Contrato individual de trabalho de prazo indeterminado
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
EMPREGADOR: (Nome do Empregador), com sede em ……, na Rua ……, nº ……, bairro ……, Cep ……, no Estado ……, inscrita no C.N.P.J. sob o n° ……, neste ato representado pelo seu diretor ……, (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ……, C.P.F. n° ……, residente e domiciliado na Rua ……, nº ……, bairro ……, Cep ……, Cidade ……, no Estado ……;
EMPREGADO: (Nome do Empregado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ……, C.P.F. nº ……, Carteira de Trabalho nº ……, série ……, residente e domiciliado na Rua ……, nº ……, bairro ……, Cep ……, Cidade ……, no Estado …….
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato Individual de Trabalho de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª.
O presente instrumento tem como OBJETO, a prestação, pelo EMPREGADO, por prazo indeterminado, dos serviços de ……, no local ……, comprometendo-se a desempenhar seu trabalho nos termos da legislação cabível.
Parágrafo único. Os serviços mencionados acima são inerentes ao EMPREGADO, não podendo transferir sua responsabilidade na execução, para outrem que não esteja previamente contratado.
DA JORNADA DE TRABALHO
Cláusula 2ª.
A jornada de trabalho consistirá em um expediente, compreendendo o período semanal que vai de …… a ……, havendo descanso semanal remunerado às/aos ……, iniciando-se às …… horas, e terminando às …… horas, com intervalo de …… minutos/horas para almoço, podendo não haver expediente às/aos ……, caso haja compensação durante o horário da semana.
DA REMUNERAÇÃO
Cláusula 3ª.
O EMPREGADO receberá, mensalmente, pelos serviços realizados, a quantia de R$ …… (Valor Expresso), no dia …… de cada mês.
DA RESCISÃO
Cláusula 4ª.
É assegurado às partes a rescisão do presente contrato, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de …… dias.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 5ª.
O EMPREGADO compromete-se a respeitar as normas e os regulamentos da empresa.
Cláusula 6ª.
Este contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes.
Cláusula 7ª.
Este contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
DO FORO
Cláusula 8ª.
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, será competente o foro da comarca de ……, de acordo com o art. 651, da CLT;
Por, as estarem sim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante legal do Empregador)
(Nome e assinatura do Empregado)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
