Wilson Roberto

American Airlines indenizará família a título de danos morais

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou indenização a título de danos morais concedida em favor de mãe e filha que tiveram […]

Juiz de direito entendeu que negativa do plano de saúde é abusiva

O juiz de direito José Wilson Gonçalves da 5ª Vara Cível da Comarca de Santos, em São Paulo, julgou procedente o pedido de criança, represe […]

Azul Linhas Aéreas indenizará família 
A Azul Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma família residente na cidade de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, que, por conta de atraso de voo, perdeu o jantar […]

Paciente não consegue furar fila do SUS e não será indenizado

Por unanimidade, a Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desemb […]

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma promotora de vendas, de 30 (trinta) anos, ex-funcionária de uma empresa de São José (SC), que usou 3 (três) atestado […]

Um homem flagrado por tentativa de estupro em Florianópolis teve sua preventiva decretada em audiência de custódia realizada na manhã do último domingo (9/2), na Comarca de Florianópolis (SC).

Ele ainda […]

Município deve pagar microempresa pelos serviços prestados ao mesmo

Por unanimidade, 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desemb […]

Vítima foi morta com golpes de panela de pressão

Na primeira sessão do Tribunal do Júri deste ano, na Comarca de Lages em Santa Catarina, um homem foi condenado a 15 (quinze) anos de reclusão, em regime inic […]

Jovem compartilhou, via WhatsApp, fotos íntimas da jovem

Por unanimidade, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão de primeiro grau que determina que os pais […]

Um concursado aprovado em primeiro lugar no concurso público para formação de cadastro reserva da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), para o cargo de Topógrafo, entrou com recurso de a […]

Paciente não conseguiu comprovar negligência de hospital e médico em seu atendimento
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso de apelação para reverter sentença de improcedê […]

Sentença reconhece responsabilidade objetiva do empregador

A 42ª Vara Cível da Comarca de São Paulo (Foro Central Cível) condenou a empresa de delivery iFood e o restaurante Yakisoba Factory a inde […]

PROTOCOLO DE INTENÇÕES
(Denominação da Companhia)

(Número do NIRE e do CNPJ)

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Aos …………….. dias do mês de ……… do ano de …………, às…. […]

PROCURAÇÃO
OUTORGANTE:

………. ( nome completo ), ……………. ( nacionalidade ) ………….. ( estado civil ), ………. ( profissão ), CPF nº ……., Cédula de Identidade nº ………… ( númer […]

É desrazoável não qualificar candidato de concurso público para Agenda da Polícia Federal (PF) que excede tempo máximo de prova de natação em menos de um segundo

Por unanimidade, a Sexta Turma do TRF1 decidiu […]

Acusado é condenado por estelionato e por uso de documento falso

Por fazer uso de documentos falsos para abrir conta poupança perante a Caixa Econômica Federal (CEF) para receber valores de precatórios em nom […]

Demandante não conseguiu resgatar investimento perante a Atlas Quantum

A 2ª Vara Cível da Comarca de Santos julgou procedente pedido de rescisão contratual e indenização por danos morais contra empresa contr […]

Intercambista teve que retornar ao Brasil por ter ido ao Canadá e ficou sem hospedagem e curso

Por unanimidade, a 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve inal […]

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios destinada ao Quinto Constitucional (TJDFT), em sessão conduzida pelo desembargador Presidente, Romão C. Oliveira, nesta sex […]