Procurar
Inscreva-se

Tag: procuradores

Artigos exclusivos

Defesa de Lula pede ao STF suspeição de procuradores da Operação Lava-Jato

Notícias Juristas Juristas -
No Habeas Corpus 174398, a defesa do ex-presidente Lula pediu ao STF o reconhecimento da suspeição dos procuradores da República da Operação Lava-Jato para atuar nos processos que envolvem seu cliente, bem como a anulação da condenação a ele imposta, com pedido liminar para soltura do político.

Duas novas ADIs contra pagamento de honorários a procuradores estaduais chegam ao STF

Notícias Juristas Juristas -
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou as ADIs 6197 e 6198 questionando normas dos Estados de Roraima e Mato Grosso que preveem o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência a procuradores. Ela já havia apresentado à Corte outras 21 ações do mesmo tema contra normas de outros entes federados.

Normas estaduais sobre pagamento de honorários a procuradores serão julgadas pelo STF

Notícias Juristas Juristas -
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no STF 21 ações contra normas estaduais e do Distrito Federal que versam sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência a procuradores.

Governo de São Paulo publica decreto com nomeação de 100 novos procuradores

Notícias Juristas Juristas -
O governador João Dória (PSDB) assinou decreto nomeando 100 novos procuradores aprovados no concurso público que foi realizado em 2018.A expectativa é que os aprovados comecem a trabalhar ainda no mês de junho. O decreto, que consta na edição de sábado (11 de maio) do Diário Oficial, foi comemorado pela categoria e pela Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP).

APESP apoia sessão de desagravo a oito procuradores paulistas

Mercado Jurídico Juristas Juristas -
A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP) participa nesta segunda-feira, às 12h30, de sessão de desagravo público realizado pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para garantir a defesa dos direitos e das prerrogativas de oito procuradores paulistas.
12Página 1 de 2

Popular

Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

Notícias 0
O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

Notícias 0
O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

Notícias 0
O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Notícias 0
Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

0
O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

0
O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

0
O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.