP 2.215/2001. REGULAMENTAÇÃO. PORTARIA 406/MD. AUXÍLIO-INVALIDEZ. PORTARIA 931/MD-2005. IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. OFENSA CONFIGURADA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL. INOCORRÊNCIA.
1.”A autoridade coatora…[Leia mais] -
Suporte Juristas respondeu o tópico Servidor Público – Jurisprudências no fórum Direito Público 7 anos, 11 meses atrás
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ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PENSÃO POR MORTE TEMPORÁRIA. PESSOA DESIGNADA QUE VIVA NA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DO SERVIDOR. ART. 217, II, DA LEI 8.112/1990. FALECIMENTO ANTES DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 13.135/2015. POSSIBILIDADE.1.Óbito do instituidor antes da alteração do art. 217, II, da Lei nº 8.112/90,…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Servidor Público – Jurisprudências no fórum Direito Público 7 anos, 11 meses atrás
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PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO. ART. 518, §1º DO CPC/73. AUXILIO ALIMENTAÇÃO. SÚMULA 339 DO STF (CONVERTIDA NA SÚMULA VINCULANTE 37).1.O caput art. 22 da Lei 8.460/92 (ao dispor sobre os critérios de concessão do auxilio doença) estabelece que: “O Poder Execu…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Servidor Público – Jurisprudências no fórum Direito Público 7 anos, 11 meses atrás
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ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REMESSA OFICIAL. DANOS DECORRENTES DA CONTAMINAÇÃO POR PESTICIDAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA FUNASA. LEGITIMIDADE ATIVA DE SINDICATO. PRELIMINARES AFASTADAS: LITISPENDÊNCIA, IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E AUSÊNCIA DE INTERESS…[Leia mais] -
Suporte Juristas respondeu o tópico Servidor Público – Jurisprudências no fórum Direito Público 7 anos, 11 meses atrás
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PREVIDENCIÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. EX-SERVIDOR DA RFFSA E /OU SUAS SUBSIDIÁRIAS. REAJUSTE DE 26,06%. SENTENÇA TRABALHISTA. ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A RFFSA E O SINDICATO REPRESENTANTE DA CATEGORIA. EXTENSÃO DOS EFEITOS DO ACORDO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS. IMPOSSIBILIDADE. LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULG…[Leia mais] -
Suporte Juristas respondeu o tópico Nova versão do PJe Portable 1.7.2 – Download no fórum Processo Judicial Eletrônico 7 anos, 11 meses atrás
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PJe Portable – Mais nova versão, agora em português
A SETIC do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TRT-RS) liberou em janeiro de 2018 a mais nova versão do PJe Portable.Este navegador foi adaptado para uso no Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho acompanha agora uma interface em língua portug…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Servidor Público – Jurisprudências no fórum Direito Público 7 anos, 11 meses atrás
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Jurisprudências envolvendo Servidor Público do TRF1
PREVIDENCIÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. EX-SERVIDOR DA RFFSA E /OU SUAS SUBSIDIÁRIAS. REVISÃO DO BENEFÍCIO. REAJUSTE DE 26,06%. SENTENÇA TRABALHISTA. ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A RFFSA E O SINDICATO REPRESENTANTE DA CATEGORIA. PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA. LIMITES…[Leia mais] -
Suporte Juristas respondeu o tópico Novo CPC Comparado – Clique aqui para download – Gratuito no fórum Direito Processual Civil 7 anos, 11 meses atrás
E-book de autoria do juiz Paulo Rubens Salomão Caputo sobre o NCPC
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da EJEF (Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes), disponibilizou, em sua Biblioteca Digital, o livro “Quadro comparativo do novo Código de Processo Civil”, de autoria do magistrado Paulo Ru…[Leia mais] -
Juristas escreveu um novo post 8 anos, 1 mês atrás
Correção Monetária de Saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Créditos: Gabriel Ramos / iStock
Por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (20 de setembro de 2018), o Suprem […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 8 anos, 1 mês atrás
COMO ESCRITÓRIOS E JURÍDICOS NO BRASIL IRÃO UNIR TODAS ESSAS PONTAS?
A inovação está aí, as LawTechs são uma realidade, mas:
O que empresas e escritórios vão fazer com tudo isso?
Como incorpora […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 8 anos, 2 meses atrás
De forma unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região não deu provimento ao recurso de apelação interposto pela União Federal em desfavor de sentença proferida pela Justiça Federal […]
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Suporte Juristas iniciou o tópico PJe da Justiça do Trabalho só aceita os assinadores Shodo e PJe Office no fórum Processo Judicial Eletrônico 8 anos, 2 meses atrás
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Em virtude da desativação do assinador Applet Java pela Justiça do Trabalho no PJe-JT, todos os usuários do PJe-JT devem fazer uso agora do Shodo ou do PJe-Office como assinador.
O assinador Java do sistema PJe-JT foi descontinuado por motivos de segurança.
Desta forma, os usuários do Processo Judicial Eletr…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico NAVEGADOR PJe – Baixe aqui o seu no fórum Processo Judicial Eletrônico 8 anos, 2 meses atrás
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Efetue o download do Navegador PJe.
Clique Aqui e faça download agora mesmo do arquivo de instalação do Navegador PJE.
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Suporte Juristas escreveu um novo post 8 anos, 2 meses atrás
Pensão por morte não concedida por não ter sido provada a união estável
De forma unânime, a Primeira Turma do TRF da Primeira Região não deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo demandant […]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Autorizada a expansão do Sistema PJe para as demais classes cíveis em diversas localidades da 1ª Região no fórum Processo Judicial Eletrônico 8 anos, 2 meses atrás
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRESI – 6597580
Dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, em subseções judiciárias da 1ª Região, para as demais classes cíveis.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Admin…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Fila de Banco – TJRS no fórum Direito do Consumidor 8 anos, 2 meses atrás
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RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEMORA EM FILA DE BANCO. ESPERA DE 1H E 53MIN PARA ATENDIMENTO. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER SITUAÇÃO EXCEPCIONAL QUE JUSTIFIQUE INDENIZAÇÃO. ABORRECIMENTO QUE NÃO ATINGIU A ESFERA DOS ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA R…[Leia mais]
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