A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP) participa nesta segunda-feira, às 12h30, de sessão de desagravo público realizado pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para garantir a defesa dos direitos e das prerrogativas de oito procuradores paulistas.
Os procuradores – Ana Lúcia Correia Freire Pires de Oliveira Dias, Alessandro Rodrigues Junqueira, Alexandre Aboud, Antonio Augusto Benini, Bruno Maciel dos Santos, Cassiano Luiz Souza Moreira, Paulo Davi Cordioli e Thiago de Oliveira Matos – trabalham no Grupo de Atuação para Recuperação Fiscal da Procuradoria Geral do Estado (GAERFIS), setor vinculado à Subprocuradoria do Contencioso Tributário-Fiscal e responsável pelo combate às fraudes e à sonegação fiscal dos grandes devedores do estado de São Paulo.
Os oito estão sendo processados por um empresário que se diz prejudicado por ter sido preso na Operação Clone, deflagrada em maio de 2017 pela Secretaria da Fazenda de São Paulo por fraude fiscal e lavagem de dinheiro e uma dívida de R$ 79 milhões com o Fisco estadual.
O presidente da APESP, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, conta que nos últimos meses os oito procuradores estão sendo atacados pelo empresário por desempenharem o papel de defender o interesse público e o erário do estado de São Paulo. “Toda a atuação do GAERFIS é pautada pelo irrestrito cumprimento das normas legais, da impessoalidade e da moralidade, sendo infundadas e absurdas as insinuações de perseguição e conluio”, garante Nusdeo.
Segundo ele, os procuradores muitas vezes sofrem tentativas de intimidação no exercício de suas legítimas atribuições e de sua obrigação constitucional porque combatem atividades escusas de empresários, ou seja, que não agem dentro da lei. “O objetivo do desagravo é mostrar à sociedade que os procuradores estão unidos no combate à fraude e sonegação fiscal. E, de forma alguma, vão se sentir acuados com determinadas atitudes que visam intimidar ou difamar os procuradores paulistas no exercício legal da profissão. Por isso, a entidade apoia o ato de desagravo que foi decidido pelo Conselho da PGE”, explica o presidente da APESP.
Serviço:
O que: Sessão de Desagravo Público
Quando: 18 de março (segunda-feira)
Horário: 12h30
Onde: Auditório do Conselho da PGE-SP
Endereço: Rua Pamplona, nº 227, 1º andar
