@wilsonf
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Reforma Trabalhista – Coletânea no fórum Direito do Trabalho 8 anos, 8 meses atrás
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
PROCESSO TRT – 15ª REGIÃO Nº 0011086-79.2016.5.15.0093
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: FERNANDO MACEDO DE CAMARGO
RECORRIDAS: 1) RENATA SOATO ALDIGHERI – ME
2) CLARO S. A.
ORIGEM: <…[Leia mais]
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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
PROCESSO N° 0011190-12.2014.5.15.0006 ED
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A
EMBARGADO: ELSON SILVA GONCALVES CASTRO
EMBARGADO: PIRAMIDE ASSISTENCIA TECNICA LTDA
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara (Se…[Leia mais]
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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
4ª TURMA – 8ª CÂMARA
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO – Nº 0012118-80.2015.5.15.0085 RO
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: EUCATEX S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
RECORRIDO: ROBERTO CARLOS DE LIMA
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SALTO
JUIZ SENTENCIANTE: MAR…[Leia mais] -
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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
PROCESSO nº 0011430-68.2015.5.15.0037 (RO)
1º RECORRENTE: ELVIS PEREIRA LOPES,
2º RECORRENTE: USINA OUROESTE – AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA
ORIGEM: Vara do Trabalho de Fernandópolis
SENTENCIANTE: ALESSANDRO TRISTÃO
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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
PROCESSO nº 0011194-17.2016.5.15.0091 (RO)
RECORRENTE: GILBERTO BARBOSA LISBOA
RECORRIDA: PLASUTIL-INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE BAURU
SENTENCIANTE: JULIO CESAR MARIN DO CARMO -
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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
PROCESSO nº 0010831-88.2016.5.15.0104 (RO)
RECORRENTE: ORLANDO BATISTA
RECORRIDO: JOSÉ CARLOS BOTELHO
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE TANABI
SENTENCIANTE: ELISE GASPAROTTO DE LIMA
RELATORA: RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA[Leia mais] -
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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
PROCESSO nº 0010762-37.2016.5.15.0078 (RO)
RECORRENTE: ORIVALDO CARDOSO
RECORRIDO: BERTIN COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PIEDADE
SENTENCIANTE: RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
RELATORA: RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNA…[Leia mais] -
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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
PROCESSO nº 0010544-33.2014.5.15.0028 (RO)
RECORRENTE: ADILSON ROBERTO FLORINDO
RECORRIDO: VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A – AÇÚCAR E ÁLCOOL
ORIGEM: 1ª Vara do Trabalho de Catanduva
SENTENCIANTE: MAURO CESAR MORELI
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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
PROCESSO nº 0011993-03.2016.5.15.0110 (RO)
RECORRENTE: ERLY DE OLIVEIRA CASTRO
RECORRIDA: AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO
SENTENCIANTE: ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN
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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0012051-37.2015.5.15.0014 – PJE
RECURSO ORDINÁRIO – 1ª TURMA -1ª CÂMARA
RECORRENTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE – FUNDAÇÃO CASA – SP
RECORRIDO: RICARDO BARRA NOVA
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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
PROCESSO nº 0011012-84.2016.5.15.0138 (Reenec/RO)
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IGARATA
RECORRIDO: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ASSIS
ORIGEM: 2ª Vara do Trabalho de Jacareí
SENTENCIANTE: CAMILA XIMENES COIMBRA
RELATORA: RITA DE CÁSSIA PENK…[Leia mais] -
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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
3ª TURMA – 6ª CÂMARA
PROCESSO Nº 0010185-25.2016.5.15.0057
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A.
EMBARGADO: ACÓRDÃO ID e4ef3d7
RUT/clq
Relatório
Embargos de declaração da reclamada-recorre…[Leia mais]
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PROCESSO TRT – 15ª REGIÃO Nº 0011555-10.2016.5.15.0099
RECURSO ORDINÁRIO
1º RECORRENTE: ADILSON ALVES DOS SANTOS
2ª RECORRENTE: INVISTA FIBRAS E POLÍMEROS BRASIL LTDA
ORIGEM: 2ª Vara do Trabalho de Americana
Juiz PROLATOR: VILSON ANTONIO PREVIDE
Relatório
RELATÓRIO.
O Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Americana, at…[Leia mais] -
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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Identificação
PROCESSO nº 0010184-86.2016.5.15.0074 (RO)
RECORRENTE: ELDORADO BRASIL CELULOSE S.A.
RECORRIDO: FABRICIO RODRIGUES PONTESORIGEM: 1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista
SENTENCIANTE: PEDRO EDMILSON PILON
RELATORA: RITA DE CÁSSIA PENKAL BER…[Leia mais]
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Identificação
PROCESSO nº 0010269-73.2017.5.15.0030 (ROPS)
RECORRENTE: AGROTERENAS S.A. CITRUS
RECORRIDO: EDISON MARQUES BATISTAORIGEM: Vara do Trabalho de Ourinhos
Juiz(a) Sentenciante: MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA
RELATORA: RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARD…[Leia mais]
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ACÓRDÃO Nº
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 00470-2005-000-15-00-4 MSMANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE : HÉLCIO AMADIIMPETRADO : JUIZ DA VARA DE CAMPO LIMPO PAULISTA
ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO
PAULISTA
Trata-se de mandado de segurança contra ato da a…[Leia mais]
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Processo
0000781-63.2016.5.13.0005 (PJE)Julgamento
06 de dezembro de 2017Redator(a)
Leonardo Jose Videres TrajanoEmenta
RECURSO ORDINÁRIO. LEI PROCESSUAL NO TEMPO. REFORMA TRABALHISTA(LEI N. 13.467/2017. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.
Relativamente aos requisitos para a concessão do benefício da justiça gratuita, a legislação a ser apl…[Leia mais]
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Processo
0000894-26.2017.5.13.0023 (PJE)Julgamento
06 de dezembro de 2017Redator(a)
Leonardo Jose Videres TrajanoEmenta
RECURSO DA RECLAMADA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA SALARIAL. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. REFLEXOS INDEVIDOS.
Ainda que reconhecida a natureza salar…[Leia mais]
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Processo
0000074-83.2016.5.13.0009 (PJE)Julgamento
12 de dezembro de 2017Redator(a)
Edvaldo De AndradeEmenta
RECURSOS DAS RECLAMADAS. RELAÇÃO DE EMPREGO ANTERIOR À REFORMA TRABALHSITA. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. CALL CENTER. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA.
Na legislação em vigor antes da reforma trabalhista ocorrida em 2017,…[Leia mais]
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[attachment file=142568]
Processo
0131365-07.2015.5.13.0022 (PJE)Julgamento
12 de dezembro de 2017Redator(a)
Antonio Cavalcante Da Costa NetoEmenta
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LEI N. 13467/2017 (REFORMA TRABALHISTA).
Com a vigência da Lei n. 13467/2017(reforma trabalhista), os honorários advocatício, no âmbito da justiça do trabalho, sofrer…[Leia mais]
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