Wilson Furtado Roberto

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RESPONSABILIDADE CIVIL. Publicação pelo requerido-sindicato em rede social e em seu site de informe de utilização indevida de seu nome pelo autor. Ação movida pelo autor para indenização por danos morais. Sentença de improcedência. Contestação acompanhada de declarações com firma reconhecida de pessoas que alegam ter si…[Leia mais]

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DANO MORAL – Postagem na rede social facebook – Ofensas dirigidas ao autor após críticas à administração municipal – Manifestação que usa expressão grave (“verme rastejante”), acusa o autor de crime sexual e supera o tom da simples resposta – Não caracterização da intensa emoção para afastar a responsabilidade civ…[Leia mais]

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APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Pessoa jurídica que pretende ser indenizada em razão de postagem alegadamente ofensiva, publicada em rede social (Facebook), por seu ex-empregado. Mensagem que revela insatisfação com o valor recebido por conta da rescisão do contrato de trabalho. Liberdad…[Leia mais]

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APELAÇÃO CÍVEL. Ação de indenização por danos morais. Supostas práticas de calúnia, injúria e difamação em redes sociais, mensagem em celular e e-mails de integrantes do grêmio. Sentença de improcedência. Insurgência. Não acolhimento. Autor não logrou êxito em comprovar os fatos e fundamentos de seu direito. Inteligên…[Leia mais]

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Marca – Ação cominatória e indenizatória – Reconhecida violação à marca “Santa Paula” – Utilização indevida do nome em “website” e páginas em redes sociais – Procedência parcial – Proteção à marca registrada pela autora – Indenização por danos morais – Cabimento – Honorários contratuais – Restituição devida – Apelo pro…[Leia mais]

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RESPONSABILIDADE CIVIL – Indenização – Dano moral – Pretensão da autora à compensação dos prejuízos causados por declarações postadas em redes sociais – Indenização – Descabimento – Sentença de improcedência quanto ao pedido da autora mantida – Recurso da autora improvido.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – Majoração…[Leia mais]

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Agravo de instrumento – Decisão agravada que, em sede de cumprimento de sentença por descumprimento de acordo judicial, rejeitou pedido da exequente para remoção da marca da empresa cujas cotas foram cedidas, pela exequente à executada, das redes sociais e demais canais de comunicação, como meio de compelir a executad…[Leia mais]

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AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU A EXCLUSÃO DO CONTEÚDO OFENSIVO E JOCOSO AO NOME DO AUTOR DO PERFIL DENOMINADO “SOU MAIS SÃO JOSÉ” DA REDE SOCIAL FACEBOOK – NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DAS URL’S QUE O AUTOR PRETENDE VER RETIRADAS DO AR – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

(TJ…[Leia mais]

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APELAÇÃO. DANO MORAL.

Alegação de violação à honra por comunicação ofensiva inserida em rede social. Sentença de improcedência. Insurgência da autora.

ACOLHIMENTO.

Inserção de postagem em “facebook” com uso de expressões depreciativas à autora, com propósito de desqualificá-la e insultá-la. Ausência de comprovação por…[Leia mais]

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANIFESTAÇÕES NA INTERNET SOBRE OS SERVIÇOS DA AGRAVANTE. PEDIDO DE EXCLUSÃO. PROBABILIDADE DO DIREITO. AUSÊNCIA. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. MANUTENÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.

Manifestações em redes sociais e páginas na internet sobre os serviços da agravante. Festa de formatura. Pedido de ex…[Leia mais]

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AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.

Exclusão de conta do Facebook sem prévia notificação ou razão que justificasse a medida. Falta de explicação pela ré, a motivar a propositura da ação. Sentença de parcial procedência. Apela o autor, buscando a fixação de indenização por danos morais. Descab…[Leia mais]

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Agravo de Instrumento – Obrigação de fazer – Ofensas proferidas contra a demandante em página na rede social Facebook – Deferimento de tutela de urgência para a retirada da aludida página – Inexistência de pedido de antecipação de tutela na vestibular – Concessão ex officio – Inadmissibilidade – Decisão cassada – Agra…[Leia mais]

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Responsabilidade civil – Perfil falso em rede social – Não comprovada a manutenção da página na rede social depois de notificado o provedor – Provedor de hospedagem que não pode ser obrigado a realização de censura prévia das publicações – Inexistência de ato ilícito – Ação improcedente – Recurso provido.

(TJSP;  Apelaçã…[Leia mais]

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APELAÇÃO CÍVEL – Dano Moral – Ofensas em rede social – Cerceamento de defesa inexistente – Impertinência da prova pretendida – Conteúdo das publicações incontroverso – Dano moral caracterizado – Adequação da indenização fixada em R$ 8.000,00 – Recurso desprovido.

(TJSP;  Apelação 1000089-27.2016.8.26.00…[Leia mais]

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DANO MORAL – Imagem-atributo – Publicação ofensiva em rede social feita pela ex-sogra do autor de agressão a ex-companheira e insuficiência da prestação de alimentos – Veracidade dos fatos narrados – Autor que, à época, concorria ao mandato de vereador – Notoriedade pública – Havendo interesse público na divulgação de fat…[Leia mais]

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Ação de exclusão de sócio de sociedade empresária c.c. apuração de haveres de sócio, com pedido de tutela antecipada de apuração de haveres – Sócia afastada liminarmente da administração da sociedade que detém senhas de acesso às redes sociais da sociedade – Determinação de compartilhamento das senhas a quem administra ou…[Leia mais]

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DANO MORAL – PUBLICAÇÃO EM REDE SOCIAL – CRÍTICA A EXERCÍCIO PROFISSIONAL – LIBERDADE DE EXPRESSÃO – PREJUÍZO INEXISTENTE – SENTENÇA MANTIDA – APELO NÃO PROVIDO.

(TJSP;  Apelação 1022880-73.2017.8.26.0001; Relator (a): Giffoni Ferreira; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I – Santana – 3ª Vara Cív…[Leia mais]

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APELAÇÃO CÍVEL. Obrigação de fazer. Fornecimento de dados relativos a perfil de página de rede social e posterior remoção de usuário. Sentença de procedência. Inconformismo. Não acolhimento. Obrigação de fazer cumprida somente em parte. Remoção de perfil falso não comprovada. Ônus sucumbenciais devidos. Resistência da em…[Leia mais]

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APELAÇÃO CÍVEL. Ação de indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada. Inconformismo. Não acolhimento. Comentários em rede social (facebook). Réu que se refere ao autor dizendo que este recebe uma miséria para publicar matérias contra este, fazendo comentários políticos e administrativos desabonadores…[Leia mais]

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APELAÇÃO. Ação de obrigação de fazer. Sentença de procedência. Irresignação do requerido. Acolhimento em parte. Criação de perfil falso na rede social gerenciada pelo requerido. Cumprimento da ordem judicial para exclusão da página. Fatos ocorridos anteriormente à Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Inex…[Leia mais]