@wilsonf
Ativo 17 horas, 36 minutos atrás-
Juliana Ferreira iniciou o tópico Pacote Anticrime não tem embasamento técnico e fere o direito de defesa, diz OAB no fórum Juristas 5 anos, 3 meses atrás
Proposta legislativa é recheada de inconstitucionalidades, mostra estudo da Ordem
O Pacote Anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, ao Congresso Nacional não pode ser aprovado com a redação atual. O motivo são as diversas inconstitucionalidades que contém, que afrontam o direito de defesa e o livre exercício da advocac…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LIMITADA – CNPJ 22.797.545/0001-03 no fórum Dados de Empresas 5 anos, 3 meses atrás
LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LIMITADA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILCADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
22.797.545/0001-03
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
07/07/2015NOME EMPRESARIAL
LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUICAO LIMITADA [Leia mais] -
Suporte Juristas iniciou o tópico Vade Mecum – O que é? no fórum Dicionário Jurídico 5 anos, 3 meses atrás
O que é Vade Mecum?
Vade mecum é, em regra, uma denominação para qualquer tipo de livro de referência de utilização rotineira e que instrui o usuário do livro a realizar determinadas tarefas.
O termo Vade Mecum tem como origem uma expressão do latim que significa “vamos juntos”, “vai comigo” ou “vem comigo”, já que vade significa “Vamos”, “ve…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Serasa S/A – CNPJ 62.173.620/0001-80 no fórum Dados de Empresas 5 anos, 3 meses atrás
Serasa S/A – CNPJ 62.173.620/0001-80
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICANÚMERO DE INSCRIÇÃO
62.173.620/0001-80
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
19/10/1970NOME EMPRESARIAL
SERASA S.A.TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) [Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Telefônica Brasil S/A (Vivo) – CNPJ 02.558.157/0001-62 no fórum Dados de Empresas 5 anos, 3 meses atrás
Telefônica Brasil S/A (Vivo) – CNPJ 02.558.157/0001-62
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICANÚMERO DE INSCRIÇÃO
02.558.157/0001-62
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
04/06/1998NOME EMPRESARIAL
TELEFONICA BRASIL S.A.TÍTULO DO ESTABELECIMENTO…[Leia mais]
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Juliana Ferreira iniciou o tópico Contratante não tem responsabilidade em acidente fatal com autônomo no fórum Juristas 5 anos, 3 meses atrás
Cabe aos próprios trabalhadores verificar as condições de segurança e providenciar equipamentos
Contratante não tem responsabilidade em acidente fatal envolvendo autônomo. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT9). Com a decisão, a corte negou pagamento de indenização aos familiares de pintor autônomo.
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Juliana Ferreira iniciou o tópico Indeferir ou demorar para conceder benefício previdenciário não causa dano moral no fórum Juristas 5 anos, 3 meses atrás
Não é devido pedir indenização quando a autarquia suspende, retarda ou indefere a previdência
Indeferir ou demorar para conceder benefício previdenciário não gera dano moral. Exceção feita se houver propósito deliberado de prejudicar o beneficiário. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Le…[Leia mais]
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Juliana Ferreira iniciou o tópico Condenação de funcionário autoriza justa causa se não couber mais recurso no fórum Juristas 5 anos, 3 meses atrás
Empregado recebeu pena de 27 anos de prisão por crimes contra a liberdade sexual
Condenação criminal de funcionário autoriza justa causa se não couber mais recurso. O entendimento é da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3).
Leia a notícia completa: https://juristas.com.br/2019/05/17/condenacao-funcionario-justa-causa/
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Suporte Juristas iniciou o tópico OI S/A – Em Recuperação Judicial – CNPJ 76.535.764/0001-43 no fórum Wilson Roberto 5 anos, 3 meses atrás
OI S/A – Em Recuperação Judicial – CNPJ 76.535.764/0001-43
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICANÚMERO DE INSCRIÇÃO
76.535.764/0001-43
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
26/09/1966NOME EMPRESARIAL
OI S.A. – EM RECUPERACAO JUDICIAL<…[Leia mais] -
Suporte Juristas iniciou o tópico BB Conta Fácil Microempreendedor no fórum Tecnologia – Legal Techs – Law Techs 5 anos, 3 meses atrás
BB Conta Fácil Microempreendedor
A BB Conta Fácil Microempreendedor é uma solução diferenciada no mercado financeiro, totalmente digital, que permite um fluxo de abertura de conta simplificado pelo celular para você empresário.
