Wilson Furtado Roberto

  • Miguel Lucas escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    Existem 7 milhões de trabalhadores cujos empregadores não depositaram o dinheiro; é possível buscar a Justiça do Trabalho e cobrar até cinco anos de FGTS não depositado, dizem especialistas.
    Os trabal […] Wilson Furtado Roberto | Juristas

  • Miguel Lucas escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    O pagamento do aluguel do estacionamento do carro do trabalhador pela empresa não caracteriza salário in natura (vantagem que o empregador concede habitualmente ao empregado, por força do contrato ou do co […] Wilson Furtado Roberto | Juristas

  • Miguel Lucas escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    A juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta, titular da 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou um restaurante da Capital mineira a pagar a um garçom descontos indevidos realizados no co […] Wilson Furtado Roberto | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    Para Sexta Turma do TRF3, remédio é imprescindível à preservação da vida da paciente, cujo direito está assegurado pela Constituição Federal como inalienável

    A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal d […] Wilson Furtado Roberto | Juristas

  • Miguel Lucas escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, concedeu mandado de segurança para que um homem, reabilitado criminalmente, possa obter certidão de “nada consta” para apresent […] Wilson Furtado Roberto | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    Acusado foi preso em casa, à noite, após denúncia anônima relacionada a veículo supostamente estacionado em frente ao local

    A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisã […] Wilson Furtado Roberto | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar sentença do juízo da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Espírito Santo, que negou à Choco […] Wilson Furtado Roberto | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    A autora fora impedida de concorrer à remoção por causa do que determina o § 1º do artigo 28 da Lei 11.415/08, (que regulamentava as carreiras dos servidores do Ministério Público ao tempo do concurso): “o ser […] Wilson Furtado Roberto | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença que havia autorizado a Farmácia Pereira & Silva Ltda. a “realizar a venda, indep […] Wilson Furtado Roberto | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, negar à empresa Daiichi Sakyo Brasil Farmacêutica a possibilidade de manter o registro da marca Haz […] Wilson Furtado Roberto | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar a decisão de 1º grau, condenando o INSS a conceder aposentadoria especial a W.F.S., desde a d […] Wilson Furtado Roberto | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    Ano após ano, o Dia Internacional da Mulher é marcado por reflexões e discussões sobre seu papel na sociedade, suas lutas por direitos e seus esforços para garantir a diminuição do preconceito no mercad […] Wilson Furtado Roberto | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que tornou sem valor a penhora incidente sobre o imóvel particular do casal for […] Wilson Furtado Roberto | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    O preço de um bem leiloado só pode ser considerado vil quando a arrematação não alcança a metade do valor da avaliação. A partir desse entendimento, consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a […] Wilson Furtado Roberto | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a decisão de 1ª Instância que negou o pedido da Codesa – Companhia Docas do Espírito Santo ( […] Wilson Furtado Roberto | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    Assistência médica é garantida àqueles que ficaram doentes durante o tempo de serviço militar

    Um militar desincorporado da Aeronáutica teve seu pedido de assistência médica em hospitais das Forças Armadas […] Wilson Furtado Roberto | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    A 1ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, negou provimento à remessa oficial da sentença, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, que concedeu a segurança para reconhecer […] Wilson Furtado Roberto | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    Decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do município de Belém/PA contra a sentença, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Pará, que julgou procedente o p […] Wilson Furtado Roberto | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    A 5ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) manteve sentença, proferida pelo Juízo da 3ª Vara Federal do Amazonas, que, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Minis […] Wilson Furtado Roberto | Juristas

  • Wilson Roberto escreveu um novo post 9 anos, 8 meses atrás

    Na sociedade moderna a mulher é submetida à inúmeros desafios e múltiplas atividades. É preciso comprovar inteligência, sabedoria, competência e capacidade para ocupar os lugares por elas almejados.

    Na advoca […] Wilson Furtado Roberto | Juristas

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