O mês de outubro ganhou um colorido especial para os estudantes de Direito do UNIPÊ (Centro Universitário de João Pessoa): a equipe institucional de competições, intitulada Grupo de Estudos em Arbitragem e Comércio Exterior (GEACE), sagrou-se campeã da nona edição da Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial no segmento de arbitragem, após vencer na final a tradicional equipe da USP. O fato é ainda mais relevante quando se leva em consideração o resultado da Equipe de Mediação da Universidade que foi a 3ª colocada. A Competição foi realizada nos dias 26 a 28 deste mês, reunindo 80 equipes participantes e cerca de 1.500 competidores de todas as regiões do País.
A Competição é, sem dúvidas, o maior evento jurídico-educativo em arbitragem e mediação da América Latina¹, no qual equipes representantes de diversas instituições de ensino e escritórios de advocacia discutem um caso simulado, representando as partes de um hipotético procedimento arbitral e de mediação. Neste ano, o caso simulado envolveu temas polêmicos e multidisciplinares, a exemplo da extensão dos efeitos da cláusula compromissória em grupos societários e da modulação dos efeitos da decisão transitada em julgado, na seara processual, e, na seara do Direito Tributário, da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS, isso sem falar no problema da exploração de minas de potássio em terreno de FLONA, temática ligada ao Direito Ambiental.
A equipe de arbitragem do UNIPÊ é a primeira do Nordeste a conseguir o título de campeã nacional e enfrentou, nas rodadas classificatórias até a semifinal, respectivamente, os times da Universidade Federal da Bahia (UFBA/BA), da Universidade Estadual de Londrina (UEL/PR), da Faculdade Baiana de Direito (FBD/BA), da Faculdade Ruy Barbosa (UniRuy/BA), da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP) e da Faculdade de Direito Milton Campos (MG). Na grande final, o UNIPÊ enfrentou a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo de São Francisco (USP), em painel composto por Fabiano Robalinho e Nelson Eizirik, como coárbitros, e por José Emílio Nunes Pinto, como árbitro presidente. A decisão pela
vitória do UNIPÊ foi unânime.
Já a equipe de mediação enfrentou os times da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Mackenzie/SP), da Faculdade de Direito Milton Campos(MG) e da USP, nas rodadas classificatórias, e, nas quartas de final, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Nas semifinais, a equipe voltou a enfrentar a Faculdade de Direito Milton Campos, finalizando com o título de 3ª melhor colocada. Essa foi a primeira vez que o UNIPÊ enviou uma equipe para a competição de mediação, sendo o único dentre os 80 times competidores que participou simultaneamente das semifinais de mediação e arbitragem.
Este é o terceiro ano em que o UNIPÊ participa da Competição Brasileira de Arbitragem. Em 2016, na sua primeira participação, a equipe não avançou para as rodadas eliminatórias, mas ganhou o título de 7º melhor memorial pela parte requerente. Em 2017, a equipe avançou para as quartas de final, perdendo para a USP em decisão dividida. A crescente do grupo se consolidou neste ano de 2018, em que o UNIPÊ alcançou o topo dentre todas as faculdades de Direito do Brasil e de escritórios de advocacia que participaram da Competição.
O advogado Lucas Mendes, sócio do escritório Laudelino Mendes Advogados no Rio de Janeiro e que atua continuamente em arbitragens assim resumiu o desempenho do UNIPE em suas redes sociais: “2016: João Pessoa-PB. Uma equipe novata em competições de arbitragem. Paixão, esforço e cooperação. Anos de treino, esforço; mais derrotas do que vitórias. 2018, outubro. Campeões brasileiros. A melhor dentre 56 equipes. Vitoriosos contra a USP. Inesquecível. Extraordinário! @geaceunipe”.
O GEACE é conduzido pelo coach Napoleão Casado Filho, sócio de Clasen, Caribé & Casado Filho Sociedade de Advogados, com o apoio do Prof. Artur Souto, coordenador do curso de Direito do UNIPÊ, de Henrique Lenon, professor da instituição e advogado em Carvalho, Machado e Timm Advogados. As equipes também contaram com o fundamental auxílio de Hebert Palhano, Raíssa Lima, Laís Dantas e Donato Freire Jr., ex-competidores e alunos da casa. Os professores Diego Cabral e Caio Marques também auxiliaram o time. Qualquer aluno do UNIPE pode se juntar ao grupo e participar dessas competições.
Participaram como oradores de arbitragem Tairla Aragão e Jessyla Melquíades, além de Júlia Fonteles e Maurício Tavares. Nos painéis de mediação, representaram o UNIPÊ os competidores, Matheus Moreira, Matheus Bronzeado, Océlio Francelino, Manuelly Palmeira, Bárbara Suelen, Marcos Augusto, Brenda Dantas e Liellen Guimarães.
Notas de Fim
[1] Fonte: <https://economia.uol.com.br/noticias/pr-newswire/2017/10/25/brasil-sedia-maior-competicao-de-arbitragem-e-mediacao-da-america-latina.htm>.
