@wilsonf
Ativo 1 mês atrás-
Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
A promotoria especializada em crimes de corrupção do Ministério Público do Peru assinou hoje (5), em Lima, um acordo preliminar com a Odebrecht, no âmbito de uma investigação fiscal, após semanas de conversa […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no último mês de agosto, pedido de uma moradora de Santiago (RS) para anular 10 multas de trânsito envolvendo uma motocicleta que ela comprou para seu filh […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
Uma indústria têxtil do norte de Santa Catarina que pretendia utilizar um terreno como caução para ter o seu nome retirado do Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal) enquan […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
A regulamentação do parcelamento especial de contribuintes com a União sairá em 1º de fevereiro, disse hoje (5) o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Somente a partir desta data começará o prazo de 120 […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) terá que pagar R$ 26 mil de indenização por danos morais a um morador de Pelotas (RS) que perdeu mais de dez anos de convívio com o filho devido ao erro em um […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que implante em 45 dias a aposentadoria de uma agricultora do norte do Paraná. Após ter o benefício nega […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
Uma mulher que dividia a pensão do ex-marido com a companheira dele à época de sua morte vai passar a receber o benefício de forma integral. Em agosto do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Regi […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
Entidades de caráter técnico cultural e sem fins lucrativos têm direito à imunidade tributária sobre o Imposto de Importação (II) e o Imposto sobre Produtos Industrializados. Com esse entendimento, o Tribun […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
O Exército vai ter que reformar por invalidez um jovem de Santa Rosa (RS) que contraiu o vírus HIV na mesma época que prestava o serviço militar obrigatório. Em agosto do ano passado, o Tribunal Regional Fede […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
A família de um menino de seis anos, portador de doença gástrica grave, obteve na Justiça o direito ao fornecimento gratuito de todos os equipamentos dos quais ele precisa para poder se alimentar. Em agosto do […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
Com faixas, cartazes e apitos, grupos de trabalhadores de empresas terceirizadas que prestavam serviços para a Petrobras e foram demitidos em dezembro fizeram uma manifestação em frente ao prédio da est […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
O município de Rio Grande (RS) não precisará fornecer prótese especial importada para uma moradora portadora de artrose na articulação do quadril. Em agosto do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Reg […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
As mulheres indígenas brasileiras que trabalham há mais de 10 meses terão direito ao salário-maternidade, independentemente da idade. Em sessão realizada em agosto do ano passado, a 6ª Turma do Tribunal Regio […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
Um perito médico previdenciário de São Miguel do Oeste (SC), que afirmava estar sofrendo perseguição no ambiente de trabalho, teve o pedido de indenização por danos morais negado pela Justiça. Em agosto do ano […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
Um consumidor de Curitiba conseguiu na Justiça a suspensão dos débitos de um cartão de crédito da Caixa Econômica Federal (CEF) referentes a compras no exterior que ele alega não ter realizado. Em decisã […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
Um estudante de Filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que pedia para ficar em um imóvel estudantil mesmo após ser jubilado teve o pedido para permanecer na moradia negado pelo Tribunal R […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
Um médico de Bagé (RS), que teve os direitos políticos suspensos após ser condenado por improbidade administrativa, obteve na Justiça o direito de retirar o passaporte e viajar para fora do país. A decis […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
A ausência de comprovação de que a Síndrome de Gillain-Barré que causou a morte de um agricultor gaúcho tenha sido causada pela vacina contra a gripe H1N1 levou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
A incapacidade para o trabalho só ocorre quando a atividade requer a visão completa, como no caso de motoristas profissionais
Visão monocular não constitui causa incapacitante para o trabalho rural em regi […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 9 meses atrás
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estipulou prazo de 30 dias para que os trens da América Latina Logística (ALL) deixem de emitir sinais sonoros com índice superior a 70 decibéis no perímet […]
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