Sem necessidade de ir à agência, você realiza os procedimentos de envio de documentos, faz o cadastro, escolhe sua…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Banco do Brasil – CNPJ 00.000.000/0001-91 no fórum Temas Variados 5 anos, 3 meses atrás
Banco do Brasil – CNPJ 00.000.000/0001-91
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICANÚMERO DE INSCRIÇÃO
00.000.000/0001-91
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
01/08/1966NOME EMPRESARIAL
BANCO DO BRASIL SATÍTULO DO ESTABELECIMENTO…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico O que é "distribuição gratuita de prêmios" ou "promoção comercial"? no fórum Temas Variados 5 anos, 3 meses atrás
Promoções Comerciais e Sorteios Filantrópicos
Comunicado importante
A CAIXA comunica aos clientes que, de acordo com a Lei 13.756/18, publicada em 13/12/2018 no Diário Oficial da União, a atividade de Promoções Comerciais e Sorteios Filantrópicos, que era operacionalizada pela CAIXA por meio da REPCO – Representação de Promoções Comerc…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto iniciou o tópico O que é "distribuição gratuita de prêmios" ou "promoção comercial"? no fórum Temas Variados 5 anos, 3 meses atrás
“Distribuição gratuita de prêmios” ou “promoção comercial”
1.O que é “distribuição gratuita de prêmios” ou “promoção comercial”?
É uma estratégia de marketing que consiste na distribuição gratuita de prêmios visando alavancar a venda de produtos ou serviços, e/ou a promoção de marcas ou imagens, dentre outros.
De acordo com a Lei nº 5.768/7…[Leia mais]
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Juliana Ferreira iniciou o tópico Policiais poderão aplicar medida protetiva em casos de violência doméstica no fórum Juristas 5 anos, 3 meses atrás
Medida sancionada pelo presidente promove alterações na Lei Maria da Penha
Policiais também poderão aplicar medida preventiva em casos de violência doméstica. A medida prevista em lei foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A norma altera a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Leia a notícia completa aqui: https:/…[Leia mais]
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Juliana Ferreira escreveu um novo post 5 anos, 3 meses atrás
Modelo de petição de Ação de Interdição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)
FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFI […]
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Juliana Ferreira iniciou o tópico Demitir empregado com doença estigmatizante caracteriza discriminação no fórum Juristas 5 anos, 3 meses atrás
Funcionário será reintegrado e compensado pelo período de afastamento
Demitir um empregado com doença grave e estigmatizante caracteriza discriminação. Assim, está justificada a reintegração do funcionário. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Leia mais: https://jur…[Leia mais]
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Juliana Ferreira iniciou o tópico Cláusula que exige pagamento de imposto sindical não tem valor, diz TST no fórum Juristas 5 anos, 3 meses atrás
Norma condicionava rescisão contratual à comprovação do pagamento da contribuição sindical
Cláusula que exige pagamento de imposto sindical na homologação de rescisões contratuais não tem valor legal. O entendimento é da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Leia mais: https://jurist…[Leia mais]
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Juliana Ferreira iniciou o tópico Negativação indevida no Serasa justifica indenização por danos morais no fórum Juristas 5 anos, 3 meses atrás
Consumidor foi cobrado por dívida bancária de quase R$ 550 por serviços que não tinha conhecimento
Negativação indevida no Serasa justifica indenização ao consumidor. A decisão beneficia homem em Minas Gerais. Ele estava sendo cobrado por uma dívida bancária que não tinha conhecimento.
Leia mais: https://jur…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Como Converter Arquivo no Formato PDF em Word (.doc) no fórum Dicas para Converter Arquivos PDF 5 anos, 3 meses atrás
Como Converter Arquivo no Formato PDF em Word (.doc)
Pode ser dito que nem em todas as situações a linha que separa arquivos no formato .pdf ou .doc do programa Microsoft Word é muito clara: currículos, trabalhos acadêmicos e quaisquer outros tipos de documentos podem ser salvos em um dos 2 (dois) formatos.
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Wilson Furtado Roberto iniciou o tópico Definição de Malware (Software Malicioso) no fórum Direito Digital 5 anos, 3 meses atrás
Definição de Malware (Software Malicioso)
Malware ou software mal-intencionado é todo e qualquer programa ou arquivo que seja prejudicial a um usuário de computador. Os tipos de malware podem incluir vírus de computador, Worms, Cavalos de Tróia (Trojan Horses) e Spyware.
Esses programas mal-intencionados podem executar uma variedade de funçõ…[Leia mais]
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