Modelo de Contrato de Locação de Ônibus para fins turísticos no Nordeste Brasileiro

Data:

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA FINS TURÍSTICOS

a red double decker bus
Photo by Luca Merz on Unsplash

PARTES

Locador:
Nome: [Nome do Locador]
Endereço: [Endereço do Locador]
CPF/CNPJ: [CPF/CNPJ do Locador]
Telefone: [Telefone do Locador]
E-mail: [E-mail do Locador]

Locatário:
Nome: [Nome do Locatário]
Endereço: [Endereço do Locatário]
CPF/CNPJ: [CPF/CNPJ do Locatário]
Telefone: [Telefone do Locatário]
E-mail: [E-mail do Locatário]

OBJETO

O presente contrato tem por objeto a locação de um ônibus para fins turísticos no Nordeste Brasileiro, conforme as condições estabelecidas abaixo.

DESCRIÇÃO DO VEÍCULO

Marca: [Marca do Ônibus]
Modelo: [Modelo do Ônibus]
Ano de Fabricação: [Ano de Fabricação]
Placa: [Placa do Ônibus]
Capacidade de Passageiros: [Capacidade de Passageiros]
Equipamentos: [Detalhar equipamentos e comodidades do ônibus]

PERÍODO DE LOCAÇÃO

O presente contrato terá a duração de [prazo do contrato] dias, com início em [data de início] e término em [data de término], podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes.

VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O valor total da locação é de R$ [valor total] (valor por extenso).

O pagamento será efetuado da seguinte forma: [detalhar condições de pagamento, ex.: 50% no ato da assinatura do contrato e 50% no final da locação].

Em caso de atraso no pagamento, será cobrada multa de [percentual]% sobre o valor devido, além de juros de [percentual]% ao mês.

OBRIGAÇÕES DO LOCADOR

Entregar o ônibus em perfeitas condições de uso, com a documentação regularizada e revisões em dia.

Disponibilizar motorista qualificado e devidamente habilitado para conduzir o ônibus durante o período de locação.

Arcar com os custos de manutenção e eventuais reparos necessários ao bom funcionamento do veículo durante o período de locação.

OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO

Utilizar o ônibus exclusivamente para fins turísticos no Nordeste Brasileiro, conforme acordado.

Zelar pela conservação do veículo e comunicar imediatamente ao Locador qualquer defeito ou problema técnico.

Não permitir a condução do veículo por pessoa não autorizada ou não habilitada.

Arcar com os custos de combustível, pedágios e outras despesas de viagem, exceto manutenção e reparos do veículo.

RESCISÃO

Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes mediante aviso prévio por escrito de [número de dias] dias.

Em caso de descumprimento de qualquer cláusula deste contrato, a parte prejudicada poderá rescindir o contrato imediatamente, sem necessidade de aviso prévio.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Este contrato é regido pelas leis brasileiras.

Qualquer alteração ou aditivo a este contrato deverá ser feito por escrito e assinado por ambas as partes.

As partes elegem o foro da comarca de [cidade] para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma.

[Local], [Data]


[Nome do Locatário]
Locatário


[Nome do Locador]
Locador

Testemunhas:

  1. Nome:
    CPF:
  2. _____________________________
    Nome:
    CPF:

red double deck bus during daytime
Créditos: Waldemar / Unsplash
